opinião

PR: Richa faz guerra contra o povo para conseguir desviar dinheiro da Paraná Previdência

Atualização: a APP informou sobre a prisão de motorista e operador de um dos caminhões de som.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), tenta esta semana aprovar o desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência para arcar com despesas correntes do governo estadual. Como explicado em notícia publicada por Visão Católica ontem (PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos), o governador paranaense tenta aprovar projeto de lei em apenas três dias, sem discussão com a sociedade, impondo um cerco militar à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Para isso, convocou mais de mil policiais militares de todo o estado, que estão em Curitiba sem receber as diárias devidas e sem as mínimas condições sequer para a higiene pessoal. Notícias dão conta ainda de que falta água e comida para os policiais.

Além dos professores, servidores da saúde e do judiciário também entraram em greve contra o projeto. Estudantes e professores do Colégio Estadual do Paraná paralisaram as atividades para se dirigirem à praça Nossa Senhora de Salete, a alguns minutos de caminhada.

Marcio Marchioro, professor de história, afirmou:

O que mais me dói é que o Paraná já teve a melhor educação de Ensino Médio do país, mas com o sucateamento das escolas, com a deterioração dos recursos, equipamentos e a praticamente extinção dos cursos de capacitação dos professores durante esse governo salafrário, caímos muito. Os prejudicados são os alunos.

Sua colega Ana Emilia Staben concordou:

Os alunos não são prejudicados só na greve, como os jornais gostam de alardear. Mas todos os dias quando se retiram investimentos em educação.

Violência policial

As cenas acima retratam o ocorrido hoje (28) pela manhã na praça Nossa Senhora de Salete, que abriga os três poderes estaduais. Foi filmado da ALEP, e parece que algumas pessoas comemoram a repressão. Os manifestantes são em maioria professores da rede pública de ensino. Hoje eles obtiveram habeas corpus para garantir o acesso ao local da votação do projeto, mas o tratamento dado pelo governo estadual é de violência sem precedentes na história democrática do Paraná. De madrugada, 8 pessoas ficaram feridas quando a polícia confiscou os caminhões de som dos manifestantes, a pretexto de coibir uma “infração de trânsito” .Segundo informação da APP Sindicato (que representa os professores), a PM prendeu motorista e operador de som de um dos caminhões de som.

A APP Sindicato informou pelo Facebook ter acompanhado pelo menos quatro pessoas que foram levadas à delegacia por participarem das manifestações. Repare-se que o governador, do PSDB, partido de oposição ao governo federal, não usou o mesmo critério em relação aos manifestantes de 15 de março ou 12 de abril, nem mesmo para retirar os caminhões de som estacionados irregularmente.

Opinião de Visão Católica

É claro que Visão Católica não defende que fossem retirados tais caminhões de som. Ao contrário, eles são indispensáveis para que o povo manifeste seu querer. Ontem, os caminhões apreendidos estavam transmitindo aos manifestantes o que ocorria dentro da Assembléia Legislativa. Mas, pense na seguinte cena:

Manifestantes se reúnem contra projeto apresentado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff. O Congresso está cercado pelo Exército Brasileiro. De madrugada, a Polícia Federal apreende os dois caminhões de som que eles utilizavam. Durante o dia, a polícia avança com bombas e jatos d’água sobre os manifestantes.

Do que ela seria chamada? Pois bem, o mesmo adjetivo deve ser usado em relação a Beto Richa. A diferença é que ela, petista, observa as manifestações contrárias e as respeita; ele, tucano, manda a polícia atacar os manifestantes contrários a que o governo estadual se aproprie do Fundo Previdenciário, que existe graças às contribuições sobre os salários dos servidores estaduais, e que é o garantidor dos futuros benefícios deles. E há quem diga que vivemos sob uma “ditadura comunista”!

Em tempos idos, o Senado romano dava o título de “ditador” por tempo determinado a certas pessoas. Hoje, Beto Richa, com o apoio da base governista na ALEP, realiza uma ditadura não declarada, impedindo a manifestação popular e o debate público, cercando a Assembléia Legislativa para que os deputados aprovem, a toque de caixa e sob a mira das baionetas, o projeto que lhe convém.

O que Beto Richa pretende aprovar é o fim do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Quer que este fundo pague as despesas com os benefícios de servidores mais antigos, que não contribuíram para a formação do fundo, reduzindo assim as despesas do executivo estadual, que é o responsável pelo pagamento desses benefícios. Contudo, isso fará o caixa da previdência dos servidores ser zerado até o final do próximo governo. Mas, ele pensa que então o problema será de seu sucessor.

