Categoria: Igreja

Cardeal Odilo Scherer: bem comum e paz social

Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer
Cardeal Dom Odilo Scherer

Há muita confusão política nos dias atuais. Alguém, por acaso, é a favor da corrupção? Que propostas existem contra a corrupção? O que foi demonstrado nas manifestações de sexta-feira e domingo passados? A serenidade recomendada pelo cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, nos é muito proveitosa. Ele faz muito bem em recordar que, na sociedade, todos têm direitos e deveres, é que sempre é necessário promover o bem comum, especialmente dos “membros mais frágeis do corpo social”. Chamo a atenção para algumas frases do artigo reproduzido em seguida:

“O bem comum está sempre relacionado com a pessoa humana e sua dignidade inviolável; nesse sentido, faz parte do bem comum tudo o que é necessário para assegurar a vida digna da pessoa humana: alimento, moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, a justa liberdade para fazer escolhas, o direito à boa reputação, a conveniente informação… Para ser integral, o bom comum sempre se refere às necessidades do corpo e do espírito humano.”

“A noção de bem comum, adotada como princípio orientador da vida política, social e econômica, é oposta ao modelo de Estado liberal e de sociedade individualista.”

“[…] é dever das Autoridades Públicas dispor os bens e serviços do Estado segundo critérios de justiça e equidade, para que todos tenham acesso a eles; o Estado não pode estar apenas a serviço de categorias privilegiadas, nem deixar-se instrumentalizar por elas para assegurar privilégios de modo unilateral e individualista, quando não desonesto. O bem comum está relacionado estreitamente com a prática da solidariedade.”

“Olhando o cenário brasileiro atual, tem-se a impressão que seria preciso recuperar o princípio ético do bem comum na busca de soluções para os problemas crônicos que afligem o País. A corrupção e o desvio de recursos públicos denotam falta de senso ético e são contrários ao bem comum; da mesma forma, também o são a afirmação obsessiva de direitos individuais, por vezes mais supostos que reais, e a insensibilidade diante da condição ainda sofrível de grande parte da população brasileira. A perda do referencial do bem comum leva à afirmação de comportamentos sociais, políticos e econômicos sempre mais individualistas e tende ao triunfo da lei do mais forte: isso seria um retrocesso civilizatório.”

Leia a íntegra do artigo do cardeal Odilo Scherer:

Bem comum e paz social

Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo (SP)

Vivemos dias de apreensão e de humores alterados. Fatos graves de corrupção na administração dos bens do Estado, junto com certa crise econômica e política, levam a vários tipos de manifestações na opinião pública e nas organizações sociais. O Brasil está novamente com os nervos à flor da pele…

Certa vez, ouvi de um bispo bem experiente e já idoso esta observação: quando, ao meu redor, todos se agitam e pedem pressa, fico ainda mais calmo e me ponho a discernir bem sobre o que está acontecendo; só depois tomo decisões”. Parece um conselho interessante para motivar uma reflexão sobre um dos principais fundamentos da sociedade organizada e do Estado: o princípio do bem comum. A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII, na segunda metade do século XIX, tem repetido constantemente que a busca do bem comum é a razão de ser da sociedade organizada e do Estado.

O que se entende por “bem comum”? Partindo dos ensinamentos do papa João XXIII, na encíclica Mater et Magistra (1961), o Concílio Vaticano II (1965) definiu o bem comum como o conjunto das condições da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros alcançarem de maneira mais fácil o desenvolvimento integral da pessoa humana e a realização dos legítimos objetivos dos grupos sociais (cf. Constituição pastoral Gaudium et Spes, 26).

O bem comum está sempre relacionado com a pessoa humana e sua dignidade inviolável; nesse sentido, faz parte do bem comum tudo o que é necessário para assegurar a vida digna da pessoa humana: alimento, moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, a justa liberdade para fazer escolhas, o direito à boa reputação, a conveniente informação… Para ser integral, o bom comum sempre se refere às necessidades do corpo e do espírito humano.

A busca e a promoção do bem comum “constituem a própria razão de ser dos Poderes Públicos”, afirmava Leão XIII em 1891, na primeira grande encíclica social (cf. Rerum Novarum, nº 26). Esta convicção aparece continuamente nas palavras do magistério social da Igreja, até na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (2013), do Papa Francisco: “É obrigação do Estado cuidar da promoção do bem comum da sociedade” (nº 240). Aos Poderes Públicos cabe, portanto, ordenar de tal forma o funcionamento do Estado e das relações sociais, que o bem comum seja assegurado para a sociedade inteira. A ordem social, a vida política e o progresso econômico devem estar sempre subordinados ao bem das pessoas, e não o contrário.

A noção de bem comum, adotada como princípio orientador da vida política, social e econômica, é oposta ao modelo de Estado liberal e de sociedade individualista. O que é bom para todos tem precedência sobre o que poderia ser um bem apenas individual; mas o Estado e a sociedade não podem buscar o seu bem, passando por cima da dignidade da pessoa humana, que deve ser sempre respeitada.

É bem antiga a convicção de que a autoridade civil não deve servir apenas ao interesse de um grupo ou de poucos cidadãos, pois ela deve estar a serviço de todos” (Leão XIII, Encíclica Immortale Dei,1885,V). Contudo, na sua missão de promover o bem comum, os Poderes Públicos devem dar atenção especial aos membros mais frágeis do corpo social, por razões de justiça e equidade; se o Estado existe para promover o bem de todos, precisa servir, especialmente, aos membros mais frágeis do corpo social, sobretudo quando estes se encontram marginalizados e discriminados em relação aos demais membros da sociedade na afirmação de seus legítimos direitos e interesses (cf Leão XIII, Rerum Novarum,1891, nº 29).

Por aí, entende-se que o bem comum inclui direitos e deveres. A satisfação dos interesses particulares precisa ser harmonizada com o bem mais amplo. Mais uma vez, é dever das Autoridades Públicas dispor os bens e serviços do Estado segundo critérios de justiça e equidade, para que todos tenham acesso a eles; o Estado não pode estar apenas a serviço de categorias privilegiadas, nem deixar-se instrumentalizar por elas para assegurar privilégios de modo unilateral e individualista, quando não desonesto. O bem comum está relacionado estreitamente com a prática da solidariedade.

Até aos trabalhadores recomendou o papa João XXIII que todos os setores do mundo do trabalho devem ser sensíveis aos apelos do bem comum, conciliando seus legítimos direitos e interesses com os direitos e necessidades de outras categorias econômico-profissionais (cf encíclica Mater et Magistra, 1961, nº 155). E o papa Francisco lembrou recentemente a todos: “a dignidade da pessoa humana e o bem comum estão acima da tranqüilidade de alguns, que não querem renunciar a seus privilégios” (Evangelii Gaudium, 2013, nº 218).

Olhando o cenário brasileiro atual, tem-se a impressão que seria preciso recuperar o princípio ético do bem comum na busca de soluções para os problemas crônicos que afligem o País. A corrupção e o desvio de recursos públicos denotam falta de senso ético e são contrários ao bem comum; da mesma forma, também o são a afirmação obsessiva de direitos individuais, por vezes mais supostos que reais, e a insensibilidade diante da condição ainda sofrível de grande parte da população brasileira. A perda do referencial do bem comum leva à afirmação de comportamentos sociais, políticos e econômicos sempre mais individualistas e tende ao triunfo da lei do mais forte: isso seria um retrocesso civilizatório.

Bem alertou o papa Francisco, na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, que o bem comum e a paz social estão entrelaçados: uma paz social, que não seja fruto do desenvolvimento integral de todos, “não terá futuro e será sempre semente de novos conflitos e variadas formas de violência” (nº 219).

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 14 de março de 2015

CNBB: contra impeachment de Dilma

CNBBA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre a situação política atual. O texto afirma que “qualquer resposta […] que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça.” Durante a apresentação da nota, Dom Leonardo Steiner disse: “Existem regras para se entrar com um pedido inicial de impeachment. Creio que não chegamos a esse nível.”

Veja a íntegra da nota:

Nota da CNBB sobre a realidade atual do Brasil

“Pratica a justiça todos os dias de tua vida e não sigas os caminhos da iniquidade” (Tb 4, 5)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 10 a 12 de março de 2015, manifesta sua preocupação diante do delicado momento pelo qual passa o País. O escândalo da corrupção na Petrobras, as recentes medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo, o aumento da inflação, a crise na relação entre os três Poderes da República e diversas manifestações de insatisfação da população são alguns sinais de uma situação crítica que, negada ou mal administrada, poderá enfraquecer o Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta e sofrimento.

Esta situação clama por medidas urgentes. Qualquer resposta, no entanto, que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça. Cobrar essa resposta é direito da população, desde que se preserve a ordem democrática e se respeitem as Instituições da comunidade política.

As denúncias de corrupção na gestão do patrimônio público exigem rigorosa apuração dos fatos e responsabilização, perante a lei, de corruptos e corruptores. Enquanto a moralidade pública for olhada com desprezo ou considerada empecilho à busca do poder e do dinheiro, estaremos longe de uma solução para a crise vivida no Brasil. A solução passa também pelo fim do fisiologismo político que alimenta a cobiça insaciável de agentes públicos, comprometidos sobretudo com interesses privados. Urge, ainda, uma reforma política que renove em suas entranhas o sistema em vigor e reoriente a política para sua missão originária de serviço ao bem comum.

Comuns em épocas de crise, as manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. O que se espera é que sejam pacíficas. “Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e Instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva, que leva ao seu descrédito” (Nota da CNBB 2013).

Nesta hora delicada e exigente, a CNBB conclama as Instituições e a sociedade brasileira ao diálogo que supera os radicalismos e impede o ódio e a divisão. Na livre manifestação do pensamento, no respeito ao pluralismo e às legítimas diferenças, orientado pela verdade e a justiça, este momento poderá contribuir para a paz social e o fortalecimento das Instituições Democráticas.

Deus, que acompanha seu povo e o assiste em suas necessidades, abençoe o Brasil e dê a todos força e sabedoria para contribuir para a justiça e a paz. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda pelo povo brasileiro.
Brasília, 12 de março de 2015.

Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luis do Maranhão – MA
Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

São Leandro de Sevilha

São Leandro de Sevilha

Hoje, 13 de março, comemora-se a memória de São Leandro, arcebispo de Sevilha. Irmão dos também santos Fulgêncio, Florentina e Isidoro (do qual foi preceptor), foi primeiro monge e depois bispo metropolitano da Bética (região sul da Hispânia, abrangendo parte das atuais Andaluzia e Extremadura).

Segundo santo Isidoro, Leandro “era homem de condição pacífica, de extraordinária inteligência e de preclaríssima moralidade e doutrina. A conversão dos visigodos, da heresia ariana à fé católica, foi fruto de sua constância e prudência. Antes havia sofrido o desterro, e aproveitou esse tempo para redigir dois volumes contra os arianos e uma exortação, a sua irmã Florentina, sobre a vida consagrada e o desprezo do mundo.

“Trabalhou assiduamente na restauração litúrgica, fixou o saltério e compôs sentidas melodias para a santa missa, laudes e salmos. Escreveu várias cartas ao papa Gregório [Magno], a seu próprio irmão e a vários prelados.” Leandro presidiu o III Concílio de Toledo, no qual foi reconquistada a unidade da Igreja na Hispânia. Teve papel importante na inclusão da cláusula Filioque na variante hispânica do credo niceno-constantinopolitano (“creio no Espírito Santo […] que procede do Pai e do Filho”), depois adotada na liturgia romana.

Oração: Ó Deus, que por meio de teu bispo são Leandro mantiveste em tua Igreja a integridade da fé, concede a teu povo permanecer sempre livre de todos os erros. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.

Cristianismo e regulação da mídia

Embed from Getty Images Onde fica o homem, diante da liberdade desenfreada da empresa midiática?

Em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou: “Aborto e regulação de mídia, só passando por cima do meu cadáver. […] Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão.” Ele é da “bancada evangélica” da Câmara. E muitos mais defendem posições semelhantes supostamente em nome do cristianismo.

Contudo, ser cristão é seguir os passos de Jesus Cristo, imitá-lo em tudo (Jo 12,26; Rm 8,29, 1Cor 11,1), e Jesus Cristo é o caminho, a verdade e a vida (Jo 14,6). O Espírito que ele envia de junto do Pai é a verdade (Jo 15,26; 1Jo 5,6). Os verdadeiros adoradores adoram o Pai “em espírito e verdade” (Jo 4,23). E imitar Jesus é imitá-lo também no amor: “como eu vos amei, amai-vos também uns aos outros. Nisto reconhecerão todos que sois meus discípulos se tiverdes amor uns pelos outros” (Jo 13,34c-35). O amor e a verdade são, portanto, critérios do seguimento de Jesus, e devem ser manifestar em nossas vidas.

Embed from Getty Images A única responsabilidade social do capital seria o lucro?
Dado esse ponto de partida moral, como o cristão deve atuar relativamente à regulação da mídia? Eduardo Cunha propõe deixar tudo para o “mercado”: somente a regulação econômica da mídia valeria. Mas, o mercado está preocupado com o amor e a verdade, ou apenas com a liberdade de atuação econômica, com o aumento do capital? Milton Friedman, ideólogo do moderno liberalismo, diz que “há uma e só uma responsabilidade social do capital — usar seus recursos e dedicar-se a atividades destinadas a aumentar seus lucros” (Capitalismo e liberdade. Artenova, 1977, p. 116).

Diante dessa busca desenfreada de lucros, onde ficam a verdade e o amor? Jogados para escanteio, para dizer o mínimo. Quando da tramitação do processo que culminou na extinção da lei de imprensa, os maiores veículos de comunicação exigiam que fosse julgada totalmente inconstitucional. Isso acabou, por exemplo, com o direito de resposta àquele que seja ofendido ou a respeito de quem tenha sido divulgada informação falsa ou inverídica por meio de comunicação. Hoje há somente o direito à reparação pecuniária (pelo código civil) e a persecução penal, mas nenhuma obrigação de reparação moral pelos mesmos meios com que houve a ofensa, como antes havia. Como fica aquela pessoa que tenha sido difamada pela mídia? Desprovida de sua dignidade fundamental.

E esse é somente um dos problemas. Sem regulação da mídia, as empresas ficam livres para engordarem os bolsos de seus proprietários sem o menor pudor. Acontece que os bens criados foram dados para serem administrados em benefício de todos, não apenas de alguns. “A origem primeira de tudo o que é bem é o próprio ato de Deus que criou a terra e o homem, e ao homem deu a terra para que a domine com o seu trabalho e goze dos seus frutos (Cf. Gn 1, 28-29). Deus deu a terra a todo o gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros sem excluir nem privilegiar ninguém. Está aqui a raiz da destinação universal dos bens da terra. Esta, pela sua própria fecundidade e capacidade de satisfazer as necessidades do homem, constitui o primeiro dom de Deus para o sustento da vida humana”, disse o santo papa João Paulo II (Centesimus annus, 31).

Portanto, quando alguém se vê proprietário de um meio de comunicação, deve exercer esse dom em benefício de todos. Por exemplo, sem impor a criação de conteúdo apenas na sede de uma emissora de televisão, o que violaria a dignidade das culturas locais. Ou então, manipulando a informação de maneira a privar do debate político ou econômico o ponto de vista de grupos que divirjam dos interesses comerciais da empresa — o que muitas vezes é disfarçado ao se chamar sempre “analistas” que defendam apenas o ponto de vista empresarial, como se fossem imparciais. Ou ainda, sendo muito severos com um grupo, mas sempre muito lenientes com outro: o “mensalão” é dito “do PT”, mas o “escândalo da Alstom” não é dito do PSDB…

Deve-se, portanto, defender que a mídia aja conforme o amor e a verdade: são estas as balizas da ação humana. Contudo, não se vê isso acontecer sem regulação. Regulamente-se, então, a mídia ao menos para cumprir o que disse S. João XXIII:

O homem tem o direito natural de ver respeitada sua devida honra; de gozar de boa fama; de livremente investigar a verdade e, dentro dos limites da ordem moral e do bem comum, manifestar e divulgar sua opinião e cultivar qualquer arte; finalmente, de ser informado sobre os acontecimentos públicos segundo a verdade. (Pacem in Terris, DS 3959)

 

Cuidado com as doutrinas vãs

Hoje rezei o ofício das leituras, e Deus me brindou com textos muito espirituais e muito atuais. Vejam só:

O salmo lido foi o 102, que em seu versículo 6 diz: “O Senhor realiza obras de justiça e garante o direito aos oprimidos”.

A primeira leitura foi do livro do profeta Daniel (5,1-2.5-9.13-17.25-6,1). Trata da profecia contra o rei Baltasar da Babilônia. Este ofereceu um grande banquete aos dignatários de sua corte, com muito vinho. “Já embriagado, Baltasar mandou trazer os vasos [sagrados] de ouro e prata, que seu pai Nabucodonosor tinha tirado do templo de Jerusalém, para beberem deles o rei e os grandes do reino, suas mulheres e concubinas.” Foi então que apareceram dedos que escreveram uma expressão enigmática na parede do palácio. Os sábios da Babilônia não conseguiam compreender. Os magos, caldeus, astrólogos: todos foram chamados, mas não conseguiram decifrar. Então levaram até o rei o profeta Daniel, levado cativo de Judá. Rejeitando os favores do rei, decifrou o enigma: “Deus contou os dias de teu reinado e deu-o por concluído; foste pesado na balança, e achado com menos peso; teu reino foi dividido e entregue aos medos e persas”, que habitavam o planalto do Irã. Nessa mesma noite, Baltasar foi assassinado, e Dario, o medo, assumiu o poder sobre a Babilônia. Assim, Judá ficou livre do cativeiro babilônico por obra de Deus, que se valeu dos poderes mundanos e da embriaguez dos que se entregam ao pecado.

“Em sua mão o Senhor Deus tem uma taça com um vinho de mistura inebriante; todos os ímpios sobre a terra hão de bebê-lo. Quem à besta e sua imagem adorar, beberá o vinho da cólera de Deus” (Sl 74,6.8s; Ap. 14,9s), dizia o responsório à primeira leitura.

A segunda leitura foi extraída de um autor do século II. Dizia que “se nos esforçarmos por viver bem, a paz nos acompanhará. Por essa razão, não podem encontrá-la os homens que, presa de temores humanos, preferem o prazer presente à promessa futura. Ignoram quanto tormento traz consigo a volúpia deste mundo e que delícias encerra a promessa do futuro.” É o que fazem aqueles que abandonam a caridade e a verdade em nome da defesa de uma candidatura derrotada. Fazem para si ídolos chamados propriedade e Estado mínimo. A propriedade, porém, quando mal utilizada (pelo latifúndio, por exemplo) somente aprofunda as contradições sociais e a miséria. “Isto torna-se evidente no persistente fenômeno da apropriação indevida e da concentração da terra […]. Tal estado de coisas é muitas vezes uma das causas mais importantes de situações de fome e miséria e representa uma negação concreta do princípio, derivado da origem comum e fraternidade em Deus (cf. Ef 4,6), que todos os seres humanos nasceram iguais em dignidade e direitos.” (Para uma melhor distribuição da terra: o desafio da reforma agrária, n. 1)

Já o outro ídolo, o Estado mínimo, que não garante nem a justiça, nem o direito dos oprimidos (v. Sl 102,6 acima), tem sua origem no liberalismo, que prega a anomia, isto é, a falta de regras, o que é contrário a toda doutrina da Igreja. O liberalismo vai contra a verdade, o direito e a justiça. O liberalismo vai contra Deus ao atacar o princípio de que o Senhor criou um mundo com ordem e com fartura para todos, mas que o pecado corrompeu. O liberalismo não quer ordem, nem justiça, ao contrário de Deus, que “protege o estrangeiro”, “ampara a viúva e o órfão”, e “confunde o caminho dos maus” (Sl 145,9). Os que hoje pregam o golpe militar chegam a chamar médicos estrangeiros de “submédicos” (como fez um procurador da República em e-mail para mim), e também defendem o fim dos programas de assistência social, inclusive o bolsa-família, que ampara os que não têm amparo. E poderíamos ainda falar de quantas vezes atacam a verdade…

Continuemos, porém, a leitura:

Esperemos, então, a cada momento, na caridade e na justiça, o reino de Deus, apesar de não conhecermos o dia da chegada de Deus.

Vamos, irmãos, façamos penitência, convertamo-nos para o bem; porque estamos cheios de insensatez e de maldade. Lavemo-nos dos pecados passados e mudando profundamente o nosso modo de pensar seremos salvos. Não sejamos aduladores, nem procuremos agradar somente aos irmãos, mas também aos de fora, por amor da justiça, para que o Nome não seja blasfemado por nossa causa (cf. Rm 2,24).

E isso me diz que não podemos ser aduladores dos poderosos deste mundo, especialmente dos que não praticam a caridade e a justiça. Também me diz que não devemos ofender os que pensam diferente de nós, nem os que não crêem no mesmo Deus que nós. A quem poderíamos julgar, sem conhecer profundamente as razões para sua incredulidade? Será que não fomos nós mesmos que a provocamos, ao dizer que essa ou aquela doutrina, mesmo buscando a verdade e a caridade, seria anticristã? Procuremos o diálogo e o encontro, acolhamos a todos para que sejamos também ouvidos. Falo de um exemplo muito concreto: quantos não erigiram outro ídolo, o anticomunismo? Quantos, em nome desse ídolo, não aceitaram ou praticaram todo tipo de barbárie, como a tortura e o assassinato, inclusive de sacerdotes? Lembremo-nos de que temos muito em comum com os comunistas e outros que buscam uma sociedade melhor. Lembremo-nos, especialmente, de que “quem procura a verdade, consciente ou inconscientemente, procura a Deus” (Santa Edith Stein).

Direito humano e direito divino

Onde se nega a dependência do direito humano do direito divino, onde não se apela senão para uma idéia mal segura de autoridade meramente terrena, onde se reivindica uma autonomia fundada apenas numa moral utilitária, ali o próprio direito humano perde justamente, nas suas aplicações mais gravosas, a sua força moral, que é a condição essencial para ser reconhecido e para exigir sacrifícios, se forem precisos.

(Papa Pio XII, Summi Pontificatus, n. 41)

Participação social, etc. e tal (ou: o Brasil segue na direção oposta ao comunismo)

Recentemente (logo antes do 1.º turno), tive a oportunidade de participar, como representante do órgão público em que trabalho, de uma reunião no Palácio do Planalto a respeito de participação social no Mercosul e na Unasul. Já escrevi a respeito da política nacional de participação social e do voto anticomunista, o que deveria tornar desnecessário relatar tal reunião por aqui. Mas, como esse assunto sempre vem à tona quando os mais favorecidos entram na disputa política, deixo para você um brevíssimo relato do que vi e ouvi.

Primeiro: segundo a própria Igreja, “toda democracia deve ser participativa” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 190). Isso, ao menos, se o desejado é realmente representar a vontade do povo, que só é conhecida pelo povo coletivamente. Essa participação não se resume ao voto periódico para eleger representantes, mas pode assumir as formas mais diversas, como o plebiscito, o referendo, consultas públicas e conselhos de políticas públicas. Estes, aliás, existem no Brasil já há décadas, tendo sido criados até mesmo durante a ditadura militar, que atuou em nome do anticomunismo.

É moda, porém, em alguns setores, tratar qualquer forma de democracia participativa como “comunismo”. São pessoas que afirmam que o país segue atrás de Venezuela e de Bolívia rumo ao comunismo, quando na verdade segue até mesmo na direção oposta. São pessoas que falam uma coisa aqui, e outra, contrária, ali. Um exemplo de incoerência, o PSDB foi contra o decreto que consolidou a Política Nacional de Participação Social. Sob o disfarce de resguardar a divisão de poderes, quis extirpar da legislação brasileira a garantia de que o povo deve ser ouvido durante a formulação de políticas que estão sob a responsabilidade do poder executivo. O ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSDB, Luiz Pitiman, chegou a afirmar que “O PT avança para o comunismo no Brasil”. Por outro lado, o programa de governo registrado por Aécio Neves no Tribunal Superior Eleitoral afirma:

O Governo Federal deve estimular o debate e a busca de consensos por meio da participação social de grupos, coletivos, organizações não-governamentais, movimentos sociais e populares. Não se pode buscar as soluções para os graves problemas nacionais sem escutar aqueles que tem a efetiva vivência destes em seu dia-a-dia e quem trabalha para resolvê-los. A participação do cidadão também se manifesta por meio dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, que devem ser prestigiados e fortalecidos. (p. 24-25)

O PSDB deveria decidir se é a favor ou contra a participação social…

Vamos, porém, ao que interessa. Fui, na citada reunião, um dos representantes do órgão público em que trabalho, o qual compõe a Presidência da República. Havia ali, na sala de reuniões leste do Palácio, um grande número de cadeiras, a maioria destinada aos representantes da sociedade civil. Havia também um número menor, mas significativo, de cadeiras destinadas aos representantes dos órgãos públicos.

A diversidade de representantes da sociedade civil organizada impressionava. Ao lado do MST ou da UBM, uma organização internacional de jovens evangélicos e outra, latino-americana, de micro, pequenos e médios empresários. Grande diversidade social e de opiniões políticas. Na própria organização da reunião, o cuidado para não manipular, nem parecer que se manipulasse a opinião social, foi a grande regra. Nos dois dias, muito tempo foi destinado a que os representantes da sociedade civil discutissem entre si as questões relativas à participação social no Mercosul e na Unasul. Algumas opiniões resultantes dessas discussões inclusive divergiram do entendimento do governo federal. Um exemplo: o governo não admite que haja um representante da sociedade civil em cada conselho da Unasul (especialmente o de defesa), enquanto a sociedade civil o queria. Esta é apenas uma das divergências que o atual governo está disposto a ouvir, enquanto a prática tucana quer desprezá-la.

Apenas mais um aspecto importante, pois PSDB, DEM e seus simpatizantes costumam pintar o governo de “vermelho” e “bolivariano”, como se fosse um governo socialista e guiado pela Venezuela e pela Bolívia. Especificamente em relação à participação social na Unasul, o Brasil (governo e representantes da sociedade) é contra a forma de participação proposta por aqueles países, que pode colocar em risco o próprio espírito da Unasul, que é de estabilização regional, procurando dirimir conflitos e confrontos, numa área do globo com visões político-econômicas tão diversas como as da Colômbia, da Venezuela, do Chile, do Paraguai ou da Bolívia. Muitos militantes da campanha tucana igualam a Unasul à União Soviética, mas, os países com governos de orientação socialista (Bolívia e Venezuela) vão em uma direção, e o governo brasileiro vai na direção contrária.

Enfim, é o que posso dizer no momento sobre esse importante tema. Que o Senhor Deus nos ilumine e nos guie para um bom voto, com uma consciência bem formada, sem medos preconcebidos, procurando compreender a realidade atual e rezando sempre por nossos governantes. Que Deus abençoe e proteja o Brasil, pela intercessão da Santíssima Virgem, nossa mãe, a quem recorremos sob o título de Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida. Amém.

Cuidado com o voto anticomunista!

Caro leitor, nesse período eleitoral tenho debatido muito a respeito de quem seria o melhor candidato para votarmos nessa eleição. Não é uma escolha fácil. Eu mesmo só na manhã de hoje cheguei à conclusão de para quem irá meu voto. Contudo, a cada eleição, e mesmo a cada conversa política, chama-me a atenção o argumento anticomunista como desculpa para apoiar o liberalismo (do PSDB, geralmente). Tome cuidado! O liberalismo é condenado pela Igreja na mesma proporção do comunismo. Ilustro minha afirmação com um trecho da carta apostólica Octogesima adveniens, do servo de Deus papa Paulo VI:

Por outro lado, assiste-se também a uma renovação das chamadas doutrinas liberais. Esta corrente procura afirmar-se tanto em nome da eficácia econômica, como em defesa do indivíduo contra a ação cada vez mais invasora das organizações, como, ainda, em reação contra as tendências totalitárias das autoridades públicas. Certamente, a iniciativa pessoal deve ser conservada e desenvolvida, mas será que os cristãos que se comprometem nesta linha não terão também eles a tendência de imaginar o liberalismo como totalmente perfeito, o qual então aparece como uma proclamação em favor da liberdade? Eles querem um novo modelo desta doutrina, mais adaptado às condições atuais, mas esquecem facilmente que, na sua própria origem e raiz, o liberalismo filosófico é uma afirmação errônea da autonomia do homem individual quanto à sua liberdade. Isto significa que a ideologia liberal exige igualmente [assim como o marxismo] um discernimento da parte dos cristãos. [Papa Paulo VI, Octogesima adveniens, 36; DS 4509]

Portanto, não fundamente seu voto no anticomunismo, porque o outro lado é liberal. Ambas as doutrinas exigem cuidadoso discernimento, ambas contém erros profundos na relação do homem com Deus.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 23-25

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I: O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

I. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
a) A proximidade gratuita de Deus

Do Decálogo deriva um compromisso que diz respeito não só ao que concerne à fidelidade ao Deus único e verdadeiro, como também às relações sociais no seio do povo da Aliança. Estas últimas são reguladas, em particular, pelo que se tem definido como o direito do pobre: « Se houver no meio de ti um pobre entre os teus irmãos… não endurecerás o teu coração e não fecharás a mão diante do teu irmão pobre; mas abrir-lhe-ás a mão e emprestar-lhe-ás segundo as necessidades da sua indigência» (Dt 15, 7-8). Tudo isto vale também em relação ao forasteiro: «Se um estrangeiro vier habitar convosco na vossa terra, não o oprimireis, mas esteja ele entre vós como um compatriota e tu amá-lo-ás como a ti mesmo, por que vós fostes já estrangeiros no Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus» (Lv 19, 33-34). O dom da libertação e da terra prometida, a Aliança do Sinai e o Decálogo estão, portanto, intimamente ligados a uma praxe que deve regular, na justiça e na solidariedade, o desenvolvimento da sociedade israelita.

24Entre as multíplices disposições inspiradas por Deus, que tendem a concretizar o estilo de gratuidade e de dom, a lei do ano sabático (celebrado a cada sete anos) e do ano jubilar (cada cinqüenta anos)[A lei é enunciada em Ex 23, Dt 15, Lv 25.] se distingue como uma importante orientação — ainda que nunca plenamente realizada — para a vida social e econômica do povo de Israel. É uma lei que prescreve, além do repouso dos campos, a remissão das dívidas e uma libertação geral das pessoas e dos bens: cada um pode retornar à sua família e retomar posse do seu patrimônio.

Esta legislação entende deixar assente que o evento salvífico do êxodo e a fidelidade à Aliança representam não somente o princípio fundante da vida social, política e econômica de Israel, mas também o princípio regulador das questões atinentes à pobreza econômica e às injustiças sociais. Trata-se de um princípio invocado para transformar continuamente e a partir de dentro a vida do povo da Aliança, de maneira a torná-la conforme ao desígnio de Deus. Para eliminar as discriminações e desigualdades provocadas pela evolução sócio-econômica, a cada sete anos a memória do êxodo e da Aliança é traduzida em termos sociais e jurídicos, de sorte que a questão da propriedade, das dívidas, das prestações de serviço e dos bens seja reconduzida ao seu significado mais profundo.

25Os preceitos do ano sabático e do ano jubilar constituem uma doutrina social «in nuce»[Cf. João Paulo II, Carta apost. Tertio Millennio adveniente, 13]. Eles mostram como os princípios da justiça e da solidariedade social são inspirados pela gratuidade do evento de salvação realizado por Deus e não têm somente o valor de corretivo de uma praxe dominada por interesses e objetivos egoístas, mas, pelo contrário, devem tornar-se, enquanto «prophetia futuri», a referência normativa à qual cada geração em Israel se deve conformar se quiser ser fiel ao seu Deus.

Tais princípios tornam-se o fulcro da pregação profética, que visa a proporcionar a sua interiorização. O Espírito de Deus, derramado no coração do homem ― anunciam-no os Profetas ― fará aí medrar aqueles mesmos sentimentos de justiça e solidariedade que moram no coração do Senhor (cf. Jr 31, 33 e Ez 36, 26-27). Então a vontade de Deus, expressa na Decálogo doado no Sinai, poderá enraizar-se criativamente no próprio íntimo do homem. Desse processo de interiorização derivam maior profundidade e realismo para o agir social, tornando possível a progressiva universalização da atitude de justiça e solidariedade, que o povo da Aliança é chamado a assumir diante de todos os homens, de todo o povo e nação.

A Lei dada por Deus ao povo de Israel é, portanto, a expressão não apenas cultual, mas também social da Salvação. Cristo veio nos trazer a plenitude dela e, para tanto, não suprimiu a Lei, nem os profetas, mas os realizou ao extremo (Mt 5,17). É em Cristo crucificado que ambos se realizam, e, para sermos imitadores dele, devemos também nós realizar verdadeiramente essa Salvação, pelo cuidado com os pobres e pelo culto devido a Deus, pois um não é possível plenamente sem o outro (v. Ef 5,1s; Tg 1,27; I Jo 4,16ss). Nas eleições que se aproximam, reflitamos primeiro e decidamos pelo caminho da Salvação, pois ele também se expressa na política.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 20-22

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I: O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

I. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
a) A proximidade gratuita de Deus

20 Toda autêntica experiência religiosa, em todas as tradições culturais, conduz a uma intuição do Mistério que, não raro, chega a divisar alguns traços do rosto de Deus. Ele aparece, por um lado, como origem daquilo que é, como presença que garante aos homens, socialmente organizados, as condições básicas de vida, pondo à disposição os bens necessários; por outro lado, como medida do que deve ser, como presença que interpela o agir humano ― tanto no plano pessoal como no social ― sobre o uso dos mesmos bens nas relações com os outros homens. Em toda experiência religiosa, portanto, se revelam importantes quer a dimensão do dom e da gratuidade, que se percebe como subjacente à experiência que a pessoa humana faz do seu existir junto com os outros no mundo, quer as repercussões desta dimensão sobre a consciência do homem, que adverte ser interpelado a gerir de forma responsável e convival o dom recebido. Prova disso é o reconhecimento universal da regra de ouro, em que se exprime, no plano das relações humanas, a lei que inscrita por Deus no homem: « Tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles »[Catecismo da Igreja Católica, 1789; 1970; 2510].

21Sobre o pano de fundo, compartilhado em vária medida, da experiência religiosa universal, emerge a Revelação que Deus faz progressivamente de Si próprio a Israel. Ela responde à busca humana do divino de modo inopinado e surpreendente, graças aos gestos históricos, pontuais e incisivos, nos quais se manifesta o amor de Deus pelo homem. Segundo o livro do Êxodo, o Senhor dirige a Moisés a seguinte palavra: «Eu vi, eu vi a aflição do meu povo que está no Egito, e ouvi os seus clamores por causa dos seus opressores. Sim, eu conheço os seus sofrimentos. E desci para livrá-lo da mão dos egípcios e para fazê-lo sair do Egito para uma terra fértil e espaçosa, uma terra onde corre leite e mel» (Ex 3, 7-8). A proximidade gratuita de Deus ― à qual alude o Seu próprio Nome, que Ele revela a Moisés, «Eu sou aquele que sou» (cf. Ex 3, 14) ― manifesta-se na libertação da escravidão e na promessa, tornando-se ação histórica, na qual tem origem o processo de identificação coletiva do povo do Senhor, através da aquisição da liberdade e da terra que Deus lhe oferece em dom.

22À gratuidade do agir divino, historicamente eficaz, acompanha constantemente o compromisso da Aliança, proposto por Deus e assumido por Israel. No Monte Sinai a iniciativa de Deus se concretiza na aliança com o Seu povo, ao qual é dado o Decálogo dos mandamentos revelados pelo Senhor (cf. Ex 19-24). As «dez palavras» (Ex 34, 28; cf. Dt 4, 13; 10, 4) «exprimem as implicações da pertença a Deus, instituída pela Aliança. A existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor. É reconhecimento, homenagem a Deus e culto de ação de graças. É cooperação com o plano que Deus executa na história»[Catecismo da Igreja Católica, 2062].

Os dez mandamentos, que constituem um extraordinário caminho de vida indicam as condições mais seguras para uma existência liberta da escravidão do pecado, contêm uma expressão privilegiada da lei natural. Eles «ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem. Iluminam os deveres essenciais e, portanto, indiretamente, os deveres fundamentais, inerentes à natureza da pessoa humana»[Catecismo da Igreja Católica, 2070]. Conotam a moral humana universal. Lembrados também por Jesus ao jovem rico do Evangelho (cf. Mt 19, 18), os dez mandamentos «constituem as regras primordiais de toda a vida social»[João Paulo II, Carta encicl. Veritatis splendor, 97].

Hoje isso quase não é lembrado, é mesmo démodé falar em moral e em valores universais. Contudo, estão inscritos no coração do ser humano, e cada homem e cada mulher pode conhecê-los e deve agir em conformidade com eles. Nós, cristãos (e também os judeus), não temos desculpa para não fazê-lo, pois nos foi dado a conhecer o próprio Deus, que nos interpela a agir em conformidade com aquilo para o que fomos criados: a perfeição (v. Mt 5,48). Não podemos concretizar essa perfeição sem Deus, pois seria usurpação: a perfeição é um atributo divino, e só com ele seremos perfeitos e chegaremos ao céu (v. Gn 11,1-9). Nesses tempos difíceis, façamos o discernimento, e não deixemos que Deus seja excluído da política, mas, ao contrário, seja a vontade divina que prevaleça, até mesmo sobre a nossa.

Pai nosso que estais nos céus,
Santificado seja o vosso nome,
Venha a nós o vosso Reino,
Seja feita a vossa vontade
Assim na terra, como no céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje.
Perdoai-nos as nossas ofensas
Assim como perdoamos a quem nos tem ofendido,
E não nos deixeis cair em tentação,
Mas livrai-nos do Mal. Amém!