Resumo diário 30/06/2020

Leia a seguir as notícias mais interessantes do dia:

Indígenas pedem ajuda para enfrentar a pandemia

Vidas Indígenas Importam! (Foto: Bruno Kelly/site da APIB)

O sofrimento dos índios brasileiros diante da pandemia tem sido noticiado nos últimos dias. Semana passada, foi revelado que três bebês yanomamis morreram, mas não existe atestado de óbito, nem seus pais sabem onde seus corpos foram sepultados. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 377 indígenas já faleceram de COVID-19. O Ministério da Saúde, porém, contabiliza muito menos mortes: apenas 134. O governo, contudo, não vem considerando as mortes de índios que não vivem em terras demarcadas – a morte deles tem sido registrada como de pessoas “pardas”. Diante da omissão do poder público, a APIB lançou um plano de enfrentamento da COVID-19 entre os indígenas brasileiros, para o qual pedem apoio financeiro.

TSE reabre investigações sobre eleição de Bolsonaro e Mourão

O TSE decidiu hoje reabrir investigações que podem levar à cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. As ações dizem respeito ao ataque a uma página de Facebook de mulheres que se opunham à candidatura deles. Com a decisão, a investigação sobre a autoria da ação poderá ter continuidade. Quando isso ocorreu, o então candidato logo em seguida comemorou o suposto apoio, evidenciado na alteração do nome da página, que era “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, para “Mulheres com Bolsonaro 17”.

Resumo diário 29/06/2020

Leia o resumo das notícias mais interessantes do dia:

Governo quer reduzir direitos das pessoas doentes

Por meio de portaria interministerial, o governo de Jair Bolsonaro quer reduzir a lista de doenças graves que dão direito à aposentadoria e ao auxílio-doença sem necessidade de cumprir carência. A portaria instituiu um grupo de trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, sem participação das associações de doentes e das sociedades médicas, para revisar a lista atual, já muito reduzida. Sob a ótica financista e os auspícios de um governo que diz que “apenas” idosos, doentes crônicos e pessoas com deficiência devem morrer por COVID-19, o resultado do grupo de trabalho certamente será diminuir o auxílio prestado pela sociedade brasileira às pessoas doentes.

Decotelli pode deixar de ser futuro ministro da educação

Após o reitor da Universidad Nacional de Rosario revelar que Carlos Alberto Decotelli foi reprovado em sua tese de doutoramento, que ele nunca realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Wüppertal, na Alemanha, e que grande parte de sua dissertação de mestrado consistiu na cópia não informada de trabalho alheio – isto é, plágio –, a posse do futuro ministro da educação foi adiada indefinidamente.

(Foto em destaque: fachada do Edifício Sede do INSS. Pedro França/Agência Senado)

Governo quer reduzir direitos das pessoas doentes

Conforme publicado hoje no Diário Oficial da União, o governo federal instituiu grupo de trabalho composto exclusivamente por representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde para rever a lista de doenças que dão direito à aposentadoria e ao auxílio-doença independente do cumprimento de carência. A lista atual, que data de 2001, coincide com as demais listas de doenças graves existentes na legislação brasileira.

O que primeiro chama a atenção na portaria interministerial é a total ausência de representantes dos interessados: os doentes crônicos. Também não há representantes de sociedades médicas, que poderiam trazer conhecimento técnico para a discussão. Ao contrário, tudo é deixado nas mãos de financistas (Paulo Guedes, ministro da economia) e militares sem conhecimento técnico (Pazuello, ministro interino da saúde). Isso acontece em um momento em que o governo federal quer reduzir o valor das próximas parcelas do auxílio emergencial, após já reduzir drasticamente o direito à aposentadoria com a reforma da previdência. O viés, portanto, é claro: reduzir a lista de doenças que dão direito ao não cumprimento de carência para receber benefícios da previdência social.

Opinião de Visão Católica

A seguridade social – que inclui a previdência social – é a contribuição de toda a sociedade para a proteção das pessoas vulneráveis: doentes, acidentados, idosos e pobres. Contudo, os anos recentes têm visto grandes ataques à seguridade: reformas da previdência, redução do gasto com saúde etc. Parafraseando macunaíma, poderíamos dizer: “pouca solidariedade e muitas finanças, os males do Brasil são”.

(Foto em destaque: fachada do Edifício Sede do INSS. Pedro França/Agência Senado)