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Estupro e aborto

Uma menina de 10 anos que morava com a avó foi estuprada por seu tio no Espírito Santo. Após 4 anos seguidos de violência, veio uma gestação. Ontem, uma pessoa registrada como médico ministrou medicamentos que mataram o feto, já com mais de 23 semanas, e provocou sua expulsão do útero. Sem nem sequer ter chance de ir para a UTI neonatal. Muitas pessoas, se dizendo contra ou a favor do aborto, querem agora lucrar com o episódio, somente perpetuando as violências sofridas pela criança e pelo feto – o qual, pela idade gestacional, já tem direito a sepultamento. (Mas, quem o sepultará? O Estado que determinou sua morte? O médico que o matou? A família na qual ocorreu o estupro?)

As melhores respostas, cheias de indagações, foram aquelas dadas por bispos brasileiros: dom Walmor, dom Ricardo Hoepers, dom Joel Portella Amado e dom Antônio Fernando Saburido. Transcrevo abaixo o texto de dom Ricardo Hoepers, presidente da comissão Vida e Família da CNBB. Que cesse toda violência, todo mal, todo pecado!

Por que não viver?

Desde o momento que soube do assassinato da bebê de mais de 5 meses, de São Mateus (ES), com uma injeção de potássio na cavidade cardíaca da criança, em Recife (PE), cuja mãe é uma menina de dez anos, fiquei pensando, como explicar esse crime hediondo.

Por que não foi permitido esse bebê viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime? Por que uma condenação tão rápida, sem um processo justo e fora da legalidade? Por que o desprezo a tantas outras possibilidades de possíveis soluções em prol da vida? Foram muitos os envolvidos, mas o silêncio e omissão dos órgãos institucionais que têm a prerrogativa de defender a vida, se entregaram às manobras de quem defende a morte de inocentes. Por quê?

É uma história que precisa ser esclarecida. É um processo que precisa ser desvendado. Duas crianças que poderiam viver… teve laudo técnico a favor da vida, teve suporte profissional a favor da vida, teve hospital disposto a cuidar até o fim da gestação, tiveram todas as condições de salvar as duas vidas, mas, de repente, uma transferência, de um Estado para o outro, e toda uma mobilização para que o aborto fosse realizado. Nas mãos de quem ficou a tutela dessa menina, quem decidiu tudo por ela?

Por que a obsessão de apresentar uma única saída? Por que burlar as leis para alcançar esse objetivo de usar de uma criança para um intento assassino?

Difícil raciocinar o que aconteceu, como aconteceu e porque terminou assim!

Ministério Público do Espírito Santo, Conselho Tutelar, Secretários Municipais da Saúde de Vitória e Recife e Secretários Estaduais da Saúde do Espírito Santo e de Pernambuco têm muitas explicações a dar à sociedade brasileira. Por que foi rejeitado um laudo técnico de profissionais e o suporte dos mesmos, obrigando o hospital a dar alta e subitamente transferir a menina-mãe para um hospital em outro Estado? Há claramente um abuso de poder que merece ser investigado.

Mas, de tudo isto, ainda resta a pergunta: por que o bebê não pôde viver? Por que foi sentenciado à morte, mesmo sendo inocente, e tendo todas as condições para vir à vida com os devidos cuidados e com o apoio técnico profissional à disposição? Por que optaram pela morte e não pela vida, desrespeitando a lei, pois se tratava de um bebê de 22 semanas?

Se não somos capazes nem de defender a nossa própria espécie, que tipo de humano estamos nos tornando? Estamos negando nossa própria humanidade. A violência do estupro e do abuso sexual é infame e horrenda, mas a violência do aborto provocado em um ser inocente e sem defesa é tão terrível quanto. Ambos são crimes. Apontam como sinais da degradação moral e da decadência dos costumes, ferindo os valores mais sublimes como o respeito à dignidade do ser humano e a sacralidade do valor da vida!

Mesmo sendo rechaçados pelo nosso discurso religioso em prol da vida, quero dizer que não se trata de nenhum fundamentalismo, mas do uso da reta razão. Quando vem à mente um tema tão básico, tão racional, tão científico, tão antigo, de uma regra de ouro que é uma verdade basilar e aceita por qualquer sociedade civilizada: “Não matarás um inocente”, então nos perguntamos: Por que estão matando nossas crianças? Ou perdemos o fio da história ou nos tornamos reféns de uma razão autodestrutiva, que se odeia e, por isso, mata o seu futuro antes dele nascer…

Hoje faço uma prece por todas as crianças que gostariam nascer, brincar, chorar e viver, mas, foram assassinadas antes de nascer! Esperamos explicações e respostas sobre esse caso. Chega de violência! Não ao aborto! Escolhe, pois, a vida (Dt, 30,19).

Rio Grande-RS, 17 de agosto de 2020.

Dom Ricardo Hoepers
Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB

(Foto em destaque: feto de 24 semanas. Fonte: National Geographic.)

Resumo diário 28/07/2020

Leia as notícias mais interessantes de hoje:

CNBB lança campanha “amazoniza-te”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem (27) a campanha Amazoniza-te, que alerta para o desmatamento e para a situação dos povos que vivem na floresta. O ecossistema amazônico, segundo especialistas, corre o risco de sofrer um processo de savanização e de empobrecimento da biodiversidade que não poderá mais ser recuperado.

O presidente da entidade, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, chamou a atenção para o senso de alteridade, de compreender o outro. Segundo ele, hoje se vive “um individualismo exacerbado, fundado num subjetivismo, que é tão grande que tem colocado o indivíduo acima de tudo, inclusive passando por cima do outro, passando por cima das instituições”. Ele chamou a atenção para a necessidade de “aprendermos a respeitar os povos e as culturas diferentes, a preservar o meio ambiente”. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que também participou do lançamento, repudiou o veto presidencial à lei nº 14.021/2020, que resultou em desobrigar o governo federal de, por exemplo, fornecer água potável e leitos adequados para o tratamento da COVID-19 entre os indígenas.

A campanha conta com o hotsite amazoniza-te.org, onde se pode ler, por exemplo a “Nota dos Bispos da Amazônia Brasileira Sobre a situação dos povos e da floresta em tempos de pandemia da Covid-19”.

Autoridades cobram explicações sobre ação contra policiais antifascistas

O deputado federal professor Israel Batista (PV-DF) requereu hoje ao Ministério da Justiça e Segurança Pública justificativas sobre ação que teve como alvo policiais antifascistas e professores que são referência para o movimento policial. Também o procurador regional dos direitos do cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas solicitou explicações ao ministério. O deputado prof. Israel salientou que documentos ou informações que impliquem violação dos direitos humanos, como o dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça, não podem ficar em sigilo, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Cristãos e yázidis poderão receber ajuda para retornar à planície de Nínive

Cristãos e yázidis que fugiram do Estado Islâmico em 2014 poderão ser ressarcidos pelo governo iraquiano para que possam voltar a seus lares na planície de Nínive. A ministra iraquiana de imigrantes e deslocados internos (a cristã caldeia Evan Faeq Yakoiub Jabro) e o presidente da região autônoma iraquiana do Curdistão (Nechirvan Idris Barzani) se reuniram para tratar da situação dos refugiados, inclusive daqueles que já retornaram a Mossul, onde a situação ainda é tensa devido à presença de diferentes forças armadas, como milícias xiitas e curdas.

(Foto em destaque: muralha em Mossul, antiga Nínive, no Iraque. Dimitar Dilkoff/AFP)