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PR: desvio de recursos pode custar caro ao estado; pedida investigação de violações de direitos humanos

Audiência pública realizada ontem (28) na Câmara dos Deputados teve como tema principal o uso dos recursos da Paraná Previdência. Foram ouvidos o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o idealizador da Paraná Previdência, Renato Folador, ambos contrários ao desvio de recursos do Fundo Previdenciário. (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
Audiência pública realizada ontem (28) na Câmara dos Deputados teve como tema principal o uso dos recursos da Paraná Previdência. Foram ouvidos o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o idealizador da Paraná Previdência, Renato Folador, que alertaram sobre os riscos do desvio de recursos do Fundo Previdenciário, pretendido pelo governador Beto Richa (PSDB). (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

O estado do Paraná não receberá mais transferências voluntárias da União se o projeto imposto pelo governador Beto Richa (PSDB) à sociedade paranaense for considerado ilegal pela autarquia que regulamenta os fundos de pensão, a Previc, segundo informações prestadas pelo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas à Câmara dos Deputados na tarde de ontem (28). Richa quer desviar R$ 125 milhões mensais do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência para pagar benefícios previdenciários antigos, de responsabilidade do governo estadual — com isso, o fundo, que hoje é superavitário em R$ 39,5 milhões, se tornará deficitário em R$ 85 milhões, o que implicará acabar com a previdência dos servidores em cerca de 8 anos. O que causará problemas terríveis ao povo paranaense no mandato do próximo governador. Richa, em segundo mandato, não poderá disputar nova reeleição.

A sanção ao governo estadual está prevista na legislação e implicará a suspensão dos repasses feitos pelo governo federal para projetos do governo do estado. Somente de janeiro a abril de 2015, o governo do Paraná já recebeu R$ 898 milhões nesses repasses, ou seja, mais que o dobro do que se pretende economizar em um período equivalente. “Se o governo vai continuar com a proposta e com a votação, é uma decisão do governo. Se posteriormente essa medida for declarada ilegal, terá de se rever o que foi votado na Assembleia”, informou Gabas.

Projeto ilegal

Ainda segundo o ministro, o projeto inicial, apresentado pelo governo Richa em fevereiro, foi considerado ilegal — ele pretendia fundir o Fundo Previdenciário, superavitário, que paga os benefícios mais novos, e o Fundo Financeiro, que paga os benefícios antigos e que depende dos recursos enviados ao governo do Estado. O novo projeto, apesar de não fundir os fundos, determina que o Fundo Previdenciário seja o pagador do Fundo Financeiro, em lugar do governo do Estado — ou seja, o governo estadual pretende repassar a responsabilidade por parte de sua folha de pagamento ao Fundo Previdenciário, que é mantido pelas contribuições previdenciárias pagas sobre o salário dos servidores ativos. Em resumo, Beto Richa quer eximir o governo estadual da responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias e pensões antigas.

O governo do Paraná submeteu o novo projeto à apreciação dos órgãos competentes, mas não esperou o resultado da análise para enviá-lo à Assembléia Legislativa (ALEP), nem para exigir a rápida conclusão da votação, ferindo a independência do poder legislativo. Sobre isso, Gabas afirmou: “Quando você pergunta alguma coisa, normalmente você espera a resposta para tomar uma decisão.” Essa decisão ainda não foi tomada porque as informações prestadas pelo governo Richa foram incompletas e o estado cancelou as reuniões agendadas para complementá-las.

Direitos humanos

Ontem, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) informou que enviou uma denúncia sobre violações de direitos humanos no cerco à Assembléia Legislativa. Houve violação de direitos fundamentais e uso excessivo da força policial, segundo o deputado. Já o Senado Federal envia hoje (29) uma comissão parlamentar para acompanhar o tratamento recebido pelos manifestantes. A iniciativa é dos senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB).

Já na Polícia Militar do Paraná houve mudanças, com a troca do comando repressivo. O coronel Chehade Elias Geha foi substituído, no comando das operações, pelo corregedor da PM, tenente-coronel Arildo Luiz Dias. Conforme o blogueiro Esmael Morais, “a mudança no comando da PM não significa que a repressão [não] se repetirá nesta tarde. Pelo contrário, pois o subcomandante-geral da PM, coronel Nerino Mariano de Brito, ‘quer sangue’, segundo informam policiais”.

Ameaças a deputados e compra de votos

O mesmo blogueiro publicou áudio em que o deputado estadual Cobra Repórter (PSC) fala da chantagem do governador Beto Richa (PSDB) aos deputados estaduais: “se eu me posicionar na oposição, esse cara (Beto Richa) não me dá nada, nem um papel de bala”, diz o deputado na gravação. O que também indica o tipo de política realizado pelos deputados que votam a favor do governo, baseado na promessa de recursos que favoreçam seus eleitores (algo muito próximo da compra de votos).

PR: Richa faz guerra contra o povo para conseguir desviar dinheiro da Paraná Previdência

Atualização: a APP informou sobre a prisão de motorista e operador de um dos caminhões de som.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), tenta esta semana aprovar o desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência para arcar com despesas correntes do governo estadual. Como explicado em notícia publicada por Visão Católica ontem (PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos), o governador paranaense tenta aprovar projeto de lei em apenas três dias, sem discussão com a sociedade, impondo um cerco militar à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Para isso, convocou mais de mil policiais militares de todo o estado, que estão em Curitiba sem receber as diárias devidas e sem as mínimas condições sequer para a higiene pessoal. Notícias dão conta ainda de que falta água e comida para os policiais.

Além dos professores, servidores da saúde e do judiciário também entraram em greve contra o projeto. Estudantes e professores do Colégio Estadual do Paraná paralisaram as atividades para se dirigirem à praça Nossa Senhora de Salete, a alguns minutos de caminhada.

Marcio Marchioro, professor de história, afirmou:

O que mais me dói é que o Paraná já teve a melhor educação de Ensino Médio do país, mas com o sucateamento das escolas, com a deterioração dos recursos, equipamentos e a praticamente extinção dos cursos de capacitação dos professores durante esse governo salafrário, caímos muito. Os prejudicados são os alunos.

Sua colega Ana Emilia Staben concordou:

Os alunos não são prejudicados só na greve, como os jornais gostam de alardear. Mas todos os dias quando se retiram investimentos em educação.

Violência policial

As cenas acima retratam o ocorrido hoje (28) pela manhã na praça Nossa Senhora de Salete, que abriga os três poderes estaduais. Foi filmado da ALEP, e parece que algumas pessoas comemoram a repressão. Os manifestantes são em maioria professores da rede pública de ensino. Hoje eles obtiveram habeas corpus para garantir o acesso ao local da votação do projeto, mas o tratamento dado pelo governo estadual é de violência sem precedentes na história democrática do Paraná. De madrugada, 8 pessoas ficaram feridas quando a polícia confiscou os caminhões de som dos manifestantes, a pretexto de coibir uma “infração de trânsito” .Segundo informação da APP Sindicato (que representa os professores), a PM prendeu motorista e operador de som de um dos caminhões de som.

Polícia Militar do Paraná guincha carros de som utilizados por manifestantes. (Foto: APP Sindicato)
Polícia Militar do Paraná guincha carros de som utilizados por manifestantes. (Foto: APP Sindicato)

A APP Sindicato informou pelo Facebook ter acompanhado pelo menos quatro pessoas que foram levadas à delegacia por participarem das manifestações. Repare-se que o governador, do PSDB, partido de oposição ao governo federal, não usou o mesmo critério em relação aos manifestantes de 15 de março ou 12 de abril, nem mesmo para retirar os caminhões de som estacionados irregularmente.

Opinião de Visão Católica

É claro que Visão Católica não defende que fossem retirados tais caminhões de som. Ao contrário, eles são indispensáveis para que o povo manifeste seu querer. Ontem, os caminhões apreendidos estavam transmitindo aos manifestantes o que ocorria dentro da Assembléia Legislativa. Mas, pense na seguinte cena:

Manifestantes se reúnem contra projeto apresentado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff. O Congresso está cercado pelo Exército Brasileiro. De madrugada, a Polícia Federal apreende os dois caminhões de som que eles utilizavam. Durante o dia, a polícia avança com bombas e jatos d’água sobre os manifestantes.

Do que ela seria chamada? Pois bem, o mesmo adjetivo deve ser usado em relação a Beto Richa. A diferença é que ela, petista, observa as manifestações contrárias e as respeita; ele, tucano, manda a polícia atacar os manifestantes contrários a que o governo estadual se aproprie do Fundo Previdenciário, que existe graças às contribuições sobre os salários dos servidores estaduais, e que é o garantidor dos futuros benefícios deles. E há quem diga que vivemos sob uma “ditadura comunista”!

Em tempos idos, o Senado romano dava o título de “ditador” por tempo determinado a certas pessoas. Hoje, Beto Richa, com o apoio da base governista na ALEP, realiza uma ditadura não declarada, impedindo a manifestação popular e o debate público, cercando a Assembléia Legislativa para que os deputados aprovem, a toque de caixa e sob a mira das baionetas, o projeto que lhe convém.

O que Beto Richa pretende aprovar é o fim do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Quer que este fundo pague as despesas com os benefícios de servidores mais antigos, que não contribuíram para a formação do fundo, reduzindo assim as despesas do executivo estadual, que é o responsável pelo pagamento desses benefícios. Contudo, isso fará o caixa da previdência dos servidores ser zerado até o final do próximo governo. Mas, ele pensa que então o problema será de seu sucessor.

PR: policiais militares sem estrutura, obrigados a atuar contra os próprios interesses

Como já noticiado, o governador paranaense Beto Richa (PSDB) resolveu realizar um cerco militar à Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP) para forçar a aprovação, contra a vontade social, do desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Sobre esse assunto, João Paulo Mehl, cidadão paranaense, travou um diálogo com policiais militares. Eis o relato, publicado no Facebook dele:

E aí eu chego em casa pela garagem e tem uns 10 PMs em duas viaturas. Eu tava voltando da mobilização na Assembléia Legislativa e resolvi travar um rápido diálogo com eles:

Eu: O que vocês estão fazendo aqui?
PMs: Não tem estrutura de banheiro pra nós e tem um policial que mora aqui.Eu: Mas daqui vão sitiar a Assembléia?
PMs: Pois é, daqui vamos para lá, não tem jeito.
Eu: Pô, mas vocês estão sendo prejudicados também, né?
PMs: Sim, a gente tem família, sabemos que estamos sendo prejudicados, mas a gente é militar, não pode fazer greve, né.
Eu: Este lance de polícia militarizada tem que acabar, é um absurdo.
PMs (unânimes): Com certeza!

Tem mais esta, trabalhador contra trabalhador!

(Foto de destaque: Polícia Militar reúne representantes sindicais para tratar sobre a segurança durante a greve de servidores estaduais da educação — cabo Valdemir da Cruz/PMPR)

PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ordenou à PM local que cercasse a Assembléia Legislativa do estado (ALEP), a fim de garantir a votação de projetos que contam com forte oposição social, especialmente dos servidores públicos estaduais, os principais afetados. O cerco começou no sábado (25), e foram convocados mais de mil policiais, segundo jornal local. Fato semelhante ocorreu em fevereiro, quando deputados foram levados de camburão à ALEP e as sessões foram realizadas em um restaurante, em vez do plenário. Novamente, a principal força oposta aos projetos é a dos professores públicos. Segundo informações do sindicato dos professores (APP Sindicato), os profissionais temporários e em estágio probatório estão sendo ameaçados de demissão, caso participem da greve — que é direito assegurado na Constituição Federal a todos os trabalhadores civis. Os servidores da saúde também entrarão em greve.

O cerne do enfrentamento reside no projeto do governo estadual de desviar R$ 125 milhões mensais do fundo de previdência dos servidores públicos estaduais para pagar os benefícios de servidores e pensionistas mais antigos, anteriores à criação do fundo. Antes de ser reeleito, o governador Richa afirmava que o estado estava às mil maravilhas. O jornal Gazeta do Povo noticiou, no dia 5 de outubro:

Os problemas financeiros enfrentados no primeiro mandato – como a falta de pagamento a fornecedores e de gasolina para abastecer veículos da PM – não devem se repetir, segundo o governador. “Posso assegurar que o melhor está por vir. Dediquei parte do meu tempo a pagar dívidas. Agora, as contas estão praticamente saneadas”, afirmou, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, onde atendeu à imprensa e comemorou a vitória.

Já no mês de janeiro deste ano, após ser reempossado, os salários dos profissionais da educação deixou de ser pago, e o funcionamento das universidades estaduais ficou ameaçado devido ao contingenciamento de recursos. A culpa foi colocada em um déficit gigantesco nas contas do governo, o qual fora ocultado durante o período eleitoral. Não consta que o governador tenha deixado de receber o salário, nem os seus secretários.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Eduardo Sciarra (PSD), o dinheiro desviado seria proveniente unicamente de royalties da usina hidrelétrica de Itaipu. Contudo, o mais recente balancete da Paraná Previdência, disponível no site da instituição, assegura que, somente no mês de setembro de 2014, o Fundo Previdenciário, de onde sairá o dinheiro, recebeu R$ 133 milhões de reais, incluindo contribuições previdenciárias (R$ 72 milhões), rendimentos do capital (R$ 60 milhões) e compensações com outros regimes de previdência (R$ 1 milhão). Portanto, somadas as despesas correntes (R$ 79 milhões), com constituição de reservas (R$ 14 milhões) e o desvio de recursos para o Fundo Financeiro (que paga os benefícios mais antigos, e que deveriam sair do caixa do governo estadual), que, se aprovado, gerará uma despesa mensal de R$ 125 milhões, o fundo de previdência dos servidores estaduais passará a ter um prejuízo mensal superior a R$ 85 milhões, em vez do atual resultado positivo de R$ 39,5 milhões.

O trânsito na praça Nossa Senhora de Salete, onde ficam os três poderes estaduais, e nos acessos à praça foi desviado. Em fevereiro, os policiais que cercaram a praça não tiveram revezamento, nem alimentação adequados. Os protestos de hoje (27) tiveram início na praça 19 de dezembro, no extremo oposto do Centro Cívico curitibano. As votações do projeto de desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência ocorrerão de hoje até quarta-feira.

Opinião de Visão Católica

O que o governo Beto Richa (PSDB) quer é confiscar o dinheiro dos trabalhadores dos serviço público estadual. Ele tenta sanear as contas do estado, que parece ter sido mal gerido por ele, às custas do patrimônio dos servidores, aplicado no Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Esse fundo, conforme demonstram os balancetes, é superavitário e oriundo das contribuições pagas sobre os salários dos servidores, ao contrário das afirmações mentirosas do chefe da Casa Civil estadual, Eduardo Sciarra (PSD). O Fundo Previdenciário é a única garantia real da aposentadoria dos atuais servidores.

Essa manobra é repudiada a tal ponto pelos paranaenses que sua primeira votação, em fevereiro, resultou em derrota para o governo estadual, que conta com maioria parlamentar na ALEP. O governo do senhor Beto Richa tenta a um só tempo tornar inviável a manutenção do atual regime previdenciário (o que resultará em redução de direitos no futuro) e passar para o próximo governo as dificuldades de caixa criadas por ele mesmo. Tenta transformar um regime previdenciário superavitário em deficitário. Tenta desviar o dinheiro das contribuições previdenciárias dos atuais servidores para pagar os benefícios mais antigos, que tendem somente a reduzir. Uma boa gestão não faria isso.

Ademais, os reiterados cercos da Assembléia Legislativa para garantir a votação de projetos do interesse do governo estadual lembram os piores artifícios da ditadura militar contra o Congresso Nacional e do governo Jaime Lerner (então no PFL, atual DEM) que, em 2001, tentou, também cercando a ALEP, privatizar a companhia de energia elétrica local (Copel). Na ocasião, Beto Richa tinha acabado de sair da base do governo Lerner na Alep para ser vice-prefeito de Curitiba, em chapa com Cássio Taniguchi (após sua reeleição à vice-prefeitura, surgiu um famoso escândalo de caixa 2, semelhante ao que depois foi descoberto no governo do Distrito Federal sob José Roberto Arruