Tag: PT
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Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24), em votação em comissão especial, o projeto de lei que institui o Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), com o objetivo de assegurar políticas públicas voltadas para a família, a criação de conselhos de políticas públicas para a família, a prioridade a ser dada…
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Movimentos sociais no planalto pela continuidade institucional
Movimentos sociais se reuniram ontem (13) no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. No evento, chamado Diálogo com os Movimentos Sociais, a tônica foi a da defesa da continuidade do mandato de Dilma até 2018 e pelo aprofundamento das…
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CNBB é contra a redução da maioridade penal
Após a aprovação da redução da maioridade penal pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a matéria (PEC 171/1993), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reiterou seu posicionamento contrário à medida. “Poderá haver um ‘efeito dominó’ fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser…
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PR: Ministério Público investigará massacre; ajude!
O Ministério Público do Paraná investigará o massacre ocorrido ontem (29) contra manifestantes na praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico de Curitiba. Pelo menos 200 pessoas ficaram feridas, 40 hospitalizadas, sendo 8 em estado grave. 14 manifestantes foram presos, mas não têm seus nomes revelados, nem é permitido que advogados auxiliem eles, em…
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PR: desvio de recursos pode custar caro ao estado; pedida investigação de violações de direitos humanos
O estado do Paraná não receberá mais transferências voluntárias da União se o projeto imposto pelo governador Beto Richa (PSDB) à sociedade paranaense for considerado ilegal pela autarquia que regulamenta os fundos de pensão, a Previc, segundo informações prestadas pelo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas à Câmara dos Deputados na tarde de ontem (28).…
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Dom Raymundo Damasceno: sim à reforma política, não à ditadura e ao impeachment
O cardeal arcebispo de Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu recente entrevista ao Diário de Pernambuco, na qual esclarece diversas questões, mas especialmente se posiciona em relação às questões políticas levantadas por diferentes setores da sociedade. A entrevista, publicada dia 23, começa pela reafirmação, pelo cardeal, de que a comunhão para divorciados que contraiam…
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Dilma e Perillo defendem relações republicanas e democráticas entre partidos
(Agência Brasil) Durante o evento que marcou o início das obras de um corredor exclusivo de ônibus em Goiânia, a presidenta Dilma Rousseff e o governador de Goiás, Marconi Perillo, defenderam relações republicanas entre partidos e disseram que governantes têm de trabalhar para todos, independentemente de questões políticas. “Somos um país democrático, em que a…
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Revogação da portaria do aborto
Na surdina, assim como entrou para a legislação brasileira, a infame portaria n.º 415/2014 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde hoje deixou a legislação pátria. Foi revogada pela portaria n.º 437/2014, junto com outras, que tratam de atenção à osteoporose (n.º 224/2014), à doença renal crônica (n.º 277/2014), e de serviços…
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Revogada a portaria do aborto
Foi revogada hoje, pela portaria n.º 437/2014 da Secretaria de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde) a infame portaria n.º 415/2014, a portaria do aborto. A publicação se encontra no Diário Oficial da União, seção I, p. 40. Mais informações em breve.