Michel Temer (centro) e o ministro da Saúde, Ricardo Barros (direita). Orçamento da saúde proposto para 2017 é R$ 5,6 bilhões menor que o de 2016. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
R$ 5,6 bilhões. É a redução da verba da saúde para o ano que vem, segundo o projeto de orçamento enviado por Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional semana passada. O valor total para as seis áreas da saúde é de R$ 102,6 bilhões, contra R$ 108,2 previstos na lei orçamentária deste ano. Considerando-se a inflação prevista para 2016, a redução do orçamento da saúde é de 14%.
Redução do orçamento da saúde proposta por Michel Temer (PMDB) é de R$ 5,6 bilhões.
A tabela abaixo mostra a evolução dos valores de cada área (subfunção) e o total do investimento direto em saúde. A maior redução foi na área de alimentação e nutrição, que perdeu 93% do orçamento:
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) proibiu uma manifestação contra Michel Temer (PMDB) agendada para o próximo domingo. A razão seria a passagem da tocha paraolímpica pela avenida Paulista às 13h30. A proibição atingiria qualquer manifestação no local no próximo dia 4, mas essa é a única prevista até o momento.
Repressão a manifestação contra impeachment na Avenida Paulista (Rovena Rovena Rosa/Agência Brasil)
As manifestações contra Michel Temer em São Paulo esta semana deixaram manifestantes feridos e fotojornalistas detidos e com equipamentos destruídos, violentando as liberdades básicas garantidas na Constituição Federal. Há temor de que as forças armadas participem da repressão ao protesto do próximo domingo.
Leia a íntegra da nota da Frente Povo sem Medo e da Frente Brasil Popular:
NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE DOMINGO
A Secretaria de Segurança Publica de São Paulo emitiu nota afirmando que “não permitirá” a mobilização agendada para o próximo domingo pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, alegando que o ato coincidirá com a passagem da tocha paraolímpica na Avenida Paulista.
Em primeiro lugar, não entendemos que caiba à Secretaria de Segurança ou à Polícia “permitir” ou não uma manifestação popular. A Constituição nos assegura este direito. De toda forma, não é de nosso interesse prejudicar a passagem da tocha paraolímpica. Por essa razão, buscamos a informação exata do horário de passagem da tocha na Avenida Paulista, que será das 13:00 as 14:10.
Neste sentido, visando garantir tanto a passagem da tocha quanto a manifestação programada, passaremos o horário da concentração para as 15:00 horas. Esta é uma decisão razoável que busca conciliar os dois eventos e evitar conflitos. Informaremos ainda hoje a alteração para a SSP.
Portanto, a manifestação de domingo ESTÁ MANTIDA na Avenida Paulista, agora as 15:00 horas. Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento, garantindo a liberdade de manifestação. Reiteramos que não iremos impedir nem prejudicar a passagem da tocha paraolimpica.
Ainda buscando uma solução que não seja o enfrentamento com a PM estamos alterando a concentração para a frente do MASP.
Esperamos que a SSP se manifeste neste sentido. A manifestação está confirmada e já conta com mais de 30 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais.
Todos e todas as 15hrs na Av.Paulista, concentração em frente ao Masp.
Temer destituiu novamente o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e mudou seus estatutos, extinguindo o conselho curador da companhia — que era responsável por que fosse uma empresa de comunicação pública, e não estatal. Agora, toda a direção da empresa passa a ser nomeada direta e livremente pelo governo federal, sem mandato e sem participação da sociedade ou dos demais poderes da República. As mudanças ocorreram hoje (2), e o estatuto da empresa foi alterado por medida provisória, sem autorização prévia do Congresso Nacional.
Antes, o presidente da EBC tinha mandato fixo, e 15 dos 22 membros do conselho curador não tinham vínculo com o poder público (e havia também representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos trabalhadores da empresa, além de 4 ministros de Estado). Agora, porém, o presidente da empresa pode ser exonerado quando não agradar mais o chefe do pode Poder Executivo. E a sociedade não tem mais voz na empresa que é responsável pela TV Brasil e pela Rádio Nacional, dentre outros veículos de comunicação. A EBC passa a ser a voz do governo federal.
