Tag: Câmara dos Deputados
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Resumo diário 05/08/2019
Leia as notícias mais interessantes de hoje: Governo pede, e Câmara deixa caducar MP da isenção da conta de luz A pedido do governo Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deixou caducar a medida provisória que isentava famílias de baixa renda da conta de energia elétrica por causa da pandemia de COVID-19 – com isso,…
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Desigualdades econômicas atrapalham o desenvolvimento sustentável
AGÊNCIA CÂMARA – As desigualdades socioeconômicas são as principais barreiras para que o Brasil possa cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a principal conclusão do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a chamada Agenda 2030, que foi lançado nesta sexta (31) em debate virtual…
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Resumo diário 21/07/2020
Leia as notícias mais interessantes de hoje: Filipinas: bispos preocupados com lei antiterrorismo A Conferência Episcopal das Filipinas expressaram sua preocupação com a nova lei antiterrorismo, que entrou em vigor no dia 18. A Conferência se pronunciou em carta pastoral, lida em todas as missas do país no dia seguinte. Segundo o Vatican News, a…
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Resumo diário 20/07/2020
Leia as notícias mais interessantes de hoje: Câmara aprova auxílio à agricultura familiar A Câmara dos Deputados aprovou hoje a criação de um auxílio emergencial aos agricultores familiares impedidos de vender sua produção devido à pandemia de COVID-19. O projeto de lei nº 735/2020 é de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e o substitutivo,…
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Câmara aprova auxílio a agricultores familiares
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o…
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BNCC: 40 mil querem que Congresso analise
Abaixo-assinado pedindo a aprovação do regime de urgência na análise do projeto de lei nº 4.486/2016, que determina que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seja avaliada pelo Congresso Nacional, já conta com mais de 40 mil assinaturas no momento. Como o vídeo abaixo explica, a BNCC pode desrespeitar o debate e a vontade popular…
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Deputados combatem a PEC da vida
Dois deputados do PT (Jorge Solla e Erika Kokay) e um do PSOL (Glauber Braga) apresentaram ontem (3) requerimentos que tentam retardar o trâmite ou que seja fatiada a PEC 181/2015, à qual foi apresentado um substitutivo que estabelece o direito à vida desde a concepção como um direito fundamental. No mês passado havia sido…
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Direito à vida desde a concepção em pauta na Câmara
Garantir o direito à vida e à dignidade desde a concepção. Essa é a proposta do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) no substitutivo que apresentou à proposta de emenda à Constituição nº 181/2015. Originalmente, a proposta previa apenas a extensão do direito à licença maternidade enquanto o bebê prematuro estivesse internado, chegando ao máximo de…
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Contra posição da Igreja, teto dos gastos chega ao Senado
Apesar do posicionamento contrário da Igreja Católica, representada pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 foi aprovada semana passada (25/10) pela Câmara dos Deputados e agora segue para ser analisada no Senado Federal, onde se espera que seja votada a toque…
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Maioridade penal: proposta de redução é derrotada, mas ameaça continua
A Câmara dos Deputados votou ontem o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF) pela redução da maioridade penal para crimes hediondos. Foram 303 votos favoráveis à redução, mas seriam necessários 308. Houve 184 votos contrários e 3 abstenções. No site da Câmara dos Deputados é possível ver como votou cada deputado. Contudo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…