Tag: Erika Kokay
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Deputados combatem a PEC da vida
Dois deputados do PT (Jorge Solla e Erika Kokay) e um do PSOL (Glauber Braga) apresentaram ontem (3) requerimentos que tentam retardar o trâmite ou que seja fatiada a PEC 181/2015, à qual foi apresentado um substitutivo que estabelece o direito à vida desde a concepção como um direito fundamental. No mês passado havia sido…
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Maioridade penal em pauta
A maioridade penal está em pauta no Brasil. Nos dias 11 e 12 deste mês, no auditório da seção piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aconteceu um colóquio com o tema “A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?” Já amanhã (17) será a vez do Instituto Marista de Solidariedade e…