Tag: Ministério da Justiça
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Resumo diário 28/07/2020
Leia as notícias mais interessantes de hoje: CNBB lança campanha “amazoniza-te” A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem (27) a campanha Amazoniza-te, que alerta para o desmatamento e para a situação dos povos que vivem na floresta. O ecossistema amazônico, segundo especialistas, corre o risco de sofrer um processo de savanização e…
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CNBB, MJ, MPF e IAB conclamam à paz
“Há sempre necessidade de oposição, mas ela jamais pode ser violenta, jamais pode ser uma agressão à pessoa humana, porque a pessoa humana tem uma dignidade incalculável” — assim dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), define a necessidade de se promover a paz…
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Maioridade penal: proposta de redução é derrotada, mas ameaça continua
A Câmara dos Deputados votou ontem o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF) pela redução da maioridade penal para crimes hediondos. Foram 303 votos favoráveis à redução, mas seriam necessários 308. Houve 184 votos contrários e 3 abstenções. No site da Câmara dos Deputados é possível ver como votou cada deputado. Contudo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…
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Nova batalha sobre a maioridade penal
Deve ser votada hoje (30), no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 171/1993, proposta de emenda à Constituição que tenta reduzir para 16 anos a maioridade penal. Hoje, dos 12 aos 17 anos o adolescente pode sofrer somente as sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), chamadas “medidas socioeducativas”. A Igreja…
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Executivo e judiciário assinam acordo para agilizar combate à corrupção
Representantes dos poderes executivo (os ministros da Justiça e da CGU, além do Ministério Público) e judiciário (Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ), e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram hoje acordo para elaborar projeto de lei que venha a agilizar a tramitação de processos sobre lesão ao patrimônio público.…