Mês: julho 2015
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Turquia ataca os inimigos do Estado Islâmico
Após sofrer um atentado terrorista na semana passada, atribuído ao Estado Islâmico (EI), e que teve simpatizantes dos curdos da Síria como alvo, a Turquia vem atacando fortemente as forças curdas — inimigas do Estado Islâmico — tanto em seu território quanto fora dele. Hoje (27), foi a vez de um ataque de artilharia contra…
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EUA e Cuba reabrem embaixadas
Após décadas de hostilidades, que incluíram invasões militares, transmissões clandestinas de rádio e televisão, atos de terrorismo – promovidos pelos EUA – e disputa ideológica de ambas as partes, Estados Unidos da América e Cuba reabriram hoje (20) suas embaixadas. Ainda não é a normalização completa das relações, que o presidente cubano condiciona a novas…
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Maioridade penal: OAB diz que redução viola a Constituição
Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo. Essa é a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), expressa…
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Maioridade penal: proposta de redução é derrotada, mas ameaça continua
A Câmara dos Deputados votou ontem o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF) pela redução da maioridade penal para crimes hediondos. Foram 303 votos favoráveis à redução, mas seriam necessários 308. Houve 184 votos contrários e 3 abstenções. No site da Câmara dos Deputados é possível ver como votou cada deputado. Contudo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…