Rússia x Ucrânia: Putin expõe exigências russas

Putin explicitou ontem (14/6) as condições russas para a paz – enquanto a Ucrânia exige a devolução dos territórios conquistados pela Rússia, inclusive as repúblicas de Lugansk, Donetsk e Crimeia, a Rússia exige a retirada das tropas ucranianas da totalidade das repúblicas do Donbass e das regiões de Kherson e Zaporojia, mesmo aquelas partes onde tropas da Federação Russa nunca estiveram.

Após o fracasso das negociações na Bielorrúsia e na Turquia – que levaram à retirada das tropas russas da região de Kiev, mas não foram concluídas com a assinatura de um acordo – e da proibição de negociações com Putin pelas autoridades ucranianas, o governo de Kiev elaborou um “plano de paz” que deveria ser aceito integralmente pela Rússia para por um fim à guerra. Entre os pontos principais estava a retirada russa de todo o território ucraniano do final de 1991, quando foi dissolvida a União Soviética – isso incluiria as repúblicas da Crimeia, Donetsk e Lugansk, que votaram para obter autonomia e lutaram para se tornarem parte da Rússia.

Exigências ucranianas

Os principais pontos do plano de paz ucraniano são:

  • Retirada das tropas russas das fronteiras ucranianas de 1991.
  • Restauração da soberania da Ucrânia nas fronteiras de 1991 (portanto, o fim das repúblicas da Crimeia, Donetsk e Lugansk).
  • Retorno da central nuclear de Zaparojia ao controle ucraniano.
  • Garantia da exportação de cereais ucranianos.
  • Limitações às vendas de recursos energéticos russos e ajuda à reconstrução dos recursos energéticos ucranianos destruídos na guerra.
  • Troca total de prisioneiros de guerra e retorno das crianças ucranianas retiradas da região de combates.
  • Criação de um tribunal especial para julgar crimes de guerra russos.
  • Desminagem e reparação de instalações de tratamento de água.
  • Garantias de segurança pela OTAN.

Exigências russas

As principais exigências da Rússia são:

  • Retirada das tropas ucranianas das regiões de Lugansk, Donetsk, Zaporojia e Kherson, segundo os limites territoriais dessas regiões em 1991.
  • Neutralidade e não-alinhamento da Ucrânia nas relações internacionais.
  • Status não-nuclear da Ucrânia.
  • Desmilitarização ucraniana.
  • Desnazificação ucraniana.
Mapa com as áreas atualmente ocupadas pela Rússia (amarelo) e as que teriam de ser desocupadas pela Ucrânia (vermelho) segundo as exigências de Vladímir Putin.

Putin acrescentou que, realizada a retirada de tropas e o abandono da pretensão de ingressar na OTAN, a Rússia imediatamente cessaria as hostilidades e daria início às negociações de paz.

Opinião de Visão Católica

Ambos os lados expõem como inegociáveis pontos que jamais serão aceitos pelo outro, especialmente as exigências territoriais. Por um lado, as repúblicas da Crimeia, Donetsk e Lugansk votaram para obter autonomia de Kiev e pegaram em armas para se opor às forças neonazistas que haviam derrubado o governo eleito em 2014. Por outro, a Federação Russa não controla hoje uma parte significativa do território que exige da Ucrânia – na verdade, suas tropas jamais chegaram à cidade de Zaporojia, capital da região homônima. Ainda que argumentem que houve referendos, uma parte significativa dessa região não se pronunciou pela incorporação à Rússia – independentemente da legalidade das votações.

Claro que propostas de paz devem ser discutidas, e as demandas de cada lado deveriam ser o ponto de partida das negociações. Contudo, Zelenski e Putin apresentam suas propostas como um verdadeiro ultimato, cuja não-aceitação resultaria em graves prejuízos para a outra parte. O caminho para a paz deveria passar por reconhecer os direitos de todas as pessoas que habitam a região, inclusive à liberdade linguística, cultural e religiosa, além de proibir e punir manifestações nazistas ou neonazistas, mesmo aquelas que foram elevadas ao status de identidade nacional na Ucrânia pós-soviética.

Argentina: com repressão, Senado aprova Lei de Bases

Enquanto manifestantes eram reprimidos do lado de fora, o Senado argentino aprovou a Lei de Bases por uma estreita margem: 37 a 36, com voto de desempate da vice-presidente da República. Embora tenha sido reduzido ao longo das negociações, o pacote de medidas ainda prevê prejuízos a trabalhadores e benefícios somente para grandes empresários, incluindo a privatização de empresas como a Aguas y Saneamento Argentinos S.A. O projeto de lei também permitirá ao presidente Javier Milei legislar sem o Congresso em questões de administração, economia, finanças e energia.

Entre as vítimas da repressão estavam até mesmo deputados do partido União Pela Pátria (UPP). Pablo Moyano, sindicalista da Confederação Geral do Trabalho (CGT), denunciou que o governo de Milei teria pressionado os governadores das províncias por meio da concessão de obras públicas para obter o voto favorável dos senadores. A pressão popular, embora insuficiente para barrar a medida, conseguiu retirar da proposta a privatização de empresas como a Aerolíneas Argentinas, os Correios e a Rede de Televisão Argentina (RTA) – reduzindo de 40 para oito as empresas que se tentará vender. O governador da província de Buenos Aires, contudo, afirmou que “não há um só artigo no projeto que está sendo debatido no Congresso que beneficie o nosso povo, a produção ou a indústria”.

Entre as medidas que beneficiam grandes empresas está um regime de benefícios fiscais para empresas que invistam ao menos US$ 200 milhões em áreas como petróleo, gás e mineração – gasto público que acontece em detrimento dos setores mais vulneráveis da sociedade, vítimas do arrocho. Também as obras públicas serão totalmente paralisadas enquanto se beneficiam algumas poucas corporações privadas. Segundo opositores, haverá a retirada da autonomia provincial em questões climáticas, o que em certa medida ferirá a legislação ambiental.

(Imagem em destaque: perfil no X de Axel Kicillof)

Massacre israelense na Faixa de Gaza: ao menos 274 civis mortos

Utilizando um cais flutuante montado pelos Estados Unidos e com apoio por ar e terra, as forças armadas israelenses resgataram quatro reféns ontem (8), mas mataram pelo menos 274 civis palestinos. Disfarçados de comboio humanitário, inclusive com um caminhão pintado de branco chegando pelo cais norte-americano, as forças israelenses avançaram atirando em Nuseirat, cometendo novamente crimes de guerra, a saber, “dirigir intencionalmente ataques à população civil em geral ou civis que não participem diretamente nas hostilidades” e . Os ataques aéreos foram dirigidos contra um mercado e um campo de refugiados.

Paraná: apesar de protestos, governo decide privatizar escolas

Apesar dos protestos de professores, técnicos em educação e estudantes, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem a proposta do governo de Ratinho Jr. de não enfrentar os problemas estruturais da educação pública no estado, como a falta de professores efetivos, por exemplo, e decidiu que escolas públicas podem ter sua gestão cedida à iniciativa privada. O governador sancionou a lei hoje mesmo.

Manifestante segura cartaz em que se lê: "Lugar de rato é no bueiro!"
Manifestante segura cartaz contra o governador Ratinho Jr (foto: ALEP – domínio público).

A nova regra prevê que os professores das duzentas escolas terceirizadas jamais terão contrato permanente para trabalhar, mas serão sempre trabalhadores precários – o que o governo apresenta como uma vantagem: “professores temporários (PSS) terão condições de trabalho melhoradas, com a possibilidade de contratos em regime CLT”. Dessa forma, em vez de ter profissionais concursados contratados em caráter permanente – e, portanto, incentivados a se capacitar em sua área de atuação –, o governo garante para os estudantes paranaenses que eles nunca terão em sala um profissional que possa se concentrar em cuidar do processo de ensino e aprendizagem, mas sempre alguém pensando no que terá de fazer da vida ao final do contrato (teoricamente, mesmo a gestão escolar privada será precária, segundo o próprio governo).

A nova lei também garante que a mesma verba já disponível para manter e aprimorar as instalações escolares, comprar insumos e equipamentos para a educação terá que ser dividida com o lucro das empresas gestoras e com a remuneração de seus diretores, que é sempre várias vezes maior que a dos profissionais de base – no serviço público, diretores recebem apenas uma gratificação adicional, jamais capaz de multiplicar os vencimentos.

O site da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) resume os discursos dos deputados oposicionistas:

Os deputados se alternaram na defesa e na contestação da proposta legislativa. Pela Oposição, a deputada Luciana Rafagnin (PT) expôs seu temor pelo fim dos concursos públicos diante da possibilidade de novos formatos de contratação de professores. O deputado Professor Lemos (PT), docente há 41 anos, definiu como o pior projeto visto na carreira para a educação do Estado. O deputado Arilson Chiorato (PT) alegou inconstitucionalidade do texto e que a Oposição irá recorrer judicialmente da matéria. O deputado Goura (PDT) criticou a tramitação no “atropelo” do regime de urgência. Já o deputado Renato Freitas (PT) definiu a educação como um escudo, especialmente da população mais pobre e negra.

De maneira muito acertada, mas bastante dúbia, o deputado situacionista Tito Barichello afirmou: “o governador Ratinho Junior está mudando a história do Paraná”.

A nova “gestão democrática” começou com a prisão de dois manifestantes, o pedido de prisão da presidente do sindicato dos professores (APP-Sindicato) e a realização de três votações em apenas dois dias.

Santa Sé: perdoem as dívidas dos pequenos estados insulares!

Na 4ª Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenolvimento, a Santa Sé exortou os países credores a perdoarem as dívidas dessas nações ameaçadas pelas mudanças climáticas. Segundo Dom Robert Murphy, o peso da dívida força esses países a escolher entre pagar juros ou investir em saúde, educação, proteção social e infra-estrutura. “Não é apenas uma questão de política econômica ou de desenvolvimento, mas sim um imperativo moral fundado nos princípios de justiça e solidariedade”, disse ele.

(Imagem destacada: mapa das pequenas nações insulares em desenvolvimento. Osiris/Wikimedia)

Lavrov: F-16 para a Ucrânia são sinal no campo nuclear

Em entrevista à agência de notícias russa RIA Novosti, o ministro de negócios estrangeiros russo, Sergey Lavrov, afirmou que a entrega de caças F-16 para a Ucrânia são uma “ação sinalizadora” da OTAN no campo nuclear. Segundo ele, ao entregar caças F-16 a Organização do Tratado do Atlântico Norte dá a conhecer à Rússia que os Estados Unidos e a Aliança estão “prontos literalmente para tudo”. Os exercícios com armas nucleares não-estratégicas conduzidos pela Rússia e pela Bielorrússia, continuou, deveriam trazer os oponentes à razão. Entrementes, a Dinamarca avisou que os F-16 que entregará à Ucrânia poderão ser usados para ataques em território russo.

A Federação Russa já se pronunciou diversas vezes nesse sentido, visto que esses caças são os mesmos estacionados na Alemanha e na Turquia para utilizar armas nucleares norte-americanas. Em entrevista anterior, Lavrov afirmou que países da União Europeia, especialmente a Polônia e os países bálticos, “cumprem no terreno a tarefa que os Estados Unidos estabeleceram: enfraquecer a Rússia e dar-lhe uma derrota estratégica” – acrescentando: “nos círculos de cientistas políticos do ocidente, já se fala em descolonizar a Rússia”.

Opinião de Visão Católica

Como diz insistentemente o papa Francisco, “o uso de armas nucleares, assim como sua posse, é imoral“. Criar uma falsa segurança através de um equilíbrio de terror dificulta o verdadeiro diálogo. A solução para o conflito na Ucrânia, portanto, não virá do uso de portadores em potencial de armas nucleares, nem de exercícios para seu uso, mas sim de um verdadeiro diálogo que leve em consideração o sofrimento da população local, seja russa, seja ucraniana, e da construção da confiança e cooperação entre os países – não apenas a Federação Russa e a Ucrânia, mas também aqueles atores geopolíticos que interferem na situação, especialmente a OTAN e a União Europeia.

(Imagem em destaque: RIA Novosti)

Stedile cita Casaldáliga em encontro com papa Francisco: ‘malditas sejam todas as cercas’

João Pedro Stedile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), discursou neste sábado (18) para o papa Francisco em evento realizado na cidade de Verona, na Itália. O encontro teve a participação de representantes da sociedade civil, movimentos e associações engajados na construção da paz e contou com a presença de 12,5 mil pessoas.

Em sua fala, Stedile citou o bispo Pedro Casaldáliga, que teve atuação de destaque na defesa dos direitos humanos, em especial das populações marginalizadas. “Malditas sejam todas as cercas. Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar”, discursou Stedile. Na mesma cerimônia, o papa Francisco abençoou a bandeira do MST.

No mesmo evento, Maoz Inon, de Israel, e Aziz Sarah, da Palestina, deram seus depoimentos a favor da paz. Os pais de Inon foram mortos no ataque de 7 de outubro do Hamas ao território israelense, enquanto Sarah perdeu o irmão no conflito subsequente, que já matou cerca de 35 mil pessoas em território palestino, a maioria mulheres e crianças

“A nossa dor e tristeza nos uniram para dialogar para criar um futuro melhor”, disse Sarah. Sob muitos aplausos, papa Francisco, mesmo com dificuldades de locomoção, levantou da cadeira de rodas e os abraçou. Ele lamentou a guerra. “Diante do sofrimento destes irmãos, que é o sofrimento de dois povos, não há palavras”, disse Francisco. “Que levem o nosso desejo e a vontade de trabalhar pela paz desses dois povos”, completou.

(Brasil de Fato)

Faixa de Gaza: não há lugar seguro para deslocamento forçado

Enquanto Israel determina o deslocamento forçado da população de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, incluindo pessoas que já haviam sido forçadas a se deslocar de outras partes dessa região palestina, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA), Philippe Lazarini, afirma: “A afirmação de que pessoas em Gaza podem se mover para zonas ‘seguras’ ou ‘humanitárias’ é falsa. Não há lugar seguro. Ninguém está seguro”

“Desde o início da guerra em Gaza”, diz Lazarini, “os palestinos foram forçados várias vezes a procurar segurança que nunca encontraram, inclusive em abrigos da UNRWA.” E acrescenta: as áreas para onde se deslocam agora não contam sequer com água tratada ou saneamento básico. A situação ainda se agrava pela falta de ajuda humanitária, incluindo comida e outros itens básicos.

O chefe da missão da ONU recorda as obrigações das partes no conflito, incluindo o Estado de Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinos:

  • A passagem rápida e desimpedida de ajuda humanitária para todos os civis em necessidade, onde quer que estejam, é essencial e tem que ser permitida e facilitada;
  • a população deslocada precisa ter acesso a itens básicos de sobrevivência, incluindo comida, água e abrigo, bem como higiene, saúde, assistência e, acima de tudo, segurança;
  • as equipes de ajuda humanitária precisam de liberdade e segurança de movimentação para alcançar aqueles em necessidade de assistência e proteção onde quer que estejam;
  • é obrigação das partes em conflito proteger civis e objetos civis em toda parte.

Ao fim, Philippe Lazarini afirma: “acima de tudo, é tempo de concordar com um cessar-fogo”.

Geórgia: interferência europeia contra lei de agentes estrangeiros

Os ministros do exterior da Estônia, Letônia e Lituânia viajaram à Geórgia para protestar contra o projeto de lei que visa coibir a influência estrangeira. A União Europeia (UE), por sua vez, ameaça sanções caso a lei seja adotada. O prefeito da capital, porém, disse que não haverá “ucranização”.

O polêmico projeto de lei apenas exige registro de ONGs que sejam financiadas do exterior em um montante superior a 20% da sua arrecadação – serão chamadas de “agentes de influência estrangeira”. Embora seja tachada de “lei russa” pelos opositores dentro e fora da Geórgia, também países como os EUA e o Reino Unido têm legislação similar, e a própria UE discute a adoção da sua própria regulamentação.

Prefeito da capital de Tibilisi, capital da Geórgia: Hoje estão tentando organizar uma “revolução dos financiadores”.

A lei foi aprovada pelo parlamento georgiano no dia na última terça-feira (14) e a presidente Salome Zourabichvili promete vetá-la – o veto, porém, pode ser derrubado pelo parlamento, que conta com a maioria do partido Sonho Georgiano, mesmo partido do primeiro-ministro Irakli Kobakhidze. O movimento contrário à lei, segundo Scott Ritter, ex-agente de inteligência dos EUA, é financiado pelo National Endowment for Democracy, uma agência do governo dos EUA. A presidente e o primeiro-ministro estão são de partidos opostos no campo político georgiano.

Eslováquia: primeiro-ministro é alvo de atentado

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi alvo hoje de um atentado a tiros na cidade de Handlova e está hospitalizado. O governante de esquerda foi eleito ano passado, entre outras coisas prometendo cessar o envio de armas à Ucrânia e ter uma relação amigável com a Rússia.

O autor dos disparos, um homem de 71 anos, foi detido em seguida. Segundo o ministro do interior Sutaj Estok, motivação do ato teria sido política e a decisão teria ocorrido logo após a eleição presidencial de abril, vencida por um aliado de Fico. O chefe de governo foi em seguida transportado de helicóptero para um hospital na capital regional, Banska Bystrica. Correndo risco de morte, Fico não pôde ser transferido para Bratislava – os projéteis, contudo, não danificaram suas principais artérias.

Diversos países condenaram o ataque e desejaram a recuperação do primeiro-ministro. O Brasil reiterou “seu firme repúdio a qualquer ato de violência política”.

(Na imagem destacada, retirada de um vídeo do canal de Telegram Intel Republic, vê-se o momento em que o governante é atingido.)