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ordenou à PM local que cercasse a Assembléia Legislativa do estado (ALEP), a fim de garantir a votação de projetos que contam com forte oposição social, especialmente dos servidores públicos estaduais, os principais afetados. O cerco começou no sábado (25), e foram convocados mais de mil policiais, segundo jornal local. Fato semelhante ocorreu em fevereiro, quando deputados foram levados de camburão à ALEP e as sessões foram realizadas em um restaurante, em vez do plenário. Novamente, a principal força oposta aos projetos é a dos professores públicos. Segundo informações do sindicato dos professores (APP Sindicato), os profissionais temporários e em estágio probatório estão sendo ameaçados de demissão, caso participem da greve — que é direito assegurado na Constituição Federal a todos os trabalhadores civis. Os servidores da saúde também entrarão em greve.

O cerne do enfrentamento reside no projeto do governo estadual de desviar R$ 125 milhões mensais do fundo de previdência dos servidores públicos estaduais para pagar os benefícios de servidores e pensionistas mais antigos, anteriores à criação do fundo. Antes de ser reeleito, o governador Richa afirmava que o estado estava às mil maravilhas. O jornal Gazeta do Povo noticiou, no dia 5 de outubro:

Os problemas financeiros enfrentados no primeiro mandato – como a falta de pagamento a fornecedores e de gasolina para abastecer veículos da PM – não devem se repetir, segundo o governador. “Posso assegurar que o melhor está por vir. Dediquei parte do meu tempo a pagar dívidas. Agora, as contas estão praticamente saneadas”, afirmou, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, onde atendeu à imprensa e comemorou a vitória.

Já no mês de janeiro deste ano, após ser reempossado, os salários dos profissionais da educação deixou de ser pago, e o funcionamento das universidades estaduais ficou ameaçado devido ao contingenciamento de recursos. A culpa foi colocada em um déficit gigantesco nas contas do governo, o qual fora ocultado durante o período eleitoral. Não consta que o governador tenha deixado de receber o salário, nem os seus secretários.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Eduardo Sciarra (PSD), o dinheiro desviado seria proveniente unicamente de royalties da usina hidrelétrica de Itaipu. Contudo, o mais recente balancete da Paraná Previdência, disponível no site da instituição, assegura que, somente no mês de setembro de 2014, o Fundo Previdenciário, de onde sairá o dinheiro, recebeu R$ 133 milhões de reais, incluindo contribuições previdenciárias (R$ 72 milhões), rendimentos do capital (R$ 60 milhões) e compensações com outros regimes de previdência (R$ 1 milhão). Portanto, somadas as despesas correntes (R$ 79 milhões), com constituição de reservas (R$ 14 milhões) e o desvio de recursos para o Fundo Financeiro (que paga os benefícios mais antigos, e que deveriam sair do caixa do governo estadual), que, se aprovado, gerará uma despesa mensal de R$ 125 milhões, o fundo de previdência dos servidores estaduais passará a ter um prejuízo mensal superior a R$ 85 milhões, em vez do atual resultado positivo de R$ 39,5 milhões.

O trânsito na praça Nossa Senhora de Salete, onde ficam os três poderes estaduais, e nos acessos à praça foi desviado. Em fevereiro, os policiais que cercaram a praça não tiveram revezamento, nem alimentação adequados. Os protestos de hoje (27) tiveram início na praça 19 de dezembro, no extremo oposto do Centro Cívico curitibano. As votações do projeto de desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência ocorrerão de hoje até quarta-feira.

Opinião de Visão Católica

O que o governo Beto Richa (PSDB) quer é confiscar o dinheiro dos trabalhadores dos serviço público estadual. Ele tenta sanear as contas do estado, que parece ter sido mal gerido por ele, às custas do patrimônio dos servidores, aplicado no Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Esse fundo, conforme demonstram os balancetes, é superavitário e oriundo das contribuições pagas sobre os salários dos servidores, ao contrário das afirmações mentirosas do chefe da Casa Civil estadual, Eduardo Sciarra (PSD). O Fundo Previdenciário é a única garantia real da aposentadoria dos atuais servidores.

Essa manobra é repudiada a tal ponto pelos paranaenses que sua primeira votação, em fevereiro, resultou em derrota para o governo estadual, que conta com maioria parlamentar na ALEP. O governo do senhor Beto Richa tenta a um só tempo tornar inviável a manutenção do atual regime previdenciário (o que resultará em redução de direitos no futuro) e passar para o próximo governo as dificuldades de caixa criadas por ele mesmo. Tenta transformar um regime previdenciário superavitário em deficitário. Tenta desviar o dinheiro das contribuições previdenciárias dos atuais servidores para pagar os benefícios mais antigos, que tendem somente a reduzir. Uma boa gestão não faria isso.

Ademais, os reiterados cercos da Assembléia Legislativa para garantir a votação de projetos do interesse do governo estadual lembram os piores artifícios da ditadura militar contra o Congresso Nacional e do governo Jaime Lerner (então no PFL, atual DEM) que, em 2001, tentou, também cercando a ALEP, privatizar a companhia de energia elétrica local (Copel). Na ocasião, Beto Richa tinha acabado de sair da base do governo Lerner na Alep para ser vice-prefeito de Curitiba, em chapa com Cássio Taniguchi (após sua reeleição à vice-prefeitura, surgiu um famoso escândalo de caixa 2, semelhante ao que depois foi descoberto no governo do Distrito Federal sob José Roberto Arruda, então no mesmo DEM de Lerner e Taniguchi; este era secretário de desenvolvimento do governo Arruda).

Apenas para dar um toque pessoal à reportagem: eu estava em 2001 protestando e ocupando a ALEP contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades nas universidades estaduais, outro projeto que se tentou votar então. Em 2010, quando Arruda foi preso, encaminhei-me ao STJ para tentar assistir às decisões a esse respeito, mas fui barrado por não usar trajes adequados (estava de calça e camisa).

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

Catar: trabalho escravo e mortes em construções da Copa 2022

Mais de 1.200 pessoas já morreram na construção de estádios para a Copa do Mundo de Futebol 2022. Mais de um milhão de pessoas trabalha em condições semelhantes à escravidão, com jornadas que chegam a 16h diárias a temperaturas de até 50ºC na sombra. A denúncia, repercutida pela Rádio Vaticana, é de sindicatos italianos e internacionais. Eles estimam que, até a Copa, mais de 4 mil terão morrido sob essas condições.

Os operários, provenientes da Índia, do Nepal e de Bangladesh, são submetidos a um regime de trabalho em que “não podem deixar a empresa sem o consenso do patrão, não conseguem visto para sair do país e enfim, não possuem alguma margem de contrato sobre condições de trabalho, de horário e de salário”, diz o órgão de imprensa da Santa Sé.

O emirado do Catar rejeita as acusações, mas se sabe que mais de 900 mortes foram registradas nos consulados dos três países de onde provém essa mão de obra. “Mais da metade das mortes deve-se a infartos devidos às duras condições ambientais e de trabalho”, disseram as organizações.

Opinião de Visão Católica

Não se pode tratar o Catar como um país qualquer, talvez até uma democracia. Ao contrário, segundo o Instituto Brasileiro de Estudos Islâmicos, ligado à mesquita de Curitiba, o Catar é, junto com a Arábia Saudita, um dos centros dos quais emana a doutrina wahabista, que é a base religiosa do fundamentalismo islâmico, inclusive aquele do chamado “Estado Islâmico”. Como pode ter conseguido ser a sede de um evento esportivo dessa natureza, que deveria promover a convivência entre os povos e a paz? E, no entanto, recebe sempre o apoio das potências militares e econômicas ocidentais, junto com a Arábia Saudita.

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

Cunha quer terceirização a todo custo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu hoje (14) votar a qualquer custo o projeto de lei que retira os limites da terceirização. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que amanhã será este o único item da pauta do plenário da Câmara, e que será o único até ser votado, mesmo que demore várias e várias sessões, atrasando a apreciação de outros projetos. Por outro lado, as centrais sindicais e as organizações estudantis prometem manifestações e paralisações.

Tempos Modernos, filme de Charlie Chaplin, retrata a precariedade das condições de trabalho modernas.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), há uma relação “gritante” entre terceirização, trabalho escravo e acidentes de trabalho. Segundo informação publicada na Rede Brasil Atual, o exemplo é o setor elétrico, onde, de 75 mortes decorrentes de acidentes de trabalho em 2013, 61 foram de terceirizados (81%). Também o salário dos terceirizados é um quarto menor que o dos contratados diretamente.

O movimento estudantil se soma ao coro das centrais sindicais, “Estamos com as centrais sindicais porque somos os futuros trabalhadores do país e a terceirização é um grande problema. O terceirizado ganha menos que o efetivo. A terceirização vai diminuir direitos trabalhistas e precarizar as condições de trabalho. É uma medida para os empresários, que vão lucrar mais, não para o trabalhador”, afirmou à Rede Brasil Atual a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Bahia.

Também organizações católicas participarão da mobilização. Além de serem contrárias à ampliação da terceirização e à redução da maioridade penal, essas organizações trarão à pauta a reforma política e a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que já está previsto na Constituição Federal, mas nunca chegou a ser regulamentado.

Opinião de Visão Católica

Além da necessidade de proteção dos elementos mais frágeis da sociedade — no caso, os trabalhadores e os adolescentes —, algumas manifestações no último dia 12 deixaram clara a necessidade de se procurar outra pauta para a política brasileira, que não aquelas defendidas pelo presidente da Câmara e pelos movimentos políticos e partidários de direita.

Faixa contra a CNBB — Faixas contra clérigos e a CNBB expõe o ódio de manifestantes à doutrina social da Igreja. Fotos: autor desconhecido. Fonte: Viomundo.

Além das velhas frases pela volta da ditadura militar (que perseguiu a Igreja Católica, de religiosos a bispos, como o servo de Deus dom Hélder Câmara), chamo a atenção para frases colocadas na casa dos bispos de Belo Horizonte. As faixas diziam: “Fora CNBB comunistas bolivarianos”, “‘Frei’ Gilvander você foi despejado da Igreja vá invadir terras em Cuba” e “Padres marxistas vcs. sao maus e perversos”. As frases foram escritas assim mesmo. Até mesmo uma agência de comunicação supostamente católica entrou na onda, e seu coordenador em língua portuguesa escreveu: “Fora Reforma política promovida pela CNBB”, misturando o protesto e o domingo da Divina Misericórdia. Mas, faltou misericórdia aos manifestantes desse domingo.

Sinagoga destruída por nazistas em Munique. A violência política foi a marca da ascensão dos nazistas ao poder. (Foto: autor desconhecido. Fonte: Wikimedia)

Atacar a CNBB (que propõe a reforma política como meio para se combater a corrupção) e padres ligados às camadas mais frágeis da população (caso do frei Gilvander Luís Moreira, ligado à Comissão Pastoral da Terra), junto com “ensaios sensuais” em plena manifestação, ou a defesa do assassinato político demonstram quem são e a quem se uniram os manifestantes contrários ao atual governo. Os bispos são ordenados para governar a Igreja (I Tm 3,5). Atacar os bispos brasileiros e se dizer católico é enganação. A banalização do sexo e a violência são diabólicas.

(Foto de destaque: Eduardo Cunha. Por Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

Turquia teima em não reconhecer genocídio de armênios

Viúva armênia foge diante de massacres no Império Turco-Otomano no final do século XIX. (Domíno público. Fonte: Wikimedia)

Em várias ocasiões, defini este tempo como um tempo de guerra, uma terceira guerra mundial combatida «por pedaços», assistindo nós diariamente a crimes hediondos, a massacres sangrentos e à loucura da destruição. Ainda hoje, infelizmente, ouvimos o grito, abafado e transcurado, de muitos dos nossos irmãos e irmãs inermes que, por causa da sua fé em Cristo ou da sua pertença étnica, são pública e atrozmente assassinados – decapitados, crucificados, queimados vivos – ou então forçados a abandonar a sua terra.

Também hoje estamos a viver uma espécie de genocídio, causado pela indiferença geral e colectiva, pelo silêncio cúmplice de Caim, que exclama: «A mim, que me importa? (…) Sou, porventura, guarda do meu irmão?» ( Gn 4, 9; Homilia em Redipuglia , 13 de Setembro de 2014).
No século passado, a nossa humanidade viveu três grandes e inauditas tragédias: a primeira, que geralmente é considerada como «o primeiro genocídio do século XX» (JOÃO PAULO II E KAREKIN II, Declaração Conjunta , Etchmiadzin, 27 de Setembro de 2001), atingiu o vosso povo arménio – a primeira nação cristã – juntamente com os sírios católicos e ortodoxos, os assírios, os caldeus e os gregos. Foram mortos bispos, sacerdotes, religiosos, mulheres, homens, idosos e até crianças e doentes indefesos. As outras duas são as perpetradas pelo nazismo e pelo estalinismo. E, mais recentemente, houve outros extermínios de massa, como os do Camboja, do Ruanda, do Burundi, da Bósnia. E todavia parece que a humanidade não consiga parar de derramar sangue inocente. Parece que o entusiasmo surgido no final da II Guerra Mundial esteja a desaparecer e dissolver-se. Parece que a família humana se recuse a aprender com os seus próprios erros causados pela lei do terror; e, assim, ainda hoje há quem procure eliminar os seus semelhantes, com a ajuda de alguns e o silêncio cúmplice de outros que permanecem espectadores. Ainda não aprendemos que «a guerra é uma loucura, um inútil massacre» (cf. Homilia em Redipuglia , 13 de Setembro de 2014).

Hoje, queridos fiéis arménios, recordamos – com o coração trespassado pela dor mas repleto da esperança no Senhor Ressuscitado – o centenário daquele trágico acontecimento, daquele enorme e louco extermínio que cruelmente sofreram os vossos antepassados. Recordá-los é necessário, antes forçoso, porque, quando não subsiste a memória , quer dizer que o mal ainda mantém aberta a ferida; esconder ou negar o mal é como deixar que uma ferida continue a sangrar sem a tratar!

Intelectuais armênios assassinados a 24 de abril de 1915 (Fonte: Wikimedia)

Essas são as palavras do papa Francisco, proferidas na missa do domingo da Misericórdia (12), que motivaram a Turquia a chamar para consultas seu embaixador no Vaticano. São palavras, dirigidas aos cristãos armênios, que recordam o genocídio perpetrado pelo antigo Império Turco-Otomano e seu califado. Um genocídio que resultou na morte de até 1,5 milhão de pessoas, e que a moderna Turquia se recusa a conhecer (embora aceite uma cifra menor, de 500 mil pessoas assassinadas, o que já é terrível).

Ordem do ministro do interior do Império Turco-Otomano, determinando a deportação dos armênios. (Fonte: Wikimedia) — Ordem do ministro do interior do Império Turco-Otomano, determinando a deportação dos armênios a 24 de abril de 2015. (Fonte: Wikimedia)

O governo turco chamou de “calúnia” o discurso do Santo Padre, afirmando que teria ignorado o sofrimento de outros povos e de não-cristãos durante a guerra. Isso, apesar de Francisco ter feito referência a diversos outros massacres, inclusive dois da mesma grandeza do genocídio armênio (os genocídios nazista e stalinista), contra .

Já na homilia de hoje na capela da Casa Santa Marta, sem citar o episódio com o governo turco, o papa falou:

Também hoje a mensagem da Igreja é a mensagem do caminho da franqueza, do caminho da coragem cristã. Esses dois discípulos [Pedro e João] simples e iletrados – como diz a Bíblia – foram intrépidos. Uma palavra que se pode traduzir com ‘coragem’, ‘franqueza’, ‘liberdade de falar’, ‘não ter medo de dizer as coisas’ … É uma palavra que tem muitos significados no original. A parresia, aquela franqueza … E do temor passaram à ‘franqueza’, a dizer as coisas com liberdade.

Opinião de Visão Católica

Se a Turquia pretende ser um Estado diferente daquele anterior (o Império Turco-Otomano), é preciso que saiba reconhecer os erros do passado. Se, porém, pretende ter a imagem de “invasora da Europa”, ou de “dominadora de cristãos”, basta continuar sua política. A fronteira turca está aberta aos que desejam ingressar no Estado Islâmico e cometer as piores atrocidades contra cristãos e muçulmanos. E o governo turco continua negando as atrocidades turco-otomanas. Essas últimas poderiam bem ser ditas “daquele império que existia antes”. Mas, as atitudes denunciam a continuidade entre o Império Turco-Otomano e a Turquia de hoje. Ainda se pode, porém, reverter tudo isso, basta haver franqueza e reconhecer a verdade histórica. O diálogo e a comunhão só podem estar baseados na caridade e na verdade.

História

Mapa do Império Turco-Otomano. (Imagem: André Koehne/Wikimedia)

O Império Turco-Otomano surgiu em 1299 e se expandiu até controlar os Bálcãs, a Hungria e partes da Polônia, da Rússia e da Ucrânia, além da Armênia. Em 1453, tomou Constantinopla e transformou a antiga catedral de Santa Sofia, sede da Igreja Ortodoxa, em uma mesquita. Em 1517 foi instituído o califado otomano.

De 1915 a 1917, com o avanço russo sobre o território turco-otomano (com apoio de armênios), iniciou-se o processo de assassinato e migração forçada de armênios para territórios da Síria e da Mesopotâmia (Iraque), que se encontravam sob domínio turco.

Mulher armênia exposta à venda como escrava. (Foto: domínio público/Wikimedia)

Com a derrota turca na Primeira Guerra Mundial, iniciou-se um processo que levou à proclamação da república turca, sob a liderança do coronel Ataturk, que promoveu ainda a secularização do governo e o fim do califado. Hoje, no entanto, a Turquia é porta de entrada para o califado do chamado “Estado Islâmico”, que aterroriza cristãos, muçulmanos, curdos e todos os que não concordarem com sua visão muito contestada do Islã.

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

Câmara pode votar hoje a maioridade penal. Veja o posicionamento da Igreja.

Atualização: com a demora das discussões, a PEC 171/1993 não foi votada ontem (30), sendo previsto o início de sua votação às 10h de hoje (31/03/2015).

Devem ser votadas hoje (30), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, as propostas de redução da maioridade penal. O voto do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), é contrário à redução.

Cartaz da Pastoral da Juventude da CNBB contra a redução da maioridade penal.

Em seu parecer, o deputado relembrou os argumentos apresentados durante a tramitação da matéria, iniciada em 1993. O jurista Miguel Reale Júnior, por exemplo, disse em 1999 que o sistema penitenciário nacional é brutalizador, desumano e incapaz de ressocializar as pessoas condenadas, e que a solução não estaria na mudança da legislação, e sim na correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o relator, “a opção da inimputabilidade penal ao menor de dezoito anos feita pelo legislador constituinte originário significa o comprometimento com a valorização da infância e da adolescência, por reconhecer que são fases especiais do desenvolvimento do ser humano, portanto, relacionada à dignidade da criança e do adolescente.”

Citando ainda a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ele conclui: “a fixação da idade mínima de dezoito para a imputabilidade penal está intimamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos do Estado democrático de direito”, o que torna inconstitucional a redução da maioridade (trata-se, segundo o deputado, de cláusula pétrea, imutável, da Constituição Federal).

Por fim, ele ainda acrescentou que o que falta é o cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê algumas medidas sócio-educativas, como:

advertência;
obrigação de reparar o dano;
prestação de serviço à comunidade;
liberdade assistida;
inserção em regime de semiliberdade;
internação em estabelecimento educacional.

Para Luiz Couto, “o Estado aplicando efetivamente essas medidas sócio-educativas, qualquer menor que cometeu um delito e se internando em estabelecimento educacional, deverá ter plena recuperação para o convívio social e não cometerá tantos crimes.”

Votos em separado

Contudo, o voto em separado do deputado Onofre Agostini (PSD-SC), ele mesmo autor de proposta de redução da maioridade penal, alega que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não poderia analisar se a proposta seria adequada, mas apenas se ela seria legal. Para defender a legalidade da proposta de redução da maioridade penal, ele ignora a discussão do relator acerca das convenções internacionais.

Já Efraim Filho (DEM-PB), também defensor da redução da maioridade penal, tentou descartar o argumento de que a Convenção Interamericana de Direitos Humanos seria um impedimento à redução, contudo, não argumento acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, “que estabelece ser criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, com direito a uma proteção especial a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual e social, através de uma forma de vida saudável e normal e em condições de liberdade e dignidade”, como diz o voto do relator Luiz Couto.

Opinião de Visão Católica

Como já noticiado antes em Visão Católica, a Pastoral da Juventude da CNBB é contrária à redução da maioridade. Em outra nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil afirmou:

Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.

E prosseguiu, taxativamente:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade.

Sobre as convenções internacionais, ela relembrou:

Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos “decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria “ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).

E a CNBB concluiu pela proteção integral do adolescente e contra a redução da maioridade penal:

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.

(Foto de destaque: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania — Câmara dos Deputados)

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

Estado Islâmico reivindica autoria de atentado na Tunísia

(Agência Lusa)

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque de ontem (18) ao Museu do Bardo, em Túnis, na Tunísia, em que morreram 21 pessoas. O anúncio foi feito por uma mensagem de áudio divulgada hoje (19).

Na mensagem, o grupo jihadista ameaça lançar mais ataques: “O que viram foi só o princípio. Não vão ter nem segurança nem paz”.

Qualificando o atentado de “ataque bendito contra um dos focos dos infiéis na Tunísia muçulmana”, a voz da gravação afirma que a ação foi cometida por “dois cavaleiros do califado, Abu Zakaria Al Tounisi e Abou Anas Al Tounisi”.

Os autores dos ataques tinham “armas automáticas e granadas” e “conseguiram cercar um grupo de cidadãos, semeando o terror no coração dos infiéis”.

As autoridades tunisinas identificaram horas antes os dois autores do ataque, que foram mortos pela polícia. São eles Yassin Abidi e Hatem Khachnaoui.

O ataque tinha como alvo o Museu Nacional do Bardo, na capital da Tunísia, e 21 pessoas morreram, sendo 20 delas turistas estrangeiros, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde tunisino.

Entre os estrangeiros estão cidadãos da Espanha, França, do Reino Unido, da Itália, Bélgica, Polônia, do Japão, da Austrália e Colômbia.

Esse atentado mostra bem o que resultou da chamada “primavera árabe”, apoiada pelos EUA e pela Europa. Enquanto eles virem os demais países como subalternos, cujos governos podem ser trocados de fora ou com apoio estrangeiro, não haverá paz. A paz só será construída com diálogo, construindo uma cultura do encontro, como vem insistentemente fazendo o papa Francisco.

Veja também:

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

Duque diz na CPI da Petrobras que é inocente de acusações de suborno

(Agência Brasil)

Ao final de um depoimento de de mais de quatro horas, marcado pelo silêncio, na CPI da Pertrobras, na Câmara dos Deputados, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque disse estar “tranquilo” e que provará sua inocência nas denúncias de corrupção envolvendo o esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

“Eu me recusei a responder às perguntas da CPI por orientação da minha defesa. Isso não significa que eu seja culpado. Eu vou provar que meus bens não são produto de corrupção. Tenho 34 anos de companhia e tenho orgulho de ter sido diretor por nove anos. Lamento que a companhia esteja nessa situação agora; lamento que obras estejam parando; não era para acontecer isso. Repito que haverá tempo para calar e tempo para falar. Estou com a consciência tranquila”, disse Duque, ao deixar a CPI que apura denúncias de irregularidades em contratos da empresa, no período de 2005 a 2015.

Ele se negou a responder à maioria das perguntas dos deputados, quebrando o silêncio somente para falar da esposa e do filho. Ao responder questionamento formulado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), Duque negou irregularidades na contratação de seu filho pela Technip, empresa fabricante de tubos flexíveis para a exploração de petróleo em águas profundas e prestadora de serviços da Petrobras.

“Vou contrariar a orientação do meu advogado e responder a essa pergunta. Meu filho trabalhou na Technip, nos Estados Unidos, mas a Technip não tem nenhuma relação com a UTC”, disse, em referência a uma das empresas acusadas de pagar propina a funcionários da Petrobras em contratos firmados com a estatal. “Quando ele recebeu o convite, eu fiz uma consulta formal à Petrobras para saber se havia algum impedimento, e a resposta da companhia foi de que não havia nenhum problema”, emendou.

Antes, Duque respondeu negativamente a duas perguntas formuladas pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre sua esposa ter conhecido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter parentesco com o ex-chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu.

Ao final da reunião, o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que, apesar do esforço de trazer Duque, preso preventivamente desde segunda-feira (16), o resultado foi insatisfatório. “Na verdade, todo esse esforço não deu o resultado esperado, com novidades e respostas do senhor Renato Duque”, ressaltou Motta.

Ao comentar as falas de alguns deputados, sugerindo a convocação da esposa do ex-diretor da Petrobras, Motta disse que cumpriria a vontade da maioria. “Havendo requerimento de convocação de sua esposa [de Renato Duque] e havendo a maioria da CPI concordando, eu sou escravo dessa maioria”, afirmou.

A CPI reúne-se novamente terça-feira (24), de manhã, para avaliar a possibilidade de audiências públicas de oitivas pelos sub-relatores, “para que a gente faça o que já foi feito em CPIs anteriores, em que várias frentes de trabalho são formadas, visando ao aprofundamento da investigação. E [também] para que a gente tenha o maior número possível de informações para subsidiar o relatório e apresentar ao Brasil o resultado da investigação no âmbito do Congresso”.

No mesmo dia, à tarde, o colegiado se reunirá para deliberação de requerimentos. Mas, antes, deve ouvir o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que se dispôs a prestar depoimento espontâneo, para falar sobre o envolvimento de seu nome em denúncias de corrupção na Petrobras. Maranhão está na lista com nomes de políticos acusados de integrar o esquema encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

Opinião

Não é possível inferir, do silêncio de Duque, se ele é culpado ou inocente. Exerceu seu direito constitucional de ficar calado. É preciso investigar. O que me chamou a atenção na reportagem da Agência Brasil foi o comportamento do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), de usar a família (esposa e filho) do diretor da Petrobras para tentar conseguir as informações que desejava. Tal atitude vai muito além do direito-dever de investigar, beirando mesmo à tortura. O nome mais elegante para essa atitude é “chantagem”. Investigue-se, seja ouvida a defesa, punam-se os culpados. Mas dentro do que permitem o Estado democrático e a ética.

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

ONU confirma: papa discursará na Assembléia Geral em setembro

A ONU confirmou ontem que o papa Francisco discursará dia 25 de setembro deste ano na Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, que estará celebrando os 70 anos da organização. Ele é o quarto papa a discursar na Assembléia Geral, tendo sido Paulo VI o primeiro deles.

Segundo a Rádio Vaticana, o presidente da ONU, Ban Ki-Moon, está confiante de que esta visita do Papa Francisco irá inspirar a comunidade internacional a redobrar os seus esforços em favor da dignidade humana para todos através de uma maior justiça social, tolerância e compreensão entre todos os povos do mundo.

Na ocasião, o papa terá encontros com os presidentes da ONU e da Assembléia Geral, bem como com os funcionários da entidade. Também nessa viagem aos Estados Unidos da América, Francisco será o primeiro papa a discursar no congresso americano.

Visão Católica

Será interessante ver o papa Francisco tratar da cultura do encontro, que ele tanto promove, em um organismo que, apesar de fundamental para as relações internacionais modernas, não tem conseguido atingir plenamente seu objetivo, que é a paz entre os povos.

A proposta da Igreja para a paz vem sendo delineada desde o pontificado de S. João XXIII, que na encíclica Pacem in Terris (“paz na Terra”, em latim), afirmou:

O progresso social, a ordem, a segurança e a paz em cada comunidade política estão em relação vital com o progresso social, com a ordem, com a segurança e com a paz de todas as demais comunidades políticas. (n.º 129)

Já seu sucessor, Paulo VI, estabeleceu três deveres na relação fraterna entre os povos:

O do dever de solidariedade, ou seja, o auxílio que as nações ricas devem prestar aos países em via de desenvolvimento; o do dever de justiça social, isto é, a retificação das relações comerciais defeituosas, entre povos fortes e povos fracos; o do dever de caridade universal, quer dizer, a promoção, para todos, de um mundo mais humano e onde todos tenham qualquer coisa a dar e a receber, sem que o progresso de uns seja obstáculo ao desenvolvimento dos outros. (Populorum progressio, 44)

E o progresso dos povos deve sempre “buscar reduzir desigualdades, combater discriminações, libertar o homem da servidão, torná-lo capaz de, por si próprio, ser o agente responsável do seu bem-estar material, progresso moral e desenvolvimento espiritual” (Populorum progressio, 34).

Creio eu que o papa irá ainda além de seus predecessores, estabelecendo um maior progresso da comunidade das nações, isto é, da comunhão simbólica que tem faltado para que uns compreendam os outros. Esse é um passo de suma importância para levantarem-se as barreiras que os conflitos erguem em toda parte. Enquanto não se esforçarem todos por falar a linguagem do outro, não haverá a tão almejada paz. (v. Gn 11,1-9)

(Com informações da Rádio Vaticana. Foto de destaque: Assembléia Geral das Nações Unidas — Wikimedia)

Apoie no Buy Me a Coffee

Apoie com PIX

EUA mantém taxa de juros para impulsionar economia

O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos da América, resolveu, segundo comunicado divulgado ontem (18), manter a taxa básica de juros entre 0 e 0,25%, pois considera necessário continuar a apoiar a retomada da economia norte-americana. Coerente com essa decisão, a expectativa de crescimento da economia estadunidense foi diminuída de cerca de 2,8% para cerca de 2,5% em 2015.

Com essa medida, a cotação do dólar caiu na Europa e as bolsas por lá fecharam em alta. A expectativa de alta dos juros americanos havia alimentado a alta do dólar em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Entretanto, o comunicado do Fed deixou de falar em parcimônia para a retomada da política monetária anterior à crise de 2008, ainda não superada. Isso cria no mercado uma expectativa de que os juros possam subir em um futuro próximo.

Visão Católica

Ao contrário do Banco Central do Brasil, que define as taxas de juros unicamente com vistas à inflação, o Fed pesa igualmente o crescimento econômico. Manter os juros elevados faz retrair a economia de duas maneiras, pois encarece o capital necessário para os investimentos e mantém a moeda local valorizada.

No caso do Brasil, isso dificulta a exportação de produtos manufaturados e a criação de empregos industriais. Por outro lado, mantém o país refém dos preços das commodities no mercado internacional. Uma elevação nesses preços, se por um lado aumenta o valor monetário da produção agrícola (influenciando positivamente o PIB), por outro pode aumentar a inflação independente de fatores internos.

Câmbio valorizado e juros altos são uma herança dos primórdios do plano Real, com algumas alterações nos mecanismos que os mantém, mas sempre perseguidos pela política econômica. E são em grande parte responsáveis pela dificuldade em manter um crescimento contínuo do PIB, junto com a crise econômica mundial.

Em um momento em que as políticas de desoneração fiscal têm chegado a um limite, pode ser hora de a política econômica brasileira ser repensada, mas com um viés contrário ao herdado dos governos tucanos.

(Com informações da Agência Brasil. Foto de destaque: Federal Reserve — Wikimedia.)

Violência policial

Opinião de Visão Católica

Compartilhe isso:

Opinião de Visão Católica

Compartilhe isso:

Opinião de Visão Católica

Compartilhe isso:

Opinião de Visão Católica

Compartilhe isso:

Opinião de Visão Católica

História

Compartilhe isso:

Votos em separado

Opinião de Visão Católica

Compartilhe isso:

Opinião

Compartilhe isso:

Opinião

Compartilhe isso:

Visão Católica

Compartilhe isso:

Visão Católica

Compartilhe isso: