Autor: Leandro Arndt

Historiador formado pela UFPR, ex-aluno do Curso Superior de Teologia da Arquidiocese de Brasília (curso livre) e da Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília (Fateo).

As autoridades deste mundo

Ontem recebi uma mensagem de WhatsApp que afirmava que Bolsonaro foi “escolhido pelo Céu”. “Não terias poder nenhum sobre mim, se não te fosse dado do alto”, disse Jesus a Pôncio Pilatos (Jo 19,11b). Qual a relação entre as autoridades deste mundo e Deus?

Busto do imperador Domiciano exposto no Museu do Louvre. (Foto: I, Salko)

Escutai, reis e entendei!
Instruí-vos, juízes dos confins da terra!
Prestai atenção, vós que dominais a multidão
e vos orgulhais das multidões dos povos!
O domínio vos vem do Senhor
e o poder, do Altíssimo,
que examinará vossas obras,
perscrutará vossos desígnios.
Se, pois, sendo servos de seu reino,
não governastes retamente,
não observastes a lei
nem seguistes a vontade de Deus,
ele cairá sobre vós, terrível, repentino.
Um julgamento implacável se exerce
contra os altamente colocados.
Ao pequeno, por piedade, se perdoa,
mas os poderosos serão provados com rigor.
Pois o Senhor do universo a ninguém teme.
Não se deixa impressionar pela grandeza;
pequenos e grandes, foi ele quem os fez:
com todos se preocupa por igual,
mas aos poderosos reserva um julgamento severo.
A vós, portanto, soberanos, me dirijo,
para que aprendais a ser sábios e não pequeis;
santos serão os que santamente observam as coisas santas,
e aqueles que se deixam instruir encontrarão do que se justificar.
Ansiai, pois, por minhas palavras,
desejai-as e recebereis a instrução. (Sb 6,1-11)

É um julgamento severo, portanto, que espera os governantes. Quem, por herança ou eleição, por escolha do povo, dos pares ou de outra potestade, se achar digno de exercer autoridade sobre os demais homens e mulheres, este será julgado pelo que fizer, de acordo com a grandeza que escolheu – e o domínio com que Deus assentiu. Não importa se é Lula, Dilma, Temer ou Bolsonaro. Não importa se foi uma escolha justa ou injusta, livre ou manipulada. Não importa nem sequer se é um democrata ou um tirano. Devemos rezar com São Clemente de Roma, o terceiro papa após Pedro, que ainda quando o apóstolo São João era vivo, sob o jugo do tirano Domiciano escreveu:

Concede concórdia e paz
a nós e a todos os habitantes da terra,
assim como a destes aos nossos pais,
quando te invocaram santamente na fé e na verdade.
Torna-nos submissos ao teu nome onipotente e virtuosíssimo,
e aos nossos chefes
e aos que nos governam sobre a terra.

Tu, Senhor, lhes deste o poder da realeza,
pela tua força, magnífica e indizível
para que nós, conhecendo a glória e a honra que lhes foi dada,
obedecêssemos a eles,
sem nos opor à tua vontade.
Dá lhes, Senhor, a saúde,
a paz, a concórdia e a constância,
para que exerçam com segurança a soberania que lhes deste.
Tu, Senhor celeste, rei dos séculos,
concede aos filhos dos homens
glória, honra e poder sobre as coisas da terra.
Dirige, Senhor, as decisões deles,
conforme o que é bom e agradável a ti,
para que, exercendo com paz, mansidão e piedade,
o poder que lhes foi dado por ti,
possam alcançar de ti a misericórdia. (Aos coríntios, 60,4-61,2)

EUA e Rússia reduzem armamento nuclear

Como prevê o chamado Novo START – Tratado de Redução de Armas Estratégicas –, Estados Unidos e Rússia reduziram o número de ogivas nucleares prontas para uso e de veículos capazes de utilizá-las. Contudo, cada lado ainda dispões de 700 mísseis intercontinentais e bombardeiros estratégicos ativos, 1.550 ogivas nucleares instaladas, e 800 mísseis intercontinentais e bombardeiros estratégicos no total. Os números equivalem a dois terços do tratado START original e 90% do tratado SORT, que vigorou entre um e outro.

Destruição causada pela bomba atômica lançada pelos Estados Unidos sobre Hiroshima. Foto: Laboratório Nacional de Los Álamos (EUA).

Embora a redução do armamento nuclear seja bem vinda, o Novo START deixa de fora o armamento chamado “tático” e países como China, França e Reino Unido – reconhecidos como “estados nucleares” pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Ao todo, são nove os países detentores de armamento nuclear, além de cinco os que hospedam armas nucleares de outros países, todos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, liderada pelos EUA). Nenhum desses países assinou o Tratado de Proibição de Armas Nucleares, aprovado aos 7 de julho de 2017 pelas Nações Unidas.

(Foto em destaque: explosão de bomba de hidrogênio. Fonte: Pixabay.)

Informalidade no trabalho cresceu em 2017

A quantidade de trabalhadores sem carteira assinada (e sem direitos trabalhistas e previdenciários) cresceu 5,7% no último trimestre de 2016 em relação ao último trimestre de 2017. O número de trabalhadores com carteira assinada caiu 2% no mesmo período. Em relação ao trimestre anterior, as variações foram de 1,9% e 0,1%, respectivamente – o que significa que, mesmo no trimestre das contratações temporárias para o Natal, os empregos com carteira assinada cresceram menos que a população na força de trabalho (0,1% contra 0,2%). O nível de ocupação das pessoas na força de trabalho subiu 0,5 ponto percentual no ano, enquanto a desocupação (desemprego) caiu 0,2 ponto percentual.

Trabalhadores por conta própria em camelódromo de Aparecida, São Paulo.
Multidão de trabalhadores “por conta própria” em camelódromo de Aparecida – SP. Foto: Altair Abreu.

Mesmo assim, a massa de rendimento habitual dos trabalhadores cresceu 1,6%, puxada pelos trabalhadores com carteira assinada (3,6%), empregados domésticos (1,4%) e trabalhadores “por conta própria” (1,2%). Já a categoria mais contratada – trabalhadores sem carteira assinada – teve queda de 1,8% na rendimento médio, seguida pelo rendimento dos empregadores (queda de 1,6%) e dos servidores públicos (queda de 0,1%).

O trabalhador sem carteira assinada ganha em média R$ 1.179 por mês, contra R$ 2.090 do trabalhador com carteira assinada. Domésticos receberam R$ 852 por mês, ou seja, menos que um salário mínimo. Os trabalhadores por conta própria obtiveram rendimento de R$ 1.567. A maior renda, como sempre, foi dos empregadores, com R$ 5.555, contra R$ 3.335 dos servidores públicos.

Portanto, no trimestre em que entrou em vigor a reforma trabalhista, os empregos ficaram piores.

Os dados são do IBGE.

Ataque turco inicia com dificuldade

Como noticiado há uma semana, o ataque da Turquia aos curdos no noroeste da Síria (província de Afrin) finalmente iniciou no sábado (20). Até o momento, porém, as forças turcomanas têm tido dificuldade de adentrar no território sírio. São rebeldes turcomanos islamitas do chamado Exército Livre Sírio (FSA) apoiados pelo exército e pela aviação do governo turco. O motivo alegado pela Turquia é a expulsão de “terroristas” da fronteira turco-síria e o retorno dos refugiados – isto é, sua expulsão do país turcomano.

Rebeldes turcomanos (FSA) celebram butim. (Foto via Twitter – @op_shield)

Os rebeldes do FSA têm noticiado a ocupação de algumas colinas e festejado o butim – munição e armamento tomados dos curdos. Por outro lado, as chamadas Forças Democráticas Sírias (SDF, dominadas pelos curdos e com participação cristã e árabe) têm dito que reconquistaram diversos desses lugares. Os turcomanos ainda tentam abrir novas frentes na fronteira.

Opinião de Visão Católica

A Turquia vem dizendo que a ação encontraria respaldo no direito internacional, mas não houve provocação curda ou síria anterior, não sendo, portanto, resposta a um ataque. Por outro lado o apoio é dado aos mesmos rebeldes turcomanos que mataram um aviador russo após este se ejetar do avião que a Turquia abateu, em absurda violação do direito humanitário. Isso fortalece a posição deles na guerra civil travada na Síria, influindo diretamente na política da nação árabe. Aliás, a ênfase no apoio aos rebeldes turcomanos, aliada ao histórico de repressão aos curdos e de genocídio dos armênios provoca preocupações de que as motivações possam ir muito além da segurança da fronteira e do retorno dos refugiados.

É preciso dizer, claro, que a mera dominação curda não pode substituir a dominação árabe (do governo de Bashar al Assad) ou turcomana. A relação deles com as outras minorias étnico-religiosas, inclusive os cristãos, não é totalmente pacífica. Contudo, as SDF são o único agrupamento que surgiu para autodefesa contra o Estado Islâmico e, mesmo sendo apoiadas pelos Estados Unidos, têm se mostrado abertas ao diálogo e à paz.

Síria: Turquia prestes a atacar curdos

Mobilização turca ao norte da região dominada pelos curdos na Síria. (Foto via Mete Sohtaoğlu)

A situação está prestes a se deteriorar no noroeste da Síria, região hoje dominada pelas Forças Democráticas da Síria (SDF), lideradas pelos curdos. A Turquia vem enviando crescentes quantidades de material bélico, e vem discursando no sentido de criar uma “faixa segura” na fronteira com a Síria, isto é, em expulsar os militantes das Unidades de Proteção Popular curdas (YPG), ligadas ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), proscrito na Turquia.

Noroeste da Síria. Amarelo: SDF; vermelho: governo sírio; verde: ocupação turca e rebeldes apoiados pela Turquia. (Mapa: Live Universal Awaranes Map)

A região em questão é limitada ao norte e ao oeste pela Turquia, e esta já ocupou os limites sul e leste, a pretexto de garantir um acordo de cessar-fogo (no sul) e de expulsar o Estado Islâmico (no leste). Resta apenas uma divisa com o governo sírio a sudeste, único espaço para comunicação e comércio com o resto do país. Essa é a mesma região em que foi derrubado um avião russo que atacava posições de rebeldes turcomanos islamitas em 2015.

Mobilização turca a oeste da Síria. (Foto via Live Universal Awaranes Map)

O Partido Islâmico do Turquestão, aliás, é membro-fundador do Comitê de Libertação do Levante (HTS), antes conhecido como Frente Al Nusra ou Al Qaeda na Síria, que muito recentemente rompeu com a Al Qaeda e prendeu alguns de seus dirigentes. Sob a bandeira das SDF combatem, além dos curdos, grupos árabes e cristãos assírios e siríacos.

Leitura para tempos difíceis (2 de 6)

Irmãos, esta semana veremos na primeira leitura da Missa as principais passagens dos livros dos Macabeus. São dois dos livros históricos da Bíblia, e retratam a guerra dos judeus no século II a.C. para preservar a fé contra um tirano que tentou subverter todo o povo de Deus. Tentou abolir o culto da Aliança e instituir um novo, segundo os costumes dos gregos. Leitura encorajadora e proveitosa nesses tempos de tantas abominações e completa subversão dos valores cristãos, não apenas na sexualidade desregrada (que tem causado tantos embates), mas em toda a relação do homem e da mulher com Deus, consigo mesmo e com o próximo.

Hoje (21 de novembro) é celebrada a Apresentação de Nossa Senhora, e, portanto, temos uma leitura do livro de Zacarias. Não fosse isso, seria a continuação dessas leituras de Macabeus, conforme a seguir. Na terça e na quarta-feiras da 33ª semana do tempo comum dos anos ímpares, as passagens previstas são do segundo livro dos Macabeus, que retrata especialmente o testemunho daqueles que mantiveram a fé no Deus da Aliança. Hoje temos o testemunho do velho Eleazar, amanhã, de uma viúva e de seus sete filhos. Vamos ler?

Terça-feira da 33ª semana do tempo comum (ano ímpar)

1ª Leitura – 2Mc 6,18-31

Deixarei aos jovens o nobre exemplo
de como se deve morrer com entusiasmo
e generosidade pelas veneráveis e santas leis

Leitura do Segundo Livro dos Macabeus 6,18-31

18 Eleazar era um dos principais doutores da Lei,
homem de idade avançada
e de venerável aparência.
Quiseram obrigá-lo a comer carne de porco,
abrindo à força sua boca.
19 Mas ele, preferindo morrer gloriosamente
a viver desonrado,
caminhou espontaneamente para a tortura da roda,
20 depois de ter cuspido o que lhe haviam posto na boca.
Assim deveriam proceder
os que têm a coragem de recusar
aquilo que nem para salvar a vida é lícito comer.
21 Os encarregados desse ímpio banquete ritual,
que conheciam Eleazar desde muito tempo,
chamaram-no à parte
e insistiram para que mandasse trazer carnes
cujo uso lhes era permitido
e que ele mesmo tivesse preparado,
apenas fingisse comer carnes provenientes do sacrifício,
conforme o rei ordenara.
22 Agindo assim evitaria a morte,
aproveitando esta oportunidade que lhe davam
em consideração à velha amizade.
23 Mas ele tomou uma nobre resolução digna da sua idade,
digna do prestígio de sua velhice,
dos seus cabelos embranquecidos com honra,
e da vida sem mancha que levara desde a infância.
Uma resolução digna, sobretudo, da santa legislação
instituída pelo próprio Deus.
E respondeu coerentemente,
dizendo que o mandassem logo para a mansão dos mortos.
24 E acrescentou:
‘Usar desse fingimento seria indigno da nossa idade.
Muitos jovens ficariam convencidos
de que Eleazar, aos noventa anos, 
adotou as normas de vida dos estrangeiros;
25 seriam enganados por mim,
por causa do fingimento que eu usaria
para salvar um breve resto de vida.
De minha parte,
eu atrairia sobre minha velhice a vergonha e a desonra.
26 E ainda que escapasse por um momento
ao castigo dos homens,
eu não poderia, nem vivo nem morto,
fugir das mãos do Todo-poderoso.
27 Se, pelo contrário,
eu agora renunciar corajosamente a esta vida,
vou mostrar-me digno de minha velhice,
28 e deixarei aos jovens o nobre exemplo
de como se deve morrer,
com entusiasmo e generosidade,
pelas veneráveis e santas leis’.
Ditas esta palavras,
caminhou logo para o suplício.
29 Os que o conduziam,
transformaram em brutalidade
a benevolência manifestada pouco antes.
E consideraram loucas as palavras
que ele acabara de dizer.
30 Eleazar, porém, estando para morrer sob os golpes,
disse ainda entre gemidos:
‘O Senhor, em sua santa sabedoria, vê muito bem
que eu, podendo escapar da morte, suporto em meu corpo
as dores cruéis provocadas pelos açoites,
mas em minha alma suporto-as com alegria,
por causa do temor que lhe tenho’.
31 Assim Eleazar partiu desta vida.
Com sua morte deixou um exemplo de coragem
e um modelo inesquecível de virtude,
não só para os jovens, mas também para toda a nação.
Palavra do Senhor

Leitura para tempos difíceis (1 de 6)

Irmãos, esta semana veremos na primeira leitura da Missa as principais passagens dos livros dos Macabeus. São dois dos livros históricos da Bíblia, e retratam a guerra dos judeus no século II a.C. para preservar a fé contra um tirano que tentou subverter todo o povo de Deus. Tentou abolir o culto da Aliança e instituir um novo, segundo os costumes dos gregos. Leitura encorajadora e proveitosa nesses tempos de tantas abominações e completa subversão dos valores cristãos, não apenas na sexualidade desregrada (que tem causado tantos embates), mas em toda a relação do homem e da mulher com Deus, consigo mesmo e com o próximo. Vamos ler?

Segunda-feira da 33ª semana do tempo comum (ano ímpar)

1ª Leitura – 1Mc 1,10-15.41-43.54-57.62-64

Uma cólera terrível se abateu sobre Israel.

Leitura do Primeiro Livro dos Macabeus 1,10-15.41-43.54-57.62-64

Naqueles dias:
10 Brotou uma raiz iníqüa,
Antíoco Epífanes, filho do rei Antíoco.
Estivera em Roma, como refém, e subiu ao trono
no ano cento e trinta e sete da era dos gregos.
11 Naqueles dias
apareceram em Israel pessoas ímpias,
que seduziram a muitos, dizendo:
‘Vamos fazer uma aliança com as nações vizinhas,
pois, desde que nos isolamos delas,
muitas desgraças nos aconteceram’.
12 Estas palavras agradaram,
13 e alguns do povo entusiasmaram-se
e foram procurar o rei,
que os autorizou a seguir os costumes pagãos.
14 Edificaram em Jerusalém um ginásio,
de acordo com as normas dos gentios.
15 Aboliram o uso da circuncisão
e renunciaram à aliança sagrada.
Associaram-se com os pagãos
e venderam-se para fazer o mal.
41 Então o rei Antíoco
publicou um decreto para todo o reino,
ordenando que todos formassem um só povo,
obrigando cada um a abandonar
seus costumes particulares.
42 Todos os pagãos acataram a ordem do rei
43 e inclusive muitos israelitas adotaram sua religião,
sacrificando aos ídolos e profanando o sábado.
54 No dia quinze do mês de Casleu,
no ano cento e quarenta e cinco,
Antíoco fez erigir sobre o altar dos sacrifícios
a Abominação da desolação.
E pelas cidades circunvizinhas de Judá
construíram altares.
55 Queimavam incenso
junto às portas das casas e nas ruas.
56 Os livros da Lei, que lhes caíam nas mãos,
eram atirados ao fogo, depois de rasgados.
57 Em virtude do decreto real,
era condenado à morte todo aquele
em cuja casa fosse encontrado um livro da Aliança,
assim como qualquer pessoa
que continuasse a observar a Lei.
62 Mas muitos israelitas resistiram
e decidiram firmemente não comer alimentos impuros.
63 Preferiram a morte
a contaminar-se com aqueles alimentos.
E, não querendo violar a aliança sagrada,
esses foram trucidados.
64 Uma cólera terrível se abateu sobre Israel.
Palavra do Senhor.

Padres foram proibidos de visitar ex-reitor da UFSC

Os padres William Barbosa Vianna e Frigo Luiz foram impedidos de prestar assistência espiritual ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier, que foi preso durante investigação de denúncias de supostas irregularidades com bolsas de estudo e se suicidou há uma semana. A informação foi dada ontem (9) pelo próprio padre William durante a missa de sétimo dia. A notícia é dos Jornalistas Livres e reproduzimos a seguir:

Padres denunciam: DIREITO DE APOIO ESPIRITUAL FOI NEGADO AO REITOR SUICIDADO

Padre William, durante a missa em sufrágio do ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier. (Foto: Jornalistas Livres)

Ao celebrar missa em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier hoje pela manhã, no Templo Ecumênico da UFSC, o padre William Barbosa Vianna fez uma denúncia espantosa: ele e outro religioso, o frei Frigo Luiz, da Paróquia da Trindade, foram impedidos de oferecer apoio ao reitor. Cancellier foi preso no dia 14 de setembro, algemado nu, submetido a exame interno vexatório, encarcerado sem processo judicial e passou a tomar remédio contra depressão. Segundo o padre Vianna, a Pastoral Carcerária tem prerrogativas constitucionais para visitar presos, o que costuma ser respeitado, mas desta vez negaram-lhe o direito, sob a alegação de que a Polícia Federal vedava qualquer aproximação.

Nos dias seguintes, quando a prisão de Cao Cancellier foi relaxada, mas a juíza responsável o manteve exilado da universidade e recolhido em reclusão domiciliar noturna, os padres novamente tentaram socorrê-lo, conta Vianna. Sabiam do seu abalo emocional e temiam os riscos de crise na fase de adaptação aos antidepressivos (chamado rebote), mas novamente não obtiveram permissão para visitá-lo.

“É preciso lembrar que o direito à assistência religiosa é garantido pelo artigo V da Constituição”, afirmou o pároco, assessor da Pastoral Universitária da UFSC, fazendo uma revelação que assombrou a própria família do reitor, levado ao suicídio após vergonhoso processo de linchamento moral pela chamada Operação Ouvidos Moucos.

Até então, sabia-se apenas que o dirigente máximo da UFSC estava privado do apoio de amigos, principalmente de pessoas de sua convivência na gestão da universidade. O pároco leu para o público o artigo V da Constituição, inciso VII: “É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.

As cerca de 200 pessoas presentes à cerimônia aplaudiram de pé quando o irmão do reitor, Júlio Cancelier, se disse ainda mais chocado com a revelação de que a vitima não teve sequer a chance de receber ajuda espiritual, como a familia estava naquele momento recebendo para suportar sua morte.

Júlio solicitou à reitora em exercício, Alacoque Lorenzini Erdmann, que apure a verdade e instaure processo para averiguar as calúnias apresentadas contra o reitor no processo calunioso patrocinado pela Polícia Federal, Corregedoria da UFSC e grande parte da mídia comercial.

Sem disfarçar a consternação, William Vianna, que além de padre é professor e chefe do Departamento de Ciências da Informação da UFSC, lembrou que há muitos anos a Pastoral Carcerária já vem avisando sobre os abusos nas revistas vexatórias a mães, filhas e familiares em geral dos presos.

Uma ampla frente de forças progressistas chamada “Floripa contra o estado de exceção” está se mobilizando para fazer do suicídio do reitor um caso exemplar contra o estado terrorista e fascista que pratica o desrespeito aos direitos básicos de defesa e usa campanhas de difamação para atacar as instituições públicas. “Queremos a volta da democracia e do estado democrático de direito”, afirma o professor e diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Ubaldo Baltazar.

Iniciado às 11 horas, o Culto Ecumênico foi organizado pelo Grupo de Oração Universitária e Pastoral da Juventude e teve a participação do Grupo Shalon e Emaús, como símbolo da pluralidade e interculturalidade religiosa que deve, segundo o padre Vianna, reinar em uma universidade.

Na terça-feira, às 14 horas, haverá reunião do Conselho Universitário para decidir a continuidade da gestão. Como o professor faleceu antes de completar metade do mandato, é possível que sejam convocadas novas eleições, embora haja polêmica na interpretação do estatuto. Conforme o chefe de gabinete, Áureo Moraes, as eleições só ocorrem quando os cargos de reitor e de vice ficam vagos.

(Raquel Wandelli dos Jornalistas Livres)

BNCC: 40 mil querem que Congresso analise

Abaixo-assinado pedindo a aprovação do regime de urgência na análise do projeto de lei nº 4.486/2016, que determina que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seja avaliada pelo Congresso Nacional, já conta com mais de 40 mil assinaturas no momento. Como o vídeo abaixo explica, a BNCC pode desrespeitar o debate e a vontade popular expressas no Plano Nacional de Educação, especialmente no que diz respeito à imposição da ideologia de gênero.

Como explicitado pelo professor Felipe Nery no vídeo, o texto da BNCC traz algumas determinações perigosas para a formação das crianças, tais como “Discutir as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula, de modo a problematizar questões de gênero e corpo.” O constante incentivo a questionar a relação entre gênero e corpo pode fazer com que as crianças entrem em conflito consigo mesmas e resultar em sofrimento psíquico pela dissociação da identidade e do corpo.

O texto da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação, chefiado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), ao Conselho Nacional de Educação, a quem, segundo a legislação atual, cabe aprová-lo. O projeto de lei nº 4.486/2016 é de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e o requerimento de urgência, do deputado Diego Garcia (PHS/PR).

O abaixo-assinado está disponível no Citizen GO.

Deputados combatem a PEC da vida

Dois deputados do PT (Jorge Solla e Erika Kokay) e um do PSOL (Glauber Braga) apresentaram ontem (3) requerimentos que tentam retardar o trâmite ou que seja fatiada a PEC 181/2015, à qual foi apresentado um substitutivo que estabelece o direito à vida desde a concepção como um direito fundamental. No mês passado havia sido a vez das deputadas Pollyana Gama (PPS) e Jô Moraes (PCdoB) apresentarem votos em separado atacando o estabelecimento do direito à vida.

Eis as informações prestadas pela Câmara dos Deputados:

  • PEC-00181/2015 – Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
– 03/10/2017 Apresentação do Requerimento n. 7371/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer que seja dividida a PEC 181/2015, para que sejam constituídas proposições separadas”.
– 03/10/2017 Apresentação do Requerimento n. 7372/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Suscito conflito de competência da Comissão Especial PEC 181/15”.
– 03/10/2017 Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7373/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: “Requer tramitação conjunta de proposições”.
– 03/10/2017 Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: “Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15”.
– 03/10/2017 Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: “Requerimento de não realização da reunião da Comissão Especial da PEC 181/2015”.
– 03/10/2017 Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: “Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15”.

(Foto em destaque: Castro Júnior/Câmara dos Deputados)