Teori Zavascki, ministro do STF (Foto: Agência Brasil)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou petição do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Zavascki entendeu que a petição do partido não indica um representante legal para que o documento tenha validade.
“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre. A jurisprudência do STF impede que se conheça de recurso sem assinatura do advogado”, disse o ministro.
No dia 6 de fevereiro, na decisão que autorizou abertura de inquérito para investigar parlamentares citados em depoimentos na Operação Lava Jato, o ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu que não há indícios que envolvam Dilma. Ele explicou ainda que a presidenta não pode ser investigada por fatos ocorridos anteriormente ao exercício da Presidência.
Após a decisão, o PPS entrou com recurso para que Dilma seja investigada, por entender que o impedimento constitucional para que o presidente da República seja investigado durante a vigência do mandato não pode ser aplicado na fase pré-processual.
Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de Dilma à Presidência da República em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, coordenador da campanha presidencial de Dilma à época. Com base nos depoimentos, Palocci será investigado pela Justiça Federal em Curitiba.
Com três meses de atraso, Congresso Nacional aprova orçamento da União para 2015. (Foto: Agência Brasil)
No dia 17 de março, o Congresso Nacional finalmente aprovou o orçamento que deveria estar em vigor desde o início do ano. Até agora, os poderes públicos vinham utilizando os chamados “duodécimos”, isto é, para cada mês um doze avos do orçamento do ano anterior.
Desde as eleições, o debate político vem sendo pautado pelas investigações acerca do sobrepreço praticado por empreiteiras em obras da Petrobras, o que teria envolvido políticos de diversos partidos, em especial do PP. Nesse período houve muita discussão a esse respeito, mas nenhuma decisão acerca de como o dinheiro público deveria ser investido.
O orçamento segue agora para sanção presidencial em até 15 dias e, até 30 dias após a sanção, será publicado o decreto de contingenciamento e a programação da execução orçamentária.
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), alegou que a demora serviria para “atender principalmente aos 265 parlamentares novos”. Cada um deles contou com R$ 10 milhões para realizar emendas ao projeto, alegadamente para “atender as suas bases para minorar as dificuldades dos municípios brasileiros”.
Visão Católica
Utilizar o orçamento público para “atender suas bases” é eufemismo de criar e alimentar os velhos “currais eleitorais”. Emendas parlamentares para “atender as bases” (e depois dizer: “eu trouxe isto para vocês”, “doutor fulano fez aquilo para o município”) é uma forma velada de compra de votos, pois dá a entender que somente a pessoa do parlamentar conseguiria satisfazer as necessidades mais prementes da população.
Em vez disso, poderiam ser utilizados outros mecanismos, como os convênios entre órgãos federais, estaduais e municipais, preferencialmente com seleção pública de projetos, dando transparência ao processo e despersonalizando-o. O deputado federal ou senador da República tem muitos afazeres cuidando das coisas que são de competência da União. Não deveria ser mero intermediário de interesses locais ou de grupos, talvez até em detrimento a outros mais urgentes, mas que não atendem às “bases”.
Há muita confusão política nos dias atuais. Alguém, por acaso, é a favor da corrupção? Que propostas existem contra a corrupção? O que foi demonstrado nas manifestações de sexta-feira e domingo passados? A serenidade recomendada pelo cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, nos é muito proveitosa. Ele faz muito bem em recordar que, na sociedade, todos têm direitos e deveres, é que sempre é necessário promover o bem comum, especialmente dos “membros mais frágeis do corpo social”. Chamo a atenção para algumas frases do artigo reproduzido em seguida:
“O bem comum está sempre relacionado com a pessoa humana e sua dignidade inviolável; nesse sentido, faz parte do bem comum tudo o que é necessário para assegurar a vida digna da pessoa humana: alimento, moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, a justa liberdade para fazer escolhas, o direito à boa reputação, a conveniente informação… Para ser integral, o bom comum sempre se refere às necessidades do corpo e do espírito humano.”
“A noção de bem comum, adotada como princípio orientador da vida política, social e econômica, é oposta ao modelo de Estado liberal e de sociedade individualista.”
“[…] é dever das Autoridades Públicas dispor os bens e serviços do Estado segundo critérios de justiça e equidade, para que todos tenham acesso a eles; o Estado não pode estar apenas a serviço de categorias privilegiadas, nem deixar-se instrumentalizar por elas para assegurar privilégios de modo unilateral e individualista, quando não desonesto. O bem comum está relacionado estreitamente com a prática da solidariedade.”
“Olhando o cenário brasileiro atual, tem-se a impressão que seria preciso recuperar o princípio ético do bem comum na busca de soluções para os problemas crônicos que afligem o País. A corrupção e o desvio de recursos públicos denotam falta de senso ético e são contrários ao bem comum; da mesma forma, também o são a afirmação obsessiva de direitos individuais, por vezes mais supostos que reais, e a insensibilidade diante da condição ainda sofrível de grande parte da população brasileira. A perda do referencial do bem comum leva à afirmação de comportamentos sociais, políticos e econômicos sempre mais individualistas e tende ao triunfo da lei do mais forte: isso seria um retrocesso civilizatório.”
Leia a íntegra do artigo do cardeal Odilo Scherer:
Cardeal Odilo Pedro Scherer Arcebispo de São Paulo (SP)
Vivemos dias de apreensão e de humores alterados. Fatos graves de corrupção na administração dos bens do Estado, junto com certa crise econômica e política, levam a vários tipos de manifestações na opinião pública e nas organizações sociais. O Brasil está novamente com os nervos à flor da pele…
Certa vez, ouvi de um bispo bem experiente e já idoso esta observação: quando, ao meu redor, todos se agitam e pedem pressa, fico ainda mais calmo e me ponho a discernir bem sobre o que está acontecendo; só depois tomo decisões”. Parece um conselho interessante para motivar uma reflexão sobre um dos principais fundamentos da sociedade organizada e do Estado: o princípio do bem comum. A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, na segunda metade do século XIX, tem repetido constantemente que a busca do bem comum é a razão de ser da sociedade organizada e do Estado.
O que se entende por “bem comum”? Partindo dos ensinamentos do papa João XXIII, na encíclica Mater et Magistra (1961), o Concílio Vaticano II (1965) definiu o bem comum como o conjunto das condições da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros alcançarem de maneira mais fácil o desenvolvimento integral da pessoa humana e a realização dos legítimos objetivos dos grupos sociais (cf. Constituição pastoral Gaudium et Spes, 26).
O bem comum está sempre relacionado com a pessoa humana e sua dignidade inviolável; nesse sentido, faz parte do bem comum tudo o que é necessário para assegurar a vida digna da pessoa humana: alimento, moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, a justa liberdade para fazer escolhas, o direito à boa reputação, a conveniente informação… Para ser integral, o bom comum sempre se refere às necessidades do corpo e do espírito humano.
A busca e a promoção do bem comum “constituem a própria razão de ser dos Poderes Públicos”, afirmava Leão XIII em 1891, na primeira grande encíclica social (cf. Rerum Novarum, nº 26). Esta convicção aparece continuamente nas palavras do magistério social da Igreja, até na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (2013), do Papa Francisco: “É obrigação do Estado cuidar da promoção do bem comum da sociedade” (nº 240). Aos Poderes Públicos cabe, portanto, ordenar de tal forma o funcionamento do Estado e das relações sociais, que o bem comum seja assegurado para a sociedade inteira. A ordem social, a vida política e o progresso econômico devem estar sempre subordinados ao bem das pessoas, e não o contrário.
A noção de bem comum, adotada como princípio orientador da vida política, social e econômica, é oposta ao modelo de Estado liberal e de sociedade individualista. O que é bom para todos tem precedência sobre o que poderia ser um bem apenas individual; mas o Estado e a sociedade não podem buscar o seu bem, passando por cima da dignidade da pessoa humana, que deve ser sempre respeitada.
É bem antiga a convicção de que a autoridade civil não deve servir apenas ao interesse de um grupo ou de poucos cidadãos, pois ela deve estar a serviço de todos” (Leão XIII, Encíclica Immortale Dei,1885,V). Contudo, na sua missão de promover o bem comum, os Poderes Públicos devem dar atenção especial aos membros mais frágeis do corpo social, por razões de justiça e equidade; se o Estado existe para promover o bem de todos, precisa servir, especialmente, aos membros mais frágeis do corpo social, sobretudo quando estes se encontram marginalizados e discriminados em relação aos demais membros da sociedade na afirmação de seus legítimos direitos e interesses (cf Leão XIII, Rerum Novarum,1891, nº 29).
Por aí, entende-se que o bem comum inclui direitos e deveres. A satisfação dos interesses particulares precisa ser harmonizada com o bem mais amplo. Mais uma vez, é dever das Autoridades Públicas dispor os bens e serviços do Estado segundo critérios de justiça e equidade, para que todos tenham acesso a eles; o Estado não pode estar apenas a serviço de categorias privilegiadas, nem deixar-se instrumentalizar por elas para assegurar privilégios de modo unilateral e individualista, quando não desonesto. O bem comum está relacionado estreitamente com a prática da solidariedade.
Até aos trabalhadores recomendou o papa João XXIII que todos os setores do mundo do trabalho devem ser sensíveis aos apelos do bem comum, conciliando seus legítimos direitos e interesses com os direitos e necessidades de outras categorias econômico-profissionais (cf encíclica Mater et Magistra, 1961, nº 155). E o papa Francisco lembrou recentemente a todos: “a dignidade da pessoa humana e o bem comum estão acima da tranqüilidade de alguns, que não querem renunciar a seus privilégios” (Evangelii Gaudium, 2013, nº 218).
Olhando o cenário brasileiro atual, tem-se a impressão que seria preciso recuperar o princípio ético do bem comum na busca de soluções para os problemas crônicos que afligem o País. A corrupção e o desvio de recursos públicos denotam falta de senso ético e são contrários ao bem comum; da mesma forma, também o são a afirmação obsessiva de direitos individuais, por vezes mais supostos que reais, e a insensibilidade diante da condição ainda sofrível de grande parte da população brasileira. A perda do referencial do bem comum leva à afirmação de comportamentos sociais, políticos e econômicos sempre mais individualistas e tende ao triunfo da lei do mais forte: isso seria um retrocesso civilizatório.
Bem alertou o papa Francisco, na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, que o bem comum e a paz social estão entrelaçados: uma paz social, que não seja fruto do desenvolvimento integral de todos, “não terá futuro e será sempre semente de novos conflitos e variadas formas de violência” (nº 219).
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 14 de março de 2015
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre a situação política atual. O texto afirma que “qualquer resposta […] que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça.” Durante a apresentação da nota, Dom Leonardo Steiner disse: “Existem regras para se entrar com um pedido inicial de impeachment. Creio que não chegamos a esse nível.”
Veja a íntegra da nota:
Nota da CNBB sobre a realidade atual do Brasil
“Pratica a justiça todos os dias de tua vida e não sigas os caminhos da iniquidade” (Tb 4, 5)
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 10 a 12 de março de 2015, manifesta sua preocupação diante do delicado momento pelo qual passa o País. O escândalo da corrupção na Petrobras, as recentes medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo, o aumento da inflação, a crise na relação entre os três Poderes da República e diversas manifestações de insatisfação da população são alguns sinais de uma situação crítica que, negada ou mal administrada, poderá enfraquecer o Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta e sofrimento.
Esta situação clama por medidas urgentes. Qualquer resposta, no entanto, que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça. Cobrar essa resposta é direito da população, desde que se preserve a ordem democrática e se respeitem as Instituições da comunidade política.
As denúncias de corrupção na gestão do patrimônio público exigem rigorosa apuração dos fatos e responsabilização, perante a lei, de corruptos e corruptores. Enquanto a moralidade pública for olhada com desprezo ou considerada empecilho à busca do poder e do dinheiro, estaremos longe de uma solução para a crise vivida no Brasil. A solução passa também pelo fim do fisiologismo político que alimenta a cobiça insaciável de agentes públicos, comprometidos sobretudo com interesses privados. Urge, ainda, uma reforma política que renove em suas entranhas o sistema em vigor e reoriente a política para sua missão originária de serviço ao bem comum.
Comuns em épocas de crise, as manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. O que se espera é que sejam pacíficas. “Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e Instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva, que leva ao seu descrédito” (Nota da CNBB 2013).
Nesta hora delicada e exigente, a CNBB conclama as Instituições e a sociedade brasileira ao diálogo que supera os radicalismos e impede o ódio e a divisão. Na livre manifestação do pensamento, no respeito ao pluralismo e às legítimas diferenças, orientado pela verdade e a justiça, este momento poderá contribuir para a paz social e o fortalecimento das Instituições Democráticas.
Deus, que acompanha seu povo e o assiste em suas necessidades, abençoe o Brasil e dê a todos força e sabedoria para contribuir para a justiça e a paz. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda pelo povo brasileiro.
Brasília, 12 de março de 2015.
Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM Arcebispo de São Luis do Maranhão – MA
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
Hoje, 13 de março, comemora-se a memória de São Leandro, arcebispo de Sevilha. Irmão dos também santos Fulgêncio, Florentina e Isidoro (do qual foi preceptor), foi primeiro monge e depois bispo metropolitano da Bética (região sul da Hispânia, abrangendo parte das atuais Andaluzia e Extremadura).
Segundo santo Isidoro, Leandro “era homem de condição pacífica, de extraordinária inteligência e de preclaríssima moralidade e doutrina. A conversão dos visigodos, da heresia ariana à fé católica, foi fruto de sua constância e prudência. Antes havia sofrido o desterro, e aproveitou esse tempo para redigir dois volumes contra os arianos e uma exortação, a sua irmã Florentina, sobre a vida consagrada e o desprezo do mundo.
“Trabalhou assiduamente na restauração litúrgica, fixou o saltério e compôs sentidas melodias para a santa missa, laudes e salmos. Escreveu várias cartas ao papa Gregório [Magno], a seu próprio irmão e a vários prelados.” Leandro presidiu o III Concílio de Toledo, no qual foi reconquistada a unidade da Igreja na Hispânia. Teve papel importante na inclusão da cláusula Filioque na variante hispânica do credo niceno-constantinopolitano (“creio no Espírito Santo […] que procede do Pai e do Filho”), depois adotada na liturgia romana.
Oração: Ó Deus, que por meio de teu bispo são Leandro mantiveste em tua Igreja a integridade da fé, concede a teu povo permanecer sempre livre de todos os erros. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.
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Mulher lendo o Corão. As mulheres dão sua contribuição à teologia muçulmana, um antídoto contra o extremismo.
Em um mundo amedrontado pelo fundamentalismo de certos grupos islamistas, esta entrevista é como uma brisa suave a nos alentar. Shahrzad Houshmand Zadeh, iraniana, estudou teologia islâmica em Qom e Teerã. Graduou-se em teologia católica na Faculdade de Teologia de Reggio Calabria (Itália). Hoje é professora de estudos islâmicos na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Confira a tradução da entrevista publicada no Vatican Insider:
Chegou a vez das teólogas islâmicas, elas são um antídoto para o extremismo
Em uma entrevista para a revista Mondo e Missione, a teóloga iraniana Shahrzad Houshmand lamentou o fato de que o fundamentalismo é alimentado pela ignorância. Chegou a hora de ler o Corão com um novo olhar. E as mulheres jogam um papel decisivo nisso.
Gerolamo Fazzini
Milão
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Dos 6.000 versos do Corão, menos de 10 podem ser interpretados como justificação da violência.”
“Dos 6.000 versos do Corão, menos de 10 podem ser interpretados como justificação da violência. E há ainda aqueles que se aproveitam da ignorância dos fiéis, torcendo essas poucas linhas para persuadi-los a fazer o mal.” O EIIS [NT: “Estado Islâmico do Iraque e da Síria”] (e as milhares de outras formas de extremismo islamista que existem) deve, portanto, ser combatido com as armas da teologia e da cultura.
A teóloga iraniana Shahrzad Houshmand acredita vigorosamente, e expõe suas idéias em uma entrevista com Chiara Zappa, intitulada Il Corano riletto dalle donne (“O Corão relido pelas mulheres”), publicada na última edição da revista missionária italiana Mondo e Missione.
“Como muitas de suas colegas ao redor do mundo, essa teóloga muçulmana é a um só tempo a contraprova da subalternidade das mulheres na religião muçulmana e uma figura chave no processo de reinterpretação do Corão de um ponto de vista feminino — com uma visão feminina da fé e do mundo — com o objetivo de ler os preceitos e tradições dos textos sagrados dentro do contexto dos desafios atuais.”
Teóloga e professora de estudos islâmicos na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Shahrzad Houshmand Zadeh estudou teologia islâmica em Qom e Teerã. Na Itália, graduou-se em teologia católica na Faculdade de Teologia de Reggio Calabria (sul da Itália). Mãe de três filhos, sempre esteve engajada no campo do diálogo islâmico-cristão. Ela é cofundadora e presidente de uma associação chamada “Donne per la dignità” (“Mulheres pela dignidade”) e trabalhou no Centro Interconfessional pela Paz (CIPAX) de Roma desde 2005.
Referindo-se aos dramáticos eventos recentes — a Nigéria sitiada pelo Boko Haram, o Oriente Médio abalado pela presença do EIIS, e a Europa ferida pelo terrorismo —, a teóloga explicou: “Estamos passando por um momento negro, com eventos que nos pegam desprevenidos, mas o Corão nos lembra que onde há dificuldade, há sempre oportunidade para uma mudança positiva.”
Quando perguntada sobre o porquê de algumas partes do Corão serem usadas para tornar a violência aceitável como uma medida extrema, Houshmand respondeu mencionando o exemplo do Paquistão, a terra natal de Malala Yousafzai, prêmio Nobel da paz. “Lá o governo retirou recursos da educação estatal, abrindo a porta para escolas privadas que são muitas vezes escolas corânicas financiadas do exterior (e deveríamos verificar quem as financia…). Nelas, o foco é memorizar o Corão, sem uma leitura informada e responsável, em parte porque o árabe não é a língua-pátria dos alunos. Isso significa que a interpretação dos versos será prerrogativa de uns poucos, enquanto as massas estarão abertas à manipulação.” A ignorância sobre o texto sagrado se torna assim a premissa para uma doutrinação forçada e freqüentemente leva ao extremismo.
A teóloga iraniana contesta veementemente as alegações de que o Islã ainda não teria aceitado a idéia de uma cultura crítica. “O texto sagrado afirma que o conhecimento é o principal critério que determina a supremacia do ser humano”, disse ela. “Uma religião assim necessariamente contempla a crítica! E a história da civilização islâmica prova isso. Hoje, paralelo aos contextos de obscurantismo, existem muitos exemplos de pensadores no mundo islâmico que analisam a doutrina de maneira crítica.”
Como uma mulher comprometida em ressaltar a natureza particular da contribuição feminina, Houshmand adicionou que há numerosas teólogas que hoje se autodenominam “feministas muçulmanas”, do Irã ao Marrocos, da Tunísia à Indonésia e à Europa. “Havia uma forte presença feminina na vida do próprio profeta Maomé”, ressaltou. A questão é que, no decorrer do tempo, “o mesmo mecanismo que vemos em outras religiões — inclusive o cristianismo — apareceu: os homens ficaram a cargo da interpretação do texto, levando à marginalização das mulheres em diferentes formas e em diferentes extensões. Infelizmente, em séculos recentes, as vozes das mulheres muçulmanas foram caladas à força. Mas agora as teólogas estão voltando à cena. E o trabalho delas está se tornando influente em países como o Marrocos, a Tunísia e o Egito…”
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Apenas 20% dos muçulmanos são falantes nativos de árabe, a língua do Corão.
Finalmente, quando perguntada se não ser falante nativo de árabe torna um teólogo menos digno de crédito, a professora iraniana disse: “Não podemos esquecer que menos de 20% dos muçulmanos em todo o mundo falam árabe como sua língua nativa! Enquanto para os teólogos muçulmanos o conhecimento de árabe é essencial para garantir uma correta interpretação dos textos sagrados, o conteúdo pode ser comunicado em qualquer língua.”
Pouco compreendido, o jejum quaresmal é prática importante na Igreja. O Evangelho de hoje e a explicação dada no Missal cotidiano (da editora Paulus) ajudam a esclarecer:
Naquele tempo, os discípulos de João aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Por que razão nós e os fariseus praticamos jejuns, mas os teus discípulos não?” Disse-lhes Jesus: “Por acaso, os amigos do noivo podem estar de luto enquanto o noivo está com eles? Dias virão em que o noivo será tirado do meio deles. Então, sim, eles jejurarão”. (Mt 9,14s)
A explicação do Missal cotidiano:
O jejum, além de sinal do desejo de conversão, é também sinal de espera. O próprio Jesus, como os “discípulos de João”, jejuou no deserto, assumindo para si a longa espera do “esposo”. Chegado este, o jejum não tem mais sentido. Depois da ressurreição retomará seu significado, na medida em que o tempo da Igreja, entre o momento que lhe for tirado o esposo e o seu retorno, tem ainda uma dimensão de preparação e construção do reino. O jejum torna-se, então, expressão de tristeza pela separação do esposo e privação de sua presença física, meio para ter o coração livre de vaidades que o impedem de ser disponível aos apelos de Deus, participação nos sofrimentos dos irmãos, nos quais perdura o sofrimento de Cristo. Quando ele voltar, será então possível gozar plenamente dos bens criados. O jejum quaresmal tem, assim, essencialmente uma conotação eclesial: está ligado aos dias que a Igreja na terra dedica à espera e à preparação.
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O jejum, com a oração e a penitência, tem por objetivo nos preparar para o retorno de Jesus Cristo.
Por fim, a oração sobre as oferendas da missa de hoje:
Ó Deus, nós vos oferecemos o sacrifício da nossa observância quaresmal para que tenhamos maior domínio sobre nós mesmos e nossas vidas vos sejam agradáveis. Por Cristo, nosso Senhor.
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Onde fica o homem, diante da liberdade desenfreada da empresa midiática?
Em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou: “Aborto e regulação de mídia, só passando por cima do meu cadáver. […] Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão.” Ele é da “bancada evangélica” da Câmara. E muitos mais defendem posições semelhantes supostamente em nome do cristianismo.
Contudo, ser cristão é seguir os passos de Jesus Cristo, imitá-lo em tudo (Jo 12,26; Rm 8,29, 1Cor 11,1), e Jesus Cristo é o caminho, a verdade e a vida (Jo 14,6). O Espírito que ele envia de junto do Pai é a verdade (Jo 15,26; 1Jo 5,6). Os verdadeiros adoradores adoram o Pai “em espírito e verdade” (Jo 4,23). E imitar Jesus é imitá-lo também no amor: “como eu vos amei, amai-vos também uns aos outros. Nisto reconhecerão todos que sois meus discípulos se tiverdes amor uns pelos outros” (Jo 13,34c-35). O amor e a verdade são, portanto, critérios do seguimento de Jesus, e devem ser manifestar em nossas vidas.
Dado esse ponto de partida moral, como o cristão deve atuar relativamente à regulação da mídia? Eduardo Cunha propõe deixar tudo para o “mercado”: somente a regulação econômica da mídia valeria. Mas, o mercado está preocupado com o amor e a verdade, ou apenas com a liberdade de atuação econômica, com o aumento do capital? Milton Friedman, ideólogo do moderno liberalismo, diz que “há uma e só uma responsabilidade social do capital — usar seus recursos e dedicar-se a atividades destinadas a aumentar seus lucros” (Capitalismo e liberdade. Artenova, 1977, p. 116).
Diante dessa busca desenfreada de lucros, onde ficam a verdade e o amor? Jogados para escanteio, para dizer o mínimo. Quando da tramitação do processo que culminou na extinção da lei de imprensa, os maiores veículos de comunicação exigiam que fosse julgada totalmente inconstitucional. Isso acabou, por exemplo, com o direito de resposta àquele que seja ofendido ou a respeito de quem tenha sido divulgada informação falsa ou inverídica por meio de comunicação. Hoje há somente o direito à reparação pecuniária (pelo código civil) e a persecução penal, mas nenhuma obrigação de reparação moral pelos mesmos meios com que houve a ofensa, como antes havia. Como fica aquela pessoa que tenha sido difamada pela mídia? Desprovida de sua dignidade fundamental.
E esse é somente um dos problemas. Sem regulação da mídia, as empresas ficam livres para engordarem os bolsos de seus proprietários sem o menor pudor. Acontece que os bens criados foram dados para serem administrados em benefício de todos, não apenas de alguns. “A origem primeira de tudo o que é bem é o próprio ato de Deus que criou a terra e o homem, e ao homem deu a terra para que a domine com o seu trabalho e goze dos seus frutos (Cf. Gn 1, 28-29). Deus deu a terra a todo o gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros sem excluir nem privilegiar ninguém. Está aqui a raiz da destinação universal dos bens da terra. Esta, pela sua própria fecundidade e capacidade de satisfazer as necessidades do homem, constitui o primeiro dom de Deus para o sustento da vida humana”, disse o santo papa João Paulo II (Centesimus annus, 31).
Portanto, quando alguém se vê proprietário de um meio de comunicação, deve exercer esse dom em benefício de todos. Por exemplo, sem impor a criação de conteúdo apenas na sede de uma emissora de televisão, o que violaria a dignidade das culturas locais. Ou então, manipulando a informação de maneira a privar do debate político ou econômico o ponto de vista de grupos que divirjam dos interesses comerciais da empresa — o que muitas vezes é disfarçado ao se chamar sempre “analistas” que defendam apenas o ponto de vista empresarial, como se fossem imparciais. Ou ainda, sendo muito severos com um grupo, mas sempre muito lenientes com outro: o “mensalão” é dito “do PT”, mas o “escândalo da Alstom” não é dito do PSDB…
Deve-se, portanto, defender que a mídia aja conforme o amor e a verdade: são estas as balizas da ação humana. Contudo, não se vê isso acontecer sem regulação. Regulamente-se, então, a mídia ao menos para cumprir o que disse S. João XXIII:
O homem tem o direito natural de ver respeitada sua devida honra; de gozar de boa fama; de livremente investigar a verdade e, dentro dos limites da ordem moral e do bem comum, manifestar e divulgar sua opinião e cultivar qualquer arte; finalmente, de ser informado sobre os acontecimentos públicos segundo a verdade. (Pacem in Terris, DS 3959)
Há vezes em que o ser humano toca o intangível. Para alguns, isso seria impossível. “O pudim se prova comendo”, dizia Engels ao defender o cientificismo (em Do socialismo utópico ao socialismo científico). Queria dizer que apenas o que pode ser medido seria real. Fora do alcance da ciência moderna, nada existiria (como se a própria ciência não tivesse hipóteses que no momento de sua formulação não poderiam ser provadas…). Tomemos como exemplo a alma. Como provar sua existência, se não podemos medir o que por definição não tem tamanho e não está no tempo, nem no espaço? Não faz muito tempo, ouvi por acaso o depoimento de uma médica obstetra. Não era esse o assunto, nem o mencionei para ela, mas ficou na minha mente a necessidade de demonstrar às pessoas essa realidade.
Embrião humano com 9 semanas de gestação
Dr.ª J. trabalha numa maternidade afamada no Distrito Federal. Quando estava grávida, não poucas coincidências aconteceram. Todo plantão, precisava tratar de um abortamento da mesma idade gestacional dela. Estava de seis semanas, havia um abortamento com seis semanas de gestação. Estava de 14 semanas, um abortamento com 14 semanas de gestação. Coincidências terríveis, talvez com alguma explicação imaterial, mas que não tratam da alma. A última vez que isso aconteceu, porém, começou com um pesadelo.
Sonhou que ia ao plantão, atendia uma paciente já com mais de 20 semanas de gestação, fazia o toque e tocava logo a mão do feto morto. Sonho aterrador, que a acompanhou durante o dia. Foi ao plantão, e o trabalho se desenvolvia normalmente, até que chegou uma paciente com sangramento grave, usuária de DIU e grávida da mesma idade gestacional dela. Dr.ª J. fez o toque, tocou a mão do feto morto. Chorou junto com a paciente. “Sofri o dia todo por você”, disse.
Não há o que possa materialmente explicar o fenômeno. As coincidências de cada plantão podem ser coincidências. Mas, quando a médica sonhou um sonho tão marcante e detalhado, igual ao que lhe aconteceria aquele dia, como compreender? Não é razoável continuar dizendo: “coincidências”… O que perscrutou realidades muito além dos sentidos materiais? Diante de situações como essa, é forçoso reconhecer que a materialidade não explica tudo, que o ser humano vai além disso, e tem algo que não está preso ao espaço e ao tempo, ainda que o ser humano esteja no espaço e no tempo. Esse algo é a alma espiritual, de uma natureza diversa da do corpo, que nos confere essas características tão peculiares no mundo. É o que nos coloca acima dos meros animais. É o que nos permite sermos os sacerdotes da natureza, estabelecer a ligação entre a criação material e o que é espiritual. O ser humano é corpo. O ser humano também é alma.
Vivemos em um mundo desesperado. Tantos conflitos abertos, tantos conflitos ocultos, todos violentos. O Estado Islâmico e o Boko Haram. O tráfico de drogas e o tráfico de gente. Não bastasse a violência, menosprezamos nosso papel de cuidadores da criação, e deixamos faltar água nas regiões mais populosas do Brasil (que, segundo aprendi, é um país muito rico em recursos hídricos). São tantas estruturas de pecado!
Parece-me certas vezes que nos cabe o mandato de Jeremias: “dou-te hoje poder sobre as nações e sobre os reinos para arrancares e demolires, para arruinares e destruíres, para edificares e plantares” (Jr 1,10). Esse mundo acaso terá salvação? Não seria possível destruir tudo o que aí está, estruturas de pecado junto, e reedificá-lo à imagem do Reino de Deus?
Mas, um dia desses, enquanto dirigia, ouvi melhor uma passagem da aclamação ao Evangelho da Missa dos Quilombos:
Contra tantos mandatos do Ódio,
Tu nos trazes a Lei do Amor.
Frente a tanta Mentira
Tu és a Verdade, Senhor.
Entre tanta notícia de Morte,
Tu tens a Palavra da Vida.
Sob tanta promessa fingida,
sobre tanta esperança frustrada,
Tu tens, Senhor Jesus,
a última palavra.
E nós apostamos em Ti!!!
Aleluiá, aleluiá, aleluiá!
Aleluiá, aleluiá, aleluiá!
A Tua Verdade nos libertará.
Aleluiá, aleluiá, aleluiá!
Aleluiá, aleluiá, aleluiá!
Essa é a verdade, oculta sob o véu odioso do pecado e da morte: Jesus tem a última palavra! Ele foi manso e, conduzido como cordeiro ao matadouro, se deixou matar (Is 53,7; Jr 11,19; Jo 1,29). Foi morto porque o amor não é aceito onde o ódio prevalece. Foi morto porque é o verdadeiro Rei: “Jesus Cristo, Rei dos Judeus”, dizia sua sentença. Que mundo é esse onde o Rei verdadeiro morre, e os usurpadores reinam? Mas, no terceiro dia, Jesus Cristo ressuscitou. Esta é a última palavra! Sob a aparência do reinado da morte, é na verdade Deus que nos deixa dar frutos. Uns produzem ódio, outros, amor — Deus nos deixa escolher o nosso destino. Ao final, só uma palavra prevalecerá, a palavra do amor!
Ouça essa bela música de Milton Nascimento, Dom Pedro Casaldáliga e Pedro Tierra:
