Os 11 países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) apelaram nessa terça-feira (17) ao presidente norte-americano, Barack Obama, para anular o decreto no qual considera a Venezuela “ameaça invulgar e extraordinária” contra a segurança dos Estados Unidos.
Reunidos em Caracas, em encontro especialmente convocado para discutir a questão, os países-membros da Alba exigiram, em declaração final lida pelo presidente Nicolás Maduro, “o fim imediato do assédio e da agressão” de Washington à Venezuela.
A Venezuela “não constitui ameaça para nenhum país, porque é uma nação solidária, que demonstrou a sua vontade de cooperar com os povos e os governos da região”, diz o texto dos chefes de Estado e de governo dos países da Alba.
Visão católica
Os passos dados recentemente pelos EUA tendem a aumentar a tensão na região, acirrando as disputas políticas com seu maior fornecedor de petróleo, a Venezuela. Desde 1999, a Venezuela tem tido governos nacionalistas e populares, cada vez mais inclinados ao socialismo, talvez em decorrência do afastamento americano e dos golpes de Estado promovidos pela oposição política (pró-americana).
Um decreto que afirme ser a Venezuela uma ameaça à segurança nacional americana, como o editado por Obama há poucos dias, somente empurra o país latino-americano para outros aliados, como a Rússia e a China, que já declararam seu apoio. A tensão interna do nosso vizinho já é bastante grave, e não precisa ser alimentada de fora.
Lembremos que o golpe de Estado de 2001 foi dado logo após a publicação das leis de pesca e de hidrocarbonetos (petróleo), e teve o imediato reconhecimento americano.
Teori Zavascki, ministro do STF (Foto: Agência Brasil)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou petição do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Zavascki entendeu que a petição do partido não indica um representante legal para que o documento tenha validade.
“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre. A jurisprudência do STF impede que se conheça de recurso sem assinatura do advogado”, disse o ministro.
No dia 6 de fevereiro, na decisão que autorizou abertura de inquérito para investigar parlamentares citados em depoimentos na Operação Lava Jato, o ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu que não há indícios que envolvam Dilma. Ele explicou ainda que a presidenta não pode ser investigada por fatos ocorridos anteriormente ao exercício da Presidência.
Após a decisão, o PPS entrou com recurso para que Dilma seja investigada, por entender que o impedimento constitucional para que o presidente da República seja investigado durante a vigência do mandato não pode ser aplicado na fase pré-processual.
Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de Dilma à Presidência da República em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, coordenador da campanha presidencial de Dilma à época. Com base nos depoimentos, Palocci será investigado pela Justiça Federal em Curitiba.
Com três meses de atraso, Congresso Nacional aprova orçamento da União para 2015. (Foto: Agência Brasil)
No dia 17 de março, o Congresso Nacional finalmente aprovou o orçamento que deveria estar em vigor desde o início do ano. Até agora, os poderes públicos vinham utilizando os chamados “duodécimos”, isto é, para cada mês um doze avos do orçamento do ano anterior.
Desde as eleições, o debate político vem sendo pautado pelas investigações acerca do sobrepreço praticado por empreiteiras em obras da Petrobras, o que teria envolvido políticos de diversos partidos, em especial do PP. Nesse período houve muita discussão a esse respeito, mas nenhuma decisão acerca de como o dinheiro público deveria ser investido.
O orçamento segue agora para sanção presidencial em até 15 dias e, até 30 dias após a sanção, será publicado o decreto de contingenciamento e a programação da execução orçamentária.
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), alegou que a demora serviria para “atender principalmente aos 265 parlamentares novos”. Cada um deles contou com R$ 10 milhões para realizar emendas ao projeto, alegadamente para “atender as suas bases para minorar as dificuldades dos municípios brasileiros”.
Visão Católica
Utilizar o orçamento público para “atender suas bases” é eufemismo de criar e alimentar os velhos “currais eleitorais”. Emendas parlamentares para “atender as bases” (e depois dizer: “eu trouxe isto para vocês”, “doutor fulano fez aquilo para o município”) é uma forma velada de compra de votos, pois dá a entender que somente a pessoa do parlamentar conseguiria satisfazer as necessidades mais prementes da população.
Em vez disso, poderiam ser utilizados outros mecanismos, como os convênios entre órgãos federais, estaduais e municipais, preferencialmente com seleção pública de projetos, dando transparência ao processo e despersonalizando-o. O deputado federal ou senador da República tem muitos afazeres cuidando das coisas que são de competência da União. Não deveria ser mero intermediário de interesses locais ou de grupos, talvez até em detrimento a outros mais urgentes, mas que não atendem às “bases”.
Há muita confusão política nos dias atuais. Alguém, por acaso, é a favor da corrupção? Que propostas existem contra a corrupção? O que foi demonstrado nas manifestações de sexta-feira e domingo passados? A serenidade recomendada pelo cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, nos é muito proveitosa. Ele faz muito bem em recordar que, na sociedade, todos têm direitos e deveres, é que sempre é necessário promover o bem comum, especialmente dos “membros mais frágeis do corpo social”. Chamo a atenção para algumas frases do artigo reproduzido em seguida:
“O bem comum está sempre relacionado com a pessoa humana e sua dignidade inviolável; nesse sentido, faz parte do bem comum tudo o que é necessário para assegurar a vida digna da pessoa humana: alimento, moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, a justa liberdade para fazer escolhas, o direito à boa reputação, a conveniente informação… Para ser integral, o bom comum sempre se refere às necessidades do corpo e do espírito humano.”
“A noção de bem comum, adotada como princípio orientador da vida política, social e econômica, é oposta ao modelo de Estado liberal e de sociedade individualista.”
“[…] é dever das Autoridades Públicas dispor os bens e serviços do Estado segundo critérios de justiça e equidade, para que todos tenham acesso a eles; o Estado não pode estar apenas a serviço de categorias privilegiadas, nem deixar-se instrumentalizar por elas para assegurar privilégios de modo unilateral e individualista, quando não desonesto. O bem comum está relacionado estreitamente com a prática da solidariedade.”
“Olhando o cenário brasileiro atual, tem-se a impressão que seria preciso recuperar o princípio ético do bem comum na busca de soluções para os problemas crônicos que afligem o País. A corrupção e o desvio de recursos públicos denotam falta de senso ético e são contrários ao bem comum; da mesma forma, também o são a afirmação obsessiva de direitos individuais, por vezes mais supostos que reais, e a insensibilidade diante da condição ainda sofrível de grande parte da população brasileira. A perda do referencial do bem comum leva à afirmação de comportamentos sociais, políticos e econômicos sempre mais individualistas e tende ao triunfo da lei do mais forte: isso seria um retrocesso civilizatório.”
Leia a íntegra do artigo do cardeal Odilo Scherer:
Cardeal Odilo Pedro Scherer Arcebispo de São Paulo (SP)
Vivemos dias de apreensão e de humores alterados. Fatos graves de corrupção na administração dos bens do Estado, junto com certa crise econômica e política, levam a vários tipos de manifestações na opinião pública e nas organizações sociais. O Brasil está novamente com os nervos à flor da pele…
Certa vez, ouvi de um bispo bem experiente e já idoso esta observação: quando, ao meu redor, todos se agitam e pedem pressa, fico ainda mais calmo e me ponho a discernir bem sobre o que está acontecendo; só depois tomo decisões”. Parece um conselho interessante para motivar uma reflexão sobre um dos principais fundamentos da sociedade organizada e do Estado: o princípio do bem comum. A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, na segunda metade do século XIX, tem repetido constantemente que a busca do bem comum é a razão de ser da sociedade organizada e do Estado.
O que se entende por “bem comum”? Partindo dos ensinamentos do papa João XXIII, na encíclica Mater et Magistra (1961), o Concílio Vaticano II (1965) definiu o bem comum como o conjunto das condições da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros alcançarem de maneira mais fácil o desenvolvimento integral da pessoa humana e a realização dos legítimos objetivos dos grupos sociais (cf. Constituição pastoral Gaudium et Spes, 26).
O bem comum está sempre relacionado com a pessoa humana e sua dignidade inviolável; nesse sentido, faz parte do bem comum tudo o que é necessário para assegurar a vida digna da pessoa humana: alimento, moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, a justa liberdade para fazer escolhas, o direito à boa reputação, a conveniente informação… Para ser integral, o bom comum sempre se refere às necessidades do corpo e do espírito humano.
A busca e a promoção do bem comum “constituem a própria razão de ser dos Poderes Públicos”, afirmava Leão XIII em 1891, na primeira grande encíclica social (cf. Rerum Novarum, nº 26). Esta convicção aparece continuamente nas palavras do magistério social da Igreja, até na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (2013), do Papa Francisco: “É obrigação do Estado cuidar da promoção do bem comum da sociedade” (nº 240). Aos Poderes Públicos cabe, portanto, ordenar de tal forma o funcionamento do Estado e das relações sociais, que o bem comum seja assegurado para a sociedade inteira. A ordem social, a vida política e o progresso econômico devem estar sempre subordinados ao bem das pessoas, e não o contrário.
A noção de bem comum, adotada como princípio orientador da vida política, social e econômica, é oposta ao modelo de Estado liberal e de sociedade individualista. O que é bom para todos tem precedência sobre o que poderia ser um bem apenas individual; mas o Estado e a sociedade não podem buscar o seu bem, passando por cima da dignidade da pessoa humana, que deve ser sempre respeitada.
É bem antiga a convicção de que a autoridade civil não deve servir apenas ao interesse de um grupo ou de poucos cidadãos, pois ela deve estar a serviço de todos” (Leão XIII, Encíclica Immortale Dei,1885,V). Contudo, na sua missão de promover o bem comum, os Poderes Públicos devem dar atenção especial aos membros mais frágeis do corpo social, por razões de justiça e equidade; se o Estado existe para promover o bem de todos, precisa servir, especialmente, aos membros mais frágeis do corpo social, sobretudo quando estes se encontram marginalizados e discriminados em relação aos demais membros da sociedade na afirmação de seus legítimos direitos e interesses (cf Leão XIII, Rerum Novarum,1891, nº 29).
Por aí, entende-se que o bem comum inclui direitos e deveres. A satisfação dos interesses particulares precisa ser harmonizada com o bem mais amplo. Mais uma vez, é dever das Autoridades Públicas dispor os bens e serviços do Estado segundo critérios de justiça e equidade, para que todos tenham acesso a eles; o Estado não pode estar apenas a serviço de categorias privilegiadas, nem deixar-se instrumentalizar por elas para assegurar privilégios de modo unilateral e individualista, quando não desonesto. O bem comum está relacionado estreitamente com a prática da solidariedade.
Até aos trabalhadores recomendou o papa João XXIII que todos os setores do mundo do trabalho devem ser sensíveis aos apelos do bem comum, conciliando seus legítimos direitos e interesses com os direitos e necessidades de outras categorias econômico-profissionais (cf encíclica Mater et Magistra, 1961, nº 155). E o papa Francisco lembrou recentemente a todos: “a dignidade da pessoa humana e o bem comum estão acima da tranqüilidade de alguns, que não querem renunciar a seus privilégios” (Evangelii Gaudium, 2013, nº 218).
Olhando o cenário brasileiro atual, tem-se a impressão que seria preciso recuperar o princípio ético do bem comum na busca de soluções para os problemas crônicos que afligem o País. A corrupção e o desvio de recursos públicos denotam falta de senso ético e são contrários ao bem comum; da mesma forma, também o são a afirmação obsessiva de direitos individuais, por vezes mais supostos que reais, e a insensibilidade diante da condição ainda sofrível de grande parte da população brasileira. A perda do referencial do bem comum leva à afirmação de comportamentos sociais, políticos e econômicos sempre mais individualistas e tende ao triunfo da lei do mais forte: isso seria um retrocesso civilizatório.
Bem alertou o papa Francisco, na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, que o bem comum e a paz social estão entrelaçados: uma paz social, que não seja fruto do desenvolvimento integral de todos, “não terá futuro e será sempre semente de novos conflitos e variadas formas de violência” (nº 219).
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 14 de março de 2015
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre a situação política atual. O texto afirma que “qualquer resposta […] que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça.” Durante a apresentação da nota, Dom Leonardo Steiner disse: “Existem regras para se entrar com um pedido inicial de impeachment. Creio que não chegamos a esse nível.”
Veja a íntegra da nota:
Nota da CNBB sobre a realidade atual do Brasil
“Pratica a justiça todos os dias de tua vida e não sigas os caminhos da iniquidade” (Tb 4, 5)
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 10 a 12 de março de 2015, manifesta sua preocupação diante do delicado momento pelo qual passa o País. O escândalo da corrupção na Petrobras, as recentes medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo, o aumento da inflação, a crise na relação entre os três Poderes da República e diversas manifestações de insatisfação da população são alguns sinais de uma situação crítica que, negada ou mal administrada, poderá enfraquecer o Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta e sofrimento.
Esta situação clama por medidas urgentes. Qualquer resposta, no entanto, que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça. Cobrar essa resposta é direito da população, desde que se preserve a ordem democrática e se respeitem as Instituições da comunidade política.
As denúncias de corrupção na gestão do patrimônio público exigem rigorosa apuração dos fatos e responsabilização, perante a lei, de corruptos e corruptores. Enquanto a moralidade pública for olhada com desprezo ou considerada empecilho à busca do poder e do dinheiro, estaremos longe de uma solução para a crise vivida no Brasil. A solução passa também pelo fim do fisiologismo político que alimenta a cobiça insaciável de agentes públicos, comprometidos sobretudo com interesses privados. Urge, ainda, uma reforma política que renove em suas entranhas o sistema em vigor e reoriente a política para sua missão originária de serviço ao bem comum.
Comuns em épocas de crise, as manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. O que se espera é que sejam pacíficas. “Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e Instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva, que leva ao seu descrédito” (Nota da CNBB 2013).
Nesta hora delicada e exigente, a CNBB conclama as Instituições e a sociedade brasileira ao diálogo que supera os radicalismos e impede o ódio e a divisão. Na livre manifestação do pensamento, no respeito ao pluralismo e às legítimas diferenças, orientado pela verdade e a justiça, este momento poderá contribuir para a paz social e o fortalecimento das Instituições Democráticas.
Deus, que acompanha seu povo e o assiste em suas necessidades, abençoe o Brasil e dê a todos força e sabedoria para contribuir para a justiça e a paz. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda pelo povo brasileiro.
Brasília, 12 de março de 2015.
Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM Arcebispo de São Luis do Maranhão – MA
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
Hoje, 13 de março, comemora-se a memória de São Leandro, arcebispo de Sevilha. Irmão dos também santos Fulgêncio, Florentina e Isidoro (do qual foi preceptor), foi primeiro monge e depois bispo metropolitano da Bética (região sul da Hispânia, abrangendo parte das atuais Andaluzia e Extremadura).
Segundo santo Isidoro, Leandro “era homem de condição pacífica, de extraordinária inteligência e de preclaríssima moralidade e doutrina. A conversão dos visigodos, da heresia ariana à fé católica, foi fruto de sua constância e prudência. Antes havia sofrido o desterro, e aproveitou esse tempo para redigir dois volumes contra os arianos e uma exortação, a sua irmã Florentina, sobre a vida consagrada e o desprezo do mundo.
“Trabalhou assiduamente na restauração litúrgica, fixou o saltério e compôs sentidas melodias para a santa missa, laudes e salmos. Escreveu várias cartas ao papa Gregório [Magno], a seu próprio irmão e a vários prelados.” Leandro presidiu o III Concílio de Toledo, no qual foi reconquistada a unidade da Igreja na Hispânia. Teve papel importante na inclusão da cláusula Filioque na variante hispânica do credo niceno-constantinopolitano (“creio no Espírito Santo […] que procede do Pai e do Filho”), depois adotada na liturgia romana.
Oração: Ó Deus, que por meio de teu bispo são Leandro mantiveste em tua Igreja a integridade da fé, concede a teu povo permanecer sempre livre de todos os erros. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.
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Mulher lendo o Corão. As mulheres dão sua contribuição à teologia muçulmana, um antídoto contra o extremismo.
Em um mundo amedrontado pelo fundamentalismo de certos grupos islamistas, esta entrevista é como uma brisa suave a nos alentar. Shahrzad Houshmand Zadeh, iraniana, estudou teologia islâmica em Qom e Teerã. Graduou-se em teologia católica na Faculdade de Teologia de Reggio Calabria (Itália). Hoje é professora de estudos islâmicos na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Confira a tradução da entrevista publicada no Vatican Insider:
Chegou a vez das teólogas islâmicas, elas são um antídoto para o extremismo
Em uma entrevista para a revista Mondo e Missione, a teóloga iraniana Shahrzad Houshmand lamentou o fato de que o fundamentalismo é alimentado pela ignorância. Chegou a hora de ler o Corão com um novo olhar. E as mulheres jogam um papel decisivo nisso.
Gerolamo Fazzini
Milão
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Dos 6.000 versos do Corão, menos de 10 podem ser interpretados como justificação da violência.”
“Dos 6.000 versos do Corão, menos de 10 podem ser interpretados como justificação da violência. E há ainda aqueles que se aproveitam da ignorância dos fiéis, torcendo essas poucas linhas para persuadi-los a fazer o mal.” O EIIS [NT: “Estado Islâmico do Iraque e da Síria”] (e as milhares de outras formas de extremismo islamista que existem) deve, portanto, ser combatido com as armas da teologia e da cultura.
A teóloga iraniana Shahrzad Houshmand acredita vigorosamente, e expõe suas idéias em uma entrevista com Chiara Zappa, intitulada Il Corano riletto dalle donne (“O Corão relido pelas mulheres”), publicada na última edição da revista missionária italiana Mondo e Missione.
“Como muitas de suas colegas ao redor do mundo, essa teóloga muçulmana é a um só tempo a contraprova da subalternidade das mulheres na religião muçulmana e uma figura chave no processo de reinterpretação do Corão de um ponto de vista feminino — com uma visão feminina da fé e do mundo — com o objetivo de ler os preceitos e tradições dos textos sagrados dentro do contexto dos desafios atuais.”
Teóloga e professora de estudos islâmicos na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Shahrzad Houshmand Zadeh estudou teologia islâmica em Qom e Teerã. Na Itália, graduou-se em teologia católica na Faculdade de Teologia de Reggio Calabria (sul da Itália). Mãe de três filhos, sempre esteve engajada no campo do diálogo islâmico-cristão. Ela é cofundadora e presidente de uma associação chamada “Donne per la dignità” (“Mulheres pela dignidade”) e trabalhou no Centro Interconfessional pela Paz (CIPAX) de Roma desde 2005.
Referindo-se aos dramáticos eventos recentes — a Nigéria sitiada pelo Boko Haram, o Oriente Médio abalado pela presença do EIIS, e a Europa ferida pelo terrorismo —, a teóloga explicou: “Estamos passando por um momento negro, com eventos que nos pegam desprevenidos, mas o Corão nos lembra que onde há dificuldade, há sempre oportunidade para uma mudança positiva.”
Quando perguntada sobre o porquê de algumas partes do Corão serem usadas para tornar a violência aceitável como uma medida extrema, Houshmand respondeu mencionando o exemplo do Paquistão, a terra natal de Malala Yousafzai, prêmio Nobel da paz. “Lá o governo retirou recursos da educação estatal, abrindo a porta para escolas privadas que são muitas vezes escolas corânicas financiadas do exterior (e deveríamos verificar quem as financia…). Nelas, o foco é memorizar o Corão, sem uma leitura informada e responsável, em parte porque o árabe não é a língua-pátria dos alunos. Isso significa que a interpretação dos versos será prerrogativa de uns poucos, enquanto as massas estarão abertas à manipulação.” A ignorância sobre o texto sagrado se torna assim a premissa para uma doutrinação forçada e freqüentemente leva ao extremismo.
A teóloga iraniana contesta veementemente as alegações de que o Islã ainda não teria aceitado a idéia de uma cultura crítica. “O texto sagrado afirma que o conhecimento é o principal critério que determina a supremacia do ser humano”, disse ela. “Uma religião assim necessariamente contempla a crítica! E a história da civilização islâmica prova isso. Hoje, paralelo aos contextos de obscurantismo, existem muitos exemplos de pensadores no mundo islâmico que analisam a doutrina de maneira crítica.”
Como uma mulher comprometida em ressaltar a natureza particular da contribuição feminina, Houshmand adicionou que há numerosas teólogas que hoje se autodenominam “feministas muçulmanas”, do Irã ao Marrocos, da Tunísia à Indonésia e à Europa. “Havia uma forte presença feminina na vida do próprio profeta Maomé”, ressaltou. A questão é que, no decorrer do tempo, “o mesmo mecanismo que vemos em outras religiões — inclusive o cristianismo — apareceu: os homens ficaram a cargo da interpretação do texto, levando à marginalização das mulheres em diferentes formas e em diferentes extensões. Infelizmente, em séculos recentes, as vozes das mulheres muçulmanas foram caladas à força. Mas agora as teólogas estão voltando à cena. E o trabalho delas está se tornando influente em países como o Marrocos, a Tunísia e o Egito…”
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Apenas 20% dos muçulmanos são falantes nativos de árabe, a língua do Corão.
Finalmente, quando perguntada se não ser falante nativo de árabe torna um teólogo menos digno de crédito, a professora iraniana disse: “Não podemos esquecer que menos de 20% dos muçulmanos em todo o mundo falam árabe como sua língua nativa! Enquanto para os teólogos muçulmanos o conhecimento de árabe é essencial para garantir uma correta interpretação dos textos sagrados, o conteúdo pode ser comunicado em qualquer língua.”
