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Resumo diário 06/03/2020

Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia:

Governo não acha transmissão do coronavírus, mas também não procura

O governo federal insiste em dizer que não há transmissão comunitária do novo coronavírus, embora já haja dois casos conhecidos em São Paulo de transmissão no Brasil. Contudo, o Ministério da Saúde não está procurando casos de transmissão comunitária. Hoje, os critérios para suspeitar de um caso exigem a viagem ao exterior ou o contato com um caso conhecido de infecção – o que não inclui a chamada “transmissão comunitária”, isto é, quando não é possível mais chegar ao caso original que trouxe o vírus ao país.

Conforme reportagem da BBC News, o Brasil não adota um dos critérios da OMS para a identificação de casos suspeitos de contaminação: “infecção respiratória aguda grave que requer hospitalização e não há outra causa que explique completamente a condição clínica”. O Ministério da Saúde considera suspeitos apenas os casos em que a pessoa viajou recentemente a um país com transmissão local ou teve contato direto com um paciente infectado. A médica sanitarista Ana Freitas Ribeiro, ouvida pela BBC, defende que o governo utilize a chamada “rede sentinela” para procurar casos de transmissão comunitária. A rede sentinela já existe e monitora outros riscos de agravos à saúde.

Bolsanaro diz que não, mas negociou o orçamento impositivo com o Congresso

Jair Bolsonaro disse em redes sociais que não negociou com o Congresso para que este mantivesse seus vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Contudo, enviou logo em seguida os projetos de lei que haviam sido acordados com os parlamentares. Segundo o Senado Federal:

Os PLNs, que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, fazem parte do acordo que viabilizou a manutenção do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento na quarta-feira (4). A expectativa é que os três projetos sejam analisados na terça-feira pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e encaminhados na sequência ao Plenário do Congresso.

Os projetos de lei são o PLN 2/2020, PLN 3/2020 e PLN 4/2020. O veto 52/2019 foi parcialmente mantido, seguindo o acordo entre Congresso Nacional e Governo Federal.

(Foto destacada: sessão do Congresso Nacional. Beto Barata/Agência Senado.)

Temer tira R$ 5,6 bilhões da saúde

Brasília - Michel Temer (centro) e o ministro da Saúde, Ricardo Barros (direita). Orçamento da saúde proposto para 2017 é R$ 5,6 bilhões menor que o de 2016. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Michel Temer (centro) e o ministro da Saúde, Ricardo Barros (direita). Orçamento da saúde proposto para 2017 é R$ 5,6 bilhões menor que o de 2016. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

R$ 5,6 bilhões. É a redução da verba da saúde para o ano que vem, segundo o projeto de orçamento enviado por Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional semana passada. O valor total para as seis áreas da saúde é de R$ 102,6 bilhões, contra R$ 108,2 previstos na lei orçamentária deste ano. Considerando-se a inflação prevista para 2016, a redução do orçamento da saúde é de 14%.

Redução do orçamento da saúde proposta por Michel Temer (PMDB) é de R$ 5,6 bilhões.
Redução do orçamento da saúde proposta por Michel Temer (PMDB) é de R$ 5,6 bilhões.

A tabela abaixo mostra a evolução dos valores de cada área (subfunção) e o total do investimento direto em saúde. A maior redução foi na área de alimentação e nutrição, que perdeu 93% do orçamento:

Subfunção 2016
2017
301 – Atenção Básica R$ 27 bi R$ 25,7 bi
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 54,9 bi R$ 54,7 bi
303 – Suporte Profilático e Terapêutico R$ 14,9 bi R$ 14,7 bi
304 – Vigilâcia Sanitária R$ 0,3 bi R$ 0,3 bi
305 – Vigilância Epidemiológica R$ 6,4 bi R$ 6,6 bi
306 – Alimentação e Nutrição R$ 4,4 bi R$ 0,3 bi
Total: R$ 108,2 bi R$ 102,6 bi

 

OMS: cesarianas podem salvar vidas, mas abuso consome recursos

Nota de imprensa da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgada hoje (10) informa que a cesariana é uma das cirurgias mais comuns do mundo, e que as taxas de parto abdominal vêm subindo em países com renda média ou alta. Ela é recomendada em casos como trabalhos de parto prolongado, sofrimento fetal, ou apresentação fetal anormal (quando a cabeça do bebê não está virada para a pélvis materna). Contudo, se realizada sem condições adequadas, pode colocar em risco a vida de mães e bebês.

Estudos indicam que a taxa ideal de partos cesarianos estaria em torno de 10%, e que, acima desse percentual, não haveria redução da mortalidade. Contudo, a organização desaconselha a busca de taxas ideais, e indica que a escolha pelo parto abdominal ou vaginal deve ser feita caso a caso. Entretanto, alerta que o abuso de cesarianas pode consumir recursos que poderiam ser utilizados em outros atendimentos em sistemas de saúde superlotados ou carentes.

A OMS informa ainda que não há um sistema internacionalmente aceito para a classificação das cesarianas em necessárias ou não. A organização propõe o método de Robson, que leva em consideração critérios como o número de gestações prévias, a apresentação fetal (cefálica ou não), a idade gestacional, cicatrizes uterinas existentes, número de filhos e como se iniciou o trabalho de parto. Esse método divide as parturientes em 10 grupos, permitindo a análise e a comparação das taxas de parto cesariano entre diferentes países, regiões e instalações, atentando para a real necessidade em cada caso.

(Foto destacada: Salim Fadhley/Wikiversity Journal of Medicine)

Profissionais podem se inscrever para terceira chamada do Mais Médicos

(Agência Brasil)

Começaram ontem (17) as inscrições para a terceira chamada do Mais Médicos. Profissionais brasileiros inscritos no programa que não foram alocados vão concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e em 10 distritos sanitários especiais indígenas.

Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas, estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto; São Paulo, com 11; São Luís, com 11; e Brasília, com 10. Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, foram incorporadas 612 postos que a princípio tinham sido preenchidas, mas os profissionais selecionados não começaram a trabalhar ou desistiram das atividades.

Os médicos poderão se inscrever até hoje (18), às 20h. Ao todo, 4.362 candidatos poderão optar por uma das vagas nesta etapa do programa. Os médicos selecionados deverão se apresentar no local de trabalho de 23 a 27 deste mês e começar a clinicar no dia 6 de abril.

Com as duas primeiras chamadas, 76% das vagas foram preenchidas. No total, segundo o Ministério da Saúde, 3.155 médicos estão em atividade desde o dia 2 de março. A maioria (2.023) optou pelo benefício do bônus de 10% na pontuação de provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa.

Se as vagas não forem preenchidas, no dia 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros.

No ano passado, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios.