Tag: PSOL
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Filho de Bolsonaro recebe favores de subcontratada do governo
Conforme noticiado hoje pela Folha de S. Paulo, Jair Renan, filho do presidente Jair Bolsonaro, recebeu favores de uma empresa subcontratada do Governo Federal. A Astronauta Filmes, uma produtora de vídeos, fez de graça o vídeo da inauguração da empresa do quarto filho presidencial, realizada em um camarote do estádio Mané Garrincha, em Brasília. A…
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STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
STF – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que…
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Bolsonaro veta proteção a povos indígenas e tradicionais
No contexto da pandemia de COVID-19, e na vigência do chamado “orçamento de guerra”, instituído pela emenda constitucional nº 106/2020, o presidente da República Jair Bolsonaro praticamente esvaziou de sentido a lei nº 14.021/2020, sancionada com vetos hoje. A lei trata da proteção de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Das…
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Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24), em votação em comissão especial, o projeto de lei que institui o Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), com o objetivo de assegurar políticas públicas voltadas para a família, a criação de conselhos de políticas públicas para a família, a prioridade a ser dada…
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Movimentos sociais no planalto pela continuidade institucional
Movimentos sociais se reuniram ontem (13) no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. No evento, chamado Diálogo com os Movimentos Sociais, a tônica foi a da defesa da continuidade do mandato de Dilma até 2018 e pelo aprofundamento das…