Hoje é dia de comemorarmos festivamente os apóstolos Pedro e Paulo, colunas da Igreja Católica. O primeiro, a quem Cristo confiou a missão de apascentar toda a Igreja (Jo 21), o segundo, a quem o mesmo Cristo confiou a evangelização dos pagãos (Gl 1,15-2,10). O primeiro governou a Igreja dos judeu-cristãos em Roma, o segundo, levou o Evangelho aos pagãos de todo o império romano. O primeiro, encontrando-se em Roma durante a perseguição de Nero, uniu-se a Cristo na cruz, da qual não se achou digno. O segundo, sendo cidadão romano, foi a Roma para ser julgado e morrer pela espada pagã. O primeiro foi morto na colina vaticana, além do rio Tibre, o segundo, onde hoje se situa a basílica de São Paulo Fora-dos-Muros, além da defesa murada da capital mundana. Desde a sede de Pedro é governada a Igreja em todo o mundo. Pela obra missionária de Paulo, o antigo império pagão deu lugar à cristandade, que transmitiu a fé a tantos povos de hoje. São essas as duas colunas da Igreja Católica: Pedro, a pedra sobre a qual Cristo edificou sua Igreja (Mt 16,18s), e Paulo, que converteu os povos. Bendito seja Deus!
Mês: junho 2014
O Corpo e o Sangue de Jesus Cristo
Há muito o que pode e deve ser escrito sobre a celebração do Corpo e do Sangue de Cristo (Corpus Christi). Não vou, porém, me alongar. Digo apenas que foi o próprio Deus, na pessoa do Filho Unigênito, quem pronunciou as palavras: “Tomai e comei, isto é o meu corpo. […] Bebei dele todos, porque isto é meu sangue, o sangue da Nova Aliança, derramado por muitos homens em remissão dos pecados.” (Mt 26,26-28) E, com São Cirilo de Jerusalém: “Se ele em pessoa declarou e disse do pão: ‘Isto é o meu corpo’, quem se atreveria a duvidar doravante? E quando ele afirma categoricamente e diz: ‘Isto é o meu sangue’, quem duvidaria dizendo não ser seu sangue?” (Quarta catequese mistagógica sobre o Corpo e o Sangue de Cristo, 1)
História da Igreja: poder e reforma na Inglaterra
Um dos objetivos da reformulação do Caritas in Veritate era que eu pudesse escrever artigos e ensaios mais aprofundados sobre história da Igreja. Hoje esse objetivo foi realizado: publiquei o artigo Poder e reforma na Inglaterra. Ele trata de um tema espinhoso, que é a reforma protestante, indicando a ligação com as disputas políticas na época, especialmente na ilha européia. Não que os únicos interesses fossem políticos, mas estes tiveram papel fundamental para que as diferentes doutrinas sobrevivessem e permanecessem até hoje. Para que a unidade dos cristãos seja novamente uma realidade, é preciso investigar as causas da separação, e isso deve ser feito no amor e na verdade para que seja verdadeira comunhão no único Espírito do mesmo Cristo, Filho Unigênito do Pai.
Oração pelas vítimas das chuvas no Paraná e em Santa Catarina
Estou consternado desde que soube das chuvas que assolaram grande parte do Paraná e também de Santa Catarina. São estados que conheço, e no Paraná nasci, cresci e vivi até recentemente. Vejo as notícias, muitas vezes sobre cidades que conheço pessoalmente, e meu coração está com aquelas pessoas que sofrem os efeitos das chuvas. Deixo aqui publicamente o meu pedido a Deus para que sua eterna Misericórdia, que perpassa e santifica todo sofrimento humano, esteja com essas pessoas, e que seu Espírito as console e fortaleça nas dificuldades. Amém.
É dia de festa!
Para o mundo, o sol já se pôs. Para os cristãos, apenas começou o domingo de Pentecostes! É o dia do nascimento da Igreja, que sempre se renova e é sempre atual. Pentecostes acontece agora. Neste momento, a Igreja recebe o Espírito Santo e é chamada a dar testemunho para todo o mundo, até os confins da terra (At 1,8; 2).
Para melhor comemorar, o Caritas in Veritate criou um evento no Facebook: as laudes de Pentecostes, um convite para que todos rezemos, na manhã do dia 8 de junho de 2014, a oração chamada laudes, que é parte da liturgia das horas. Está tudo em um livreto, que pode ser baixado em Evento de Pentecostes 2014. Também foram publicadas as duas primeiras páginas de teologia, desde que o site foi reformulado: O Espírito de Pentecostes e Para rezar as horas, originalmente publicados no livreto mencionado.
Espero você amanhã para esse grande evento!
Evento de Pencostes 2014
O evento criado no Facebook é um convite para que todos santifiquemos não apenas o próximo domingo, quando celebraremos a vinda do Espírito Santo, mas toda ação humana nesse dia. É um convite para que rezemos, agradeçamos e louvemos a Deus por meio da liturgia das horas, conforme o livreto que publico aqui (disponível abaixo em vários formatos). De manhã cedo, dia 8 de junho de 2014, façamos esse grande evento espiritual: a oração da manhã, chamada laudes.
- Para leitura no computador ou impressão (PDF).
- Para leitura em um leitor de EPUB (iBook, Kobo, SaraivaReader etc.).
- Para leitura no Kindle.
O decreto n.º 8.243/2014 extinguiria a democracia?
As últimas semanas foram justamente pautadas pelo debate da infame portaria n.º 415/2014, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Simultaneamente, houve a edição do decreto presidencial n.º 8.243/2014, que trata da Política Nacional de Participação Social (PNPS). Trata-se de assunto há muito discutido no governo federal, e que remonta aos tempos de Getúlio Vargas, com a Conferência Nacional de Saúde. Hoje existem conferências as mais diversas, e, até então, muitas vezes sem periodicidade. Existem também muitos conselhos de políticas públicas, criados pelos mais diversos governos, inclusive pelo regime militar. Em geral, pouca voz têm.
Não se trata, portanto, de novidade absoluta. As verbas destinadas à educação, por exemplo, têm que ter seu uso fiscalizado por um conselho municipal composto de representantes do poder público e dos cidadãos. É um conselho praticamente inócuo, porém, pois, se desaprovar as contas dos recursos do FUNDEB no município, este deixará de receber as verbas desse fundo, e estas são fundamentais para o sistema educacional público. Ninguém quer realmente rejeitar a prestação de contas.
Na verdade, a Constituição Federal já prevê, desde 1988, a participação social no exercício do poder público: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art. 1.º, parágrafo único). O erro fundamental nessa proposição é que o poder emana realmente de Deus: “Não terias poder algum sobre mim, se de cima não te fora dado”, disse Jesus Cristo a Pôncio Pilatos (Jo 19,11b; v. Catecismo da Igreja Católica, 1899). Enfim, numa democracia, o poder deve emanar de Deus por meio do povo, para que seja democracia verdadeira.
Os meios de exercício do poder diretamente pelo povo previstos na Constituição são o plebiscito, o referendo e a lei de iniciativa popular (art. 14, I-III). São meios de exercício da “soberania popular”, junto com a eleição dos representantes. Conselhos, conferências, comissões etc. não são meio de exercício de soberania, nem é esse o objetivo do decreto n.º 8.243/2014, e sim “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública e a sociedade civil” (art. 1.º, caput).
Trata-se, portanto, de decreto que visa principalmente ao diálogo entre o poder público e a sociedade. Como, porém, se dará esse diálogo? Aí mora o perigo. Um governo democrático irá escolher conselheiros que representem a sociedade. Um governo autoritário, independente do regime político, irá escolher aqueles que representam os interesses do partido no poder. Isso, havendo ou não a transparência prevista para o funcionamento dos conselhos – a qual, no entanto, dificulta minimamente o uso autoritário. Contando apenas com seus partidários entre os membros dessas instâncias participativas, um mal governante poderá apropriar-se deles e usá-los como ferramenta de legitimação de suas decisões “em nome da sociedade”.
O grande aspecto positivo do decreto fica por conta da institucionalização das chamadas “mesas de diálogo”, que objetivam evitar que tensões sociais se tornem explosivas. O grande “porém” fica na obrigatoriedade de uma diversidade definida a priori como de “etnia, raça, cultura, geração, origem, sexo, orientação sexual, religião e condição social, econômica ou de deficiência” (dec. n.º 8.243/2014, art. 3.º, III), em vez da definição trazida pelo Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 189: “favorecer a participação sobretudo dos menos favorecidos”. A redação do decreto pode vir a distorcer a finalidade das instâncias participativas, pois levaria a uma composição que pouco teria em conta a representatividade social e o favorecimento dos menos favorecidos, mas privilegiaria determinados grupos minoritários conforme o governo em questão. De resto, convém terminar com as palavras da Igreja:
“A participação na vida comunitária não é somente uma das maiores aspirações do cidadão, chamado a exercitar livre e responsavelmente o próprio papel cívico com e pelos outros, mas também uma das pilastras de todos os ordenamentos democráticos, além de ser uma das maiores garantias de permanência da democracia. O governo democrático, com efeito, é definido a partir da atribuição por parte do povo de poderes e funções, que serão exercitados em seu nome, por sua conta e em seu favor; é evidente, portanto, que toda democracia deve ser participativa. Isto implica que os vários sujeitos da comunidade civil, em todos os seus níveis, sejam informados, ouvidos e envolvidos no exercício das funções que ela desempenha.” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 190).