Categoria: Doutrina social

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 7-9

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

INTRODUÇÃO

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

b) O significado do documento

7O cristão sabe poder encontrar na doutrina social da Igreja os princípios de reflexão, os critérios de julgamento e as diretrizes de ação donde partir para promover esse humanismo integral e solidário.Difundir tal doutrina constitui, portanto, uma autêntica prioridade pastoral, de modo que as pessoas, por ela iluminadas, se tornem capazes de interpretar a realidade de hoje e de procurar caminhos apropriados para a ação: « O ensino e a difusão da doutrina social fazem parte da missão evangelizadora da Igreja »[Sollicitudo rei socialis, 41].

Nesta perspectiva, pareceu muito útil a publicação de um documento que ilustrasseas linhas fundamentais da doutrina social da Igreja e a relação que há entre esta doutrina e a nova evangelização[Ecclesia in America, 54]. O Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, que o elaborou e assume plena responsabilidade por ele, se valeu para tal fim de uma ampla consulta, envolvendo os seus Membros e Consultores, alguns Dicastérios da Cúria Romana, Conferências Episcopais de vários países, Bispos e peritos nas questões tratadas.

8Este Documento entende apresentar de maneira abrangente e orgânica, se bem que sinteticamente, o ensinamento social da Igreja, fruto da sapiente reflexão magisterial e expressão do constante empenho da Igreja na fidelidade à Graça da salvação de Cristo e na amorosa solicitude pela sorte da humanidade. Os aspectos teológicos, filosóficos, morais, culturais e pastorais mais relevantes deste ensinamento são aqui organicamente evocados em relação às questões sociais. Destarte é testemunhada a fecundidade do encontro entre o Evangelho e os problemas com que se depara o homem no seu caminho histórico.

No estudo do Compêndio será importante levar em conta que as citações dos textos do Magistério são extraídas de documentos de vário grau de autoridade. Ao lado dos documentos conciliares e das encíclicas, figuram também discursos Pontifícios ou documentos elaborados pelos Dicastérios da Santa Sé. Como se sabe, mas é oportuno realçá-lo, o leitor deve estar consciente de que se trata de níveis distintos de ensinamento. O documento, que se limita a oferecer uma exposição das linhas fundamentais da doutrina social, deixa às Conferências Episcopais a responsabilidade de fazer as oportunas aplicações requeridas pelas diversas situações locais[Ecclesia in America, 54].

9 O documento oferece um quadro abrangente das linhas fundamentais do «corpus» doutrinal do ensinamento social católico. Tal quadro consente afrontar adequadamente as questões sociais do nosso tempo, que é mister enfrentar com uma adequada visão de conjunto, porque se caracterizam como questões cada vez mais interconexas, que se condicionam reciprocamente e que sempre mais dizem respeito a toda a família humana. A exposição dos princípios da doutrina social da Igreja entende sugerir um método orgânico na busca de soluções aos problemas, de sorte que o discernimento, o juízo e as opções sejam mais consentâneas com a realidade e a solidariedade e a esperança possam incidir com eficácia também nas complexas situações hodiernas. Os princípios, efetivamente, se evocam e iluminam uns aos outros, na medida em que exprimem a antropologia cristã[Centesimus annus, 55], fruto da Revelação do amor que Deus tem para com a pessoa humana. Tenha-se, entretanto, na devida consideração que o transcurso do tempo e a mudança dos contextos sociais requererão constantes e atualizadas reflexões sobre os vários argumentos aqui expostos, para interpretar os novos sinais dos tempos.

Como se vê, a Igreja não pretende, com o compêndio de sua doutrina social, ditar que o cristão deve votar ou apoiar tal ou qual partido, ou mesmo tal ou qual tese sobre as questões seculares. Ela apresenta, isto sim, subsídios de forma organizada para tratar “questões cada vez mais interconexas, que se condicionam reciprocamente e que sempre mais dizem respeito à família humana”, isto é, à sociedade. Assim, muitas vezes restará espaço para dissenção entre os cristãos, e isso até mesmo porque cada um recebe do Espírito Santo aquilo que lhe convém (1Cor 12,4-27). Por vezes, a ênfase de um em uma questão e a de outro, em outra, são devidas a diferentes maneiras de abordar o mesmo Evangelho. Isso não deve dar margem ao relativismo, a achar que qualquer coisa vale em nome do “carisma”. Ao contrário, visões diferentes devem nos ajudar a discernir quem e quais propostas melhor se aproximam do candidato “ideal”. Somos homens e mulheres. Não conhecemos o futuro, nem as intenções por trás das palavras. Não podemos, por nós mesmos, fazer a escolha ideal. Mas, temos que fazer o possível para, à luz do Evangelho, buscar a realização do Reino de Deus. E rezar, rezar e rezar.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 5-6

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

INTRODUÇÃO

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milênio

5 O amor tem diante de si um vasto campo de trabalho e a Igreja, nesse campo, quer estar presente também com a sua doutrina social, que diz respeito ao homem todo e se volve a todos os homens. Tantos irmãos necessitados estão à espera de ajuda, tantos oprimidos esperam por justiça, tantos desempregados à espera de trabalho, tantos povos esperam por respeito: «Como é possível que ainda haja, no nosso tempo, quem morra de fome, quem esteja condenado ao analfabetismo, quem viva privado dos cuidados médicos mais elementares, quem não tenha uma casa onde abrigar-se? E o cenário da pobreza poderá ampliar-se indefinidamente, se às antigas pobrezas acrescentarmos as novas que freqüentemente atingem mesmo os ambientes e categorias dotadas de recursos econômicos, mas sujeitos ao desespero da falta de sentido, à tentação da droga, à solidão na velhice ou na doença, à marginalização ou à discriminação social. […] E como ficar indiferentes diante das perspectivas dum desequilíbrio ecológico, que torna inabitáveis e hostis ao homem vastas áreas do planeta? Ou em face dos problemas da paz, freqüentemente ameaçada com o íncubo de guerras catastróficas? Ou frente ao vilipêndio dos direitos humanos fundamentais de tantas pessoas, especialmente das crianças? »[Novo millennio ineunte, 50-51].

6 O amor cristão move à denúncia, à proposta e ao compromisso de elaboração de projetos em campo cultural e social, a uma operosidade concreta e ativa, que impulsione a todos os que tomam sinceramente a peito a sorte do homem a oferecer o próprio contributo. A humanidade compreende cada vez mais claramente estar ligada por um único destino que requer uma comum assunção de responsabilidades, inspirada em um humanismo integral e solidário: vê que esta unidade de destino é freqüentemente condicionada e até mesmo imposta pela técnica ou pela economia e adverte a necessidade de uma maior consciência moral, que oriente o caminho comum. Estupefatos pelas multíplices inovações tecnológicas, os homens do nosso tempo desejam ardentemente que o progresso seja votado ao verdadeiro bem da humanidade de hoje e de amanhã.

O cristão não pode ficar parado diante da injustiça e do mal. Ao contrário, movido pelo amor, deve procurar contribuir para a construção de uma sociedade solidária e que promova o ser humano em todos os seus aspectos: econômico, cultural, religioso etc.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n.º 2-4

 

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

INTRODUÇÃO

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milênio

2 Neste alvorecer do Terceiro Milênio, a Igreja não se cansa de anunciar o Evangelho que propicia salvação e autêntica liberdade, mesmo nas coisas temporais, recordando a solene recomendação dirigida por São Paulo ao discípulo Timóteo: «Prega a palavra, insiste oportuna e importunamente, repreende, ameaça, exorta com toda paciência e empenho de instruir. Porque virá tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação. Levados pelas próprias paixões e pelo prurido de escutar novidades, ajustarão mestres para si. Apartarão os ouvidos da verdade e se atirarão às fábulas. Tu, porém, sê prudente em tudo, paciente nos sofrimentos, cumpre a missão de pregador do Evangelho, consagra-te ao teu ministério» (2 Tm 4, 2-5).

3 Aos homens e às mulheres do nosso tempo, seus companheiros de viagem, a Igreja oferece também a sua doutrina social. De fato, quando a Igreja «cumpre a sua missão de anunciar o Evangelho, testemunha ao homem, em nome de Cristo, sua dignidade própria e sua vocação à comunhão de pessoas, ensina-lhes as exigências da justiça e da paz, de acordo com a sabedoria divina»[Catecismo da Igreja Católica, 2419]. Tal doutrina possui uma profunda unidade, que provém da Fé em uma salvação integral, da Esperança em uma justiça plena, da Caridade que torna todos os homens verdadeiramente irmãos em Cristo. Ela é expressão do amor de Deus pelo mundo, que Ele amou até dar «o seu Filho único» (Jo 3, 16). A lei nova do amor abrange a humanidade toda e não conhece confins, pois o anúncio da salvação de Cristo se estende «até aos confins do mundo » (At 1, 8).

4 Ao descobrir-se amado por Deus, o homem compreende a própria dignidade transcendente, aprende a não se contentar de si e a encontrar o outro, em uma rede de relações cada vez mais autenticamente humanas. Feitos novos pelo amor de Deus, os homens são capacitados a transformar as regras e a qualidade das relações, inclusive as estruturas sociais: são pessoas capazes de levar a paz onde há conflitos, de construir e cultivar relações fraternas onde há ódio, de buscar a justiça onde prevalece a exploração do homem pelo homem. Somente o amor é capaz de transformar de modo radical as relações que os seres humanos têm entre si. Inserido nesta perspectiva, todo o homem de boa vontade pode entrever os vastos horizontes da justiça e do progresso humano na verdade e no bem.

A Igreja tem uma doutrina social porque essa é a sua missão: pregar o Evangelho, a boa notícia de Jesus Cristo, filho de Deus encarnado, que veio nos salvar integralmente. Seu papel é testemunhar o amor de Deus, anunciar a nova lei do amor, que constrói relações fraternas onde há ódio, busca justiça onde há exploração do homem pelo homem. O cristão não deve apoiar, nem se contentar com estruturas de pecado, mas procurar sua transformação em bases evangélicas, no amor, na justiça, na verdade, no bem. Para ficar com as palavras do frei Antônio Moser:

A conversão evangélica, como o próprio Evangelho, tem dimensões universais. Converter-se ao Reino será sempre e em todas as circunstâncias assumir a causa que Cristo assumiu. Entretanto, assim como o Evangelho, sempre idêntico, deve encarnar-se nas situações diferentes, assim também a conversão. Se não quisermos ficar no plano das generalidades, devemos admitir que na medida em que a conversão se concretiza, se historiza, ela assume tonalidades diferentes. Aqui ela tem uma prioridade; ali, outra. Assim, à luz do que vimos com respeito ao pecado socioestrutural, os cristãos são chamados a seguir o Cristo, a anunciar as bem-aventuranças do Reino e, portanto, a denunciar as contradições do sistema socioeconômico e político responsável pela miséria em que vive a absoluta maioria. No desempenho de sua missão, a exemplo de Jesus, o cristão tem de comprometer-se com a causa dos pobres (Mt 11,5; Lc 4,18), cuja situação é um eloquente testemunho do pecado que se instalou em nossa sociedade. (O pecado: do descrédito ao aprofundamento. 5. ed. p. 166.)

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n.º 1

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

INTRODUÇÃO

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milênio

1 A Igreja, povo peregrino, entra no terceiro milênio da era cristã conduzida por Cristo, o «Grande Pastor»(Hb 13, 20): Ele é a «Porta Santa» (cf. Jo 10, 9) que transpusemos durante o Grande Jubileu do ano 2000 [Cf. Novo millennio ineunte, 1]. Jesus Cristo é o Caminho, a Verdade e a Vida (cf. Jo 14, 6): contemplando o Rosto do Senhor, confirmamos a nossa fé e a nossa esperança n’Ele, único Salvador e fim da história.

A Igreja continua a interpelar todos os povos e todas as nações, porque somente no nome de Cristo a salvação é dada ao homem. A salvação, que o Senhor Jesus nos conquistou por um “alto preço” (cf. 1Cor 6, 20; 1Pd 1, 18-19), se realiza na vida nova que espera os justos após a morte, mas abrange também este mundo (cf. 1Cor 7, 31) nas realidades da economia e do trabalho, da sociedade e da política, da técnica e da comunicação, da comunidade internacional e das relações entre as culturas e os povos. «Jesus veio trazer a salvação integral, que abrange o homem todo e todos os homens, abrindo-lhes os horizontes admiráveis da filiação divina»[Redemptoris missio, 11].

Jesus Cristo é o fim da história. Ele é o princípio e o fim, o Alfa e o Ômega (Ap 1,8; 21,6; 22,13). Por ele e para ele devemos nos orientar e nos dirigir, e toda nossa ação deve ser para ele, com ele, e conforme ele. Na política, inclusive nas eleições, devemos dizer: “não seja feita a minha vontade, mas a vossa” (v. Mc 14,36). Devemos, portanto, buscar a salvação integral, em todos os aspectos da vida humana, inclusive o econômico, o político, o cultural etc., propiciando a realização da filiação divina. Tenhamos isso em mente ao escolher nossos candidatos!

O decreto n.º 8.243/2014 extinguiria a democracia?

As últimas semanas foram justamente pautadas pelo debate da infame portaria n.º 415/2014, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Simultaneamente, houve a edição do decreto presidencial n.º 8.243/2014, que trata da Política Nacional de Participação Social (PNPS). Trata-se de assunto há muito discutido no governo federal, e que remonta aos tempos de Getúlio Vargas, com a Conferência Nacional de Saúde. Hoje existem conferências as mais diversas, e, até então, muitas vezes sem periodicidade. Existem também muitos conselhos de políticas públicas, criados pelos mais diversos governos, inclusive pelo regime militar. Em geral, pouca voz têm.

Não se trata, portanto, de novidade absoluta. As verbas destinadas à educação, por exemplo, têm que ter seu uso fiscalizado por um conselho municipal composto de representantes do poder público e dos cidadãos. É um conselho praticamente inócuo, porém, pois, se desaprovar as contas dos recursos do FUNDEB no município, este deixará de receber as verbas desse fundo, e estas são fundamentais para o sistema educacional público. Ninguém quer realmente rejeitar a prestação de contas.

Na verdade, a Constituição Federal já prevê, desde 1988, a participação social no exercício do poder público: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art. 1.º, parágrafo único). O erro fundamental nessa proposição é que o poder emana realmente de Deus: “Não terias poder algum sobre mim, se de cima não te fora dado”, disse Jesus Cristo a Pôncio Pilatos (Jo 19,11b; v. Catecismo da Igreja Católica, 1899). Enfim, numa democracia, o poder deve emanar de Deus por meio do povo, para que seja democracia verdadeira.

Os meios de exercício do poder diretamente pelo povo previstos na Constituição são o plebiscito, o referendo e a lei de iniciativa popular (art. 14, I-III). São meios de exercício da “soberania popular”, junto com a eleição dos representantes. Conselhos, conferências, comissões etc. não são meio de exercício de soberania, nem é esse o objetivo do decreto n.º 8.243/2014, e sim “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública e a sociedade civil” (art. 1.º, caput).

Trata-se, portanto, de decreto que visa principalmente ao diálogo entre o poder público e a sociedade. Como, porém, se dará esse diálogo? Aí mora o perigo. Um governo democrático irá escolher conselheiros que representem a sociedade. Um governo autoritário, independente do regime político, irá escolher aqueles que representam os interesses do partido no poder. Isso, havendo ou não a transparência prevista para o funcionamento dos conselhos – a qual, no entanto, dificulta minimamente o uso autoritário. Contando apenas com seus partidários entre os membros dessas instâncias participativas, um mal governante poderá apropriar-se deles e usá-los como ferramenta de legitimação de suas decisões “em nome da sociedade”.

O grande aspecto positivo do decreto fica por conta da institucionalização das chamadas “mesas de diálogo”, que objetivam evitar que tensões sociais se tornem explosivas. O grande “porém” fica na obrigatoriedade de uma diversidade definida a priori como de “etnia, raça, cultura, geração, origem, sexo, orientação sexual, religião e condição social, econômica ou de deficiência” (dec. n.º 8.243/2014, art. 3.º, III), em vez da definição trazida pelo Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 189: “favorecer a participação sobretudo dos menos favorecidos”. A redação do decreto pode vir a distorcer a finalidade das instâncias participativas, pois levaria a uma composição que pouco teria em conta a representatividade social e o favorecimento dos menos favorecidos, mas privilegiaria determinados grupos minoritários conforme o governo em questão. De resto, convém terminar com as palavras da Igreja:

“A participação na vida comunitária não é somente uma das maiores aspirações do cidadão, chamado a exercitar livre e responsavelmente o próprio papel cívico com e pelos outros, mas também uma das pilastras de todos os ordenamentos democráticos, além de ser uma das maiores garantias de permanência da democracia. O governo democrático, com efeito, é definido a partir da atribuição por parte do povo de poderes e funções, que serão exercitados em seu nome, por sua conta e em seu favor; é evidente, portanto, que toda democracia deve ser participativa. Isto implica que os vários sujeitos da comunidade civil, em todos os seus níveis, sejam informados, ouvidos e envolvidos no exercício das funções que ela desempenha.” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 190).

A Virgem Maria e a paz

Hoje, 1.º de janeiro, é dia de celebrar a Virgem Maria, Mãe de Deus, e é também Dia Mundial da Paz. Curiosos os caminhos da história que colocaram no mesmo dia a celebração daquela que é, pela maternidade, a Rainha da Paz, e a festa daqueles que querem um mundo de paz e de justiça.

Assim profetizou Miqueias, há milhares de anos:

Deus deixará seu povo ao abandono, até ao tempo em que uma mãe der à luz; e o resto de seus irmãos se voltará para os filhos de Israel. Ele não recuará, apascentará com a força do Senhor e com a majestade do nome do Senhor seu Deus; e ele será a paz. [Mq 5,2-3a.4a]

“O resto de seus irmãos se voltará para os filhos de Israel”, porque Jesus Cristo não veio fazer distinção entre Israel e Judá, mas veio buscar suas ovelhas no aprisco de todos os povos (Jo 10,16), e porque, recebendo d’Ele a filiação divina, “já não há judeu, nem grego”, mas somos um só em Cristo (Gl 3,28s). Como alguém, nessa situação, poderia buscar a guerra, a iniquidade, a discórdia?

Infelizmente, isso existe, pois nem todos reconhecem que Deus veio ao mundo para nos tornar seus filhos, e mesmo muitos que professam essa verdade com a boca, não o fazem com o espírito e com as obras. É por isso que a Igreja, mesmo na solenidade da Virgem Maria, Mãe de Deus, não esquece da buscar a paz, e, com sua doutrina social e o Conselho Pontifício “Justiça e Paz” (e as comissões episcopais), continua perseguindo uma sociedade que corresponda aos ensinamentos evangélicos.

Assim, nesse novo ano, desejo a todos os leitores que celebrem a maternidade divina de Maria, vivam conformes a Jesus Cristo – Caminho, Verdade e Vida – e busquem sempre a paz entre os irmãos. Amém!

Pelos políticos – intenções do papa para setembro

É com um pouco de atraso, mas, no fim das contas, em uma data muito propícia, que falo das intenções gerais do papa para este mês: pelos políticos. Hoje é dia de comemorar a formação política do Brasil, com seus percalços e suas conquistas, e é também mês de campanha eleitoral nos municípios. Tempo adequado para rezarmos pelos nossos representantes nos governos e casas legislativas.

“O que se exige dos administradores é que sejam fiéis”, diz São Paulo na leitura da missa de hoje (I Cor 4,2). Fiéis, é claro, àqueles que lhes conferem o poder da administração. Como na parábola do dinheiro emprestado (Lc 19,11ss), em que Jesus Cristo nos ensina que devemos trabalhar, administrando os dons que nos deu, para que venha o seu Reino a muitos, também os governantes, a quem confiamos a administração das coisas públicas, devem agir para a expansão do bem comum.

Mais especificamente, o papa ora este mês para que os políticos hajam com honestidade, integridade e amor à verdade. Deus é a verdade (Jo 14,6) e nos ama integralmente, a ponto de oferecer-se, na pessoa do Filho, pelo nosso bem (Jo 3,16). A verdade liberta o homem (Jo 8,32), e o serviço à verdade é o serviço ao desenvolvimento humano integral (Caritas in veritate, 9).

Rezemos, então, para que, no amor e na verdade, os políticos busquem o desenvolvimento de cada homem e de cada mulher, bem como da humanidade inteira. Que os eleitores, em especial nos municípios brasileiros, saibam escolher bem seus representantes, e que estes sejam bons administradores do bem comum. Que os governantes nos estados, no Distrito Federal e na República promovam a verdadeira realização humana. E que, especialmente no plano internacional, as “estéreis oposições de forças dêem lugar à colaboração amiga, pacífica e desinteressada, a favor de um desenvolvimento solidário da humanidade, onde todos os homens possam realizar-se” (Populorum progressio, 84). Amém.

A doutrina social da Igreja e as ciências

Quem se desse ao trabalho de ouvir atentamente a exortação do papa Bento XVI ao diálogo entre marxismo e cristianismo talvez se perguntasse: “isso é possível, a Igreja tem abertura ao conhecimento científico da sociedade?” A pergunta faria sentido, porque o marxismo pretende ser um conhecimento científico das relações sociais a partir de suas bases materiais. Por outro lado, a Igreja e os marxistas por mais de um século se estranharam, excluindo-se mutuamente, em razão de suas escolhas epistemológicas.

É preciso que se diga: marxismo e teologia são abordagens muito diversas da realidade. Uma parte do material, tomando-o como pressuposto, a outra, parte do “motor imóvel”, do Deus criador e redentor, eterno pressuposto. A possibilidade de diálogo reside na capacidade de ambos os saberes reconhecerem seus limites: de um lado, um saber que se aplica adequadamente às relações sociais, ao trabalho, à propriedade, à técnica; de outro, um saber que se aplica adequadamente ao homem ético, na medida em que lhe dá um sentido, um princípio e uma finalidade. Ambos, porém, buscam uma sociedade justa e fraterna.

A encíclica Caritas in veritate é basilar nessa compreensão, e ainda aborda um problema comum enfrentado por teologia e marxismo: o relativismo pós-moderno. É preciso dizer que ambas as abordagens buscam vigorosamente a verdade, cada uma a seu modo. Na revolução epistemológica do século XIX, com o surgimento das modernas ciências humanas e das grandes teorias da história, precisaram se afirmar e se excluíram mutuamente, mas o momento atual reforça as semelhanças entre as duas, especialmente a possibilidade de se conhecer a verdade, ainda que limitada à atual condição humana, possibilidade essa frontalmente combatida pela época em que “cada um tem sua verdade”.

A referida encíclica, já em seus primeiros parágrafos, enfatiza vigorosamente que a caridade (“graça”, “dom”, e portanto “amor gratuito”, “doação de si”) não pode ser separada da verdade, sem a qual se converte em sentimentalismo – “na verdade, a caridade reflete a dimensão simultaneamente pessoal e pública da fé no Deus bíblico, que é conjuntamente ‘Agápe’ e ‘Lógos’: Caridade e Verdade, Amor e Palavra.” (n.º 3) Depois diz: “a fidelidade ao homem exige a fidelidade à verdade, a única que é garantia de liberdade (cf. Jo 8,32) e da possibilidade de um desenvolvimento humano integral.” (n.º 9) A teologia e o materialismo histórico, portanto, como ciência, estão a serviço da mesma verdade, ainda que por vias diversas. É por isso que a encíclica Caritas in veritate assim conclui sua parte introdutória:

Para a Igreja, esta missão ao serviço da verdade é irrenunciável. A sua doutrina social é um momento singular deste anúncio: é serviço à verdade que liberta. Aberta à verdade, qualquer que seja o saber donde provenha, a doutrina social da Igreja acolhe-a, compõe numa unidade os fragmentos em que frequentemente se encontra, e serve-lhe de medianeira na vida sempre nova da sociedade dos homens e dos povos. [n.º 9]

Isso vai plenamente ao encontro de toda a doutrina social da Igreja, cujo compêndio assim expressa:

76. A doutrina social da Igreja se vale de todos os contributos cognoscitivos, qualquer que seja o saber de onde provenham, e tem uma importante dimensão interdisciplinar: “Para encarnar melhor nos diversos contextos sociais, econômicos e políticos em contínua mutação, essa doutrina entra em diálogo com diversas disciplinas que se ocupam do homem, assumindo em si os contributos que delas provêm” [João Paulo II, Centesimus annus, 59] A doutrina social vale-se dos contributos de significado da filosofia e igualmente dos contributos descritivos das ciências humanas.

77. Essencial é, em primeiro lugar, o contributo da filosofia, já mencionado ao se evocar a natureza humana como fonte, e a razão como via cognoscitiva da própria fé. Mediante a razão, a doutrina social assume a filosofia na sua própria lógica interna, ou seja, no argumentar que lhe é próprio.

[…]

78. Um significativo contributo à doutrina social da Igreja provém das ciências humanas e sociais: em vista da parte de verdade de que é portador, nenhum saber é excluído. A igreja reconhece e acolhe tudo quanto contribui para a compreensão do homem na sempre mais extensa, mutável e complexa rede das relações sociais. Ela é consciente do fato de que não se chega a um conhecimento profundo do homem somente com a teologia, sem a contribuição de muitos saberes, aos quais a própria teologia faz referência.

A abertura atenta e constante às ciências faz com que a doutrina social da Igreja adquira competência, concretude e atualidade. Graças a elas, a Igreja pode compreender de modo mais preciso o homem na sociedade, falar aos homens do próprio tempo de modo mais convincente e cumprir de modo eficaz a sua tarefa de encarnar, na consciência e na sensibilidade social do nosso tempo, a palavra de Deus e a fé, da qual a doutrina social “parte”.

Este diálogo interdisciplinar compele também as ciências a colher as perspectivas de significado, de valor e de empenhamento que a doutrina social desvela e “a abrir-se numa dimensão mais ampla ao serviço de cada pessoa, conhecida e amada na plenitude de sua vocação” [idem, 54].

É claro que o chamamento ao diálogo não será ouvido de igual maneira por todos os cristãos e em todas as sociedades – afinal, a Igreja Católica tem mais de 1,3 bilhão de membros em todos os cantos do mundo -, mas está posto. É a hora de os marxistas fazerem valer o que disse Lênin em As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo: “o marxismo nada tem que se assemelhe a ‘sectarismo’ no sentido de uma doutrina fechada sobre si, surgida à margem da grande estrada do desenvolvimento da civilização universal”. É hora de responder o chamamento ao diálogo.

A historicidade da doutrina social da Igreja

Poderíamos talvez resumir os pronunciamentos da Igreja a dois tipos: os dogmáticos e os pastorais. Os primeiros tratam da verdade revelada, portanto imutável como a própria Verdade (Catecismo da Igreja Católica – CIC –, 88-90). Os últimos tratam de conduzir o rebanho de Cristo neste mundo de forma a nutri-lo com o alimento espiritual necessário à longa viagem rumo aos prados celestiais, permanecendo sempre no reto caminho da Verdade (CIC, 888-892). A doutrina social da Igreja se situa principalmente no segundo tipo de pronunciamento, o qual sempre tem como princípio a Verdade, mas como destino uma situação concreta (CIC, 2419 e seguintes). Trata-se de uma exposição mais ou menos contínua de princípios para a avaliação dessas situações, mas também da articulação entre esses princípios e a realidade do momento histórico em questão. Nesse sentido, considero bastante interessante o que escreveu Ildefonso Camacho a esse respeito em seu livro Doutrina Social da Igreja: abordagem histórica (São Paulo: Loyola, 1995. p. 11):

Começarei narrando um episódio, que me ocorreu há mais de quinze anos, para esclarecer o enfoque dado a este livro. Um professor amigo, que ensinava filosofia em um instituto, convidou-me a expor a doutrina da Igreja sobre os sistemas econômicos. Durante o diálogo com os alunos, um deles me perguntou sobre a impossibilidade de um cristão votar no partido socialista. Embasava a sua posição na condenação do socialismo pronunciada por Leão XIII em sua encíclica Rerum Novarum. Tentei explicar-lhe que o julgamento que podemos fazer nos dias atuais sobre o socialismo não poderia ser baseado, sem mais nem menos, naquele texto de 1891, porque entre o socialismo que ali se contempla e o de hoje existem diferenças substanciais. Não era o julgamento que aquele rapaz fazia que me preocupava. Preocupavam-me, antes, as razões em que ele se baseava e o pressuposto de que qualquer afirmação do magistério social adquira um valor permanente, independente da época em que fora pronunciada.

Esse fato mostra o perigo, freqüente entre os crentes, de cair em verdadeiros anacronismos ao empregar os textos da Doutrina Social da Igreja, tirando-os de seu contexto e atribuindo-lhes um caráter universal, à margem dos condicionamentos históricos. Deixar-se levar por esta maneira de interpretar a Doutrina Social é um dos mais perniciosos serviços que já se prestou, e se continua prestando, ao magistério social.

Por isso é que este livro pretende, precisamente, estudar a Doutrina Social da Igreja em um diálogo contínuo com a história. Em um primeiro momento poderá parecer que, por este caminho, renunciaremos a uma síntese de pensamento sistemático e de validade duradoura, para cair na dispersão de estudos isolados, que percorrem documentos e acumulam textos sem qualquer conexão. Esperamos que, ao final destas páginas, a impressão seja a oposta: que o longo caminho que vamos percorrer vá depositando um fundo doutrinal e, sobretudo, uma disposição de fé para enfrentar as situações sempre dinâmicas da vida social, política e econômica.

Respeito pelos presos

A intenção de oração do papa para este mês de agosto é pelo respeito aos presos. Não é um tema simples, pois em nossa sociedade prevalece o espírito de vingança, e a cada crime surge o clamor por penas severas, chegando até a se exigir a pena de morte. Cada vez que alguém se levanta contra a barbárie prevalecente nos presídios brasileiros, diz-se logo que ele “quer transformar presídio em hotel”, ou que “bandido bom é bandido morto”. Não é, porém, essa atitude que Deus quer de nós.

Caim matou Abel, seu irmão. Cometeu um grave pecado. Quando o Senhor proferiu sua pena, Caim exclamou: “A minha culpa é grande demais para obter perdão! Expulsas-me hoje desta terra; obrigado a ocultar-me longe da tua face, terei de andar fugitivo e vagabundo pela terra, e o primeiro a encontrar-me matar-me-á.” Contudo, Deus, que é Deus da vida, assim respondeu: “Não, se alguém matar Caim, será castigado sete vezes mais.” (Gn 4)

Talvez nada mais fosse preciso dizer, mas o Senhor diz, e assim o apóstolo São Paulo nos exorta: “Não vos vingueis uns dos outros, caríssimos, mas deixai agir a ira de Deus, porque está escrito: A mim a vingança; a mim exercer a justiça, diz o Senhor” (Rm 12,19, citando Dt 32,35).

O respeito à pessoa humana

O Concílio Vaticano II, que este ano completa o jubileu de ouro de sua abertura, assim nos diz sobre a dignidade do ser humano em sua constituição pastoral Gaudium et Spes:

27. Descendo às conseqüências práticas e mais urgentes, o Concílio inculca o respeito ao homem; que cada um respeite o próximo como “outro eu”, sem excetuar nenhum, levando em consideração antes de tudo a sua vida e os meios necessários para mantê-la dignamente, a fim de não imitar aquele rico que não teve nenhum cuidado com o pobre Lázaro.

Sobretudo nos nossos tempos, temos a imperiosa obrigação de nos tornarmos próximos de qualquer homem indistintamente; se ele se nos apresenta, devemos servi-lo ativamente, quer seja um velho abandonado por todos, ou um operário estrangeiro injustamente desprezado, ou um exilado, ou uma criança nascida de uma união ilegítima sofrendo imerecidamente por um pecado que não cometeu, seja um faminto que interpela a nossa consciência recordando a voz do Senhor: “Todas as vezes que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos a mim é que fizestes” (Mt 25,40).

Além disso, tudo o que atenta contra a própria vida, como qualquer espécie de homicídios, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o próprio suicídio voluntário, tudo o que viola a dignidade humana, como as mutilações, as torturas físicas ou morais e as tentativas de dominação psicológica; tudo o que ofende a dignidade humana, como as condições infra-humanas de vida, os encarceramentos arbitrários, as deportações, a escravidão, a prostituição, o mercado de mulheres e jovens e também as condições degradantes de trabalho, que reduzem os operários a meros instrumentos de lucro, sem respeitar-lhes a personalidade livre e responsável: todas essas práticas e outras semelhantes são efetivamente dignas de censura. Enquanto elas inficionam a civilização humana, desonram mais os que se comportam desta maneira, do que aqueles que padecem tais injúrias. E contradizem sobremaneira a honra do Criador.

Note que “as torturas físicas ou morais e as tentativas de dominação psicológica, […] o encarceramento arbitrário” são expressamente condenadas pelo Concílio, juntamente com todas as práticas semelhantes que atentam contra a dignidade de cada homem ou mulher. Aqueles que estão sujeitos a esses abusos, ainda que culpados de algum crime, são verdadeiras vítimas do que se lhes faz.

Apóstolos, papas, mártires

Lembremos de quantos mártires há entre nós, membros do corpo de Cristo, a Igreja Católica. Todos os apóstolos. Os primeiros papas. Dois séculos de cristãos encarcerados e jogados às feras para a diversão da perversa sociedade romana. Ainda hoje, quantos não perdem a vida em defesa da fé? Muitos desses, se não a grande maioria, passou pelo cárcere antes de enfrentar a morte. Quando São Pedro esteve preso em Jerusalém, não foi ouvindo a oração da Igreja que Deus o libertou? (At 12,1-18) Assim devemos orar por nossos irmãos presos, sejam eles inocentes como Pedro, para que sejam libertados, sejam eles pecadores, para que se convertam.

É certo que esse destino ainda espera muitos homens justos, pois Cristo alerta sua Igreja e a prepara para a perseguição: “eis que vos envio como cordeiro entre lobos” (Lc 10,3). “Eu vos envio como ovelhas no meio de lobos. Sede, pois prudentes como as serpentes, mas simples como as pombas. Cuidai-vos dos homens. Eles vos levarão aos seus tribunais e sereis açoitados com varas nas suas sinagogas. Sereis por minha causa levados diante dos governadores e dos reis: servireis assim de testemunho para eles e para os pagãos. Quando fordes presos, não vos preocupeis nem pela maneira com que haveis de falar, nem pelo que haveis de dizer: naquele momento vos será inspirado o que haveis de dizer. Porque não sereis vós que falareis, mas é o Espírito de vosso Pai que falará em vós.” (Mt 10,16-20)

Cristo, preso

E qual seria o caminho preparado para o Cordeiro de Deus, se não o do abatedouro? Era preciso que fosse levantado na cruz “para que todo homem que nele crer tenha a vida eterna” (Jo 3,14-15). E isso não aconteceu sem que antes fosse preso e barbaramente torturado.

O Verbo de Deus, que é Deus, encarnado e assim unido à humanidade, “preso, morto e sepultado”, é este o “Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo” (Jo 1,1-36; símbolo apostólico; Catecismo da Igreja Católica, 464, 480, 599-623). É tão grande a união de Cristo com a humanidade, que permite a São Paulo dizer (Rm 6,3-11):

Ou ignorais que todos os que fomos batizados em Jesus Cristo, fomos batizados na sua morte? Fomos, pois, sepultados com ele na sua morte pelo batismo para que, como Cristo ressurgiu dos mortos pela glória do Pai, assim nós também vivamos uma vida nova. Se fomos feitos o mesmo ser com ele por uma morte semelhante à sua, o seremos igualmente por uma comum ressurreição. Sabemos que o nosso velho homem foi crucificado com ele, para que seja reduzido à impotência o corpo (outrora) subjugado ao pecado, e já não sejamos escravos do pecado. (Pois quem morreu, libertado está do pecado)

Ora, se morremos com Cristo, cremos que viveremos também com ele, pois sabemos que Cristo, tendo ressurgido dos mortos, já não morre, nem a morte terá mais domínio sobre ele. Morto, ele o foi uma vez por todas pelo pecado: porém, está vivo, continua vivo para Deus! Portanto, vós também considerai-vos mortos ao pecado, porém vivos para Deus, em Cristo Jesus.

“A um desses meus irmãos mais pequeninos”

É claro que nem todo aquele que está preso é inocente como Jesus. Contudo, o próprio Deus se sujeitou à prisão, ao suplício e à morte para nos libertar do pecado. Com Cristo fomos presos, supliciados, mortos e ressuscitados. Vivemos agora uma vida nova. Contudo, não podemos nos esquecer nem dos inocentes, nem dos criminosos na prisão.

“Estava na prisão e viestes até mim. […] todas as vezes que fizestes isso a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim mesmo que o fizestes. […] na prisão e não me visitastes […] todas as vezes que deixastes de fazer isso a um destes pequeninos, foi a mim que o deixastes de fazer.” (Mt 25,36-45) É esse o critério que será usado em nosso julgamento: por amor a Deus, fizemos o bem para os mais frágeis? Ou então os deixamos desprotegidos? Podemos fazer o bem a esses pequeninos irmãos simplesmente dando-lhes condições dignas para pagar por seus crimes, para se educarem e se recuperarem para a vida em sociedade, e, principalmente, para a conversão. Afinal, que foi que disse Nosso Senhor Jesus Cristo ao ladrão arrependido? “Em verdade te digo: hoje estarás comigo no paraíso”. (Lc 23,43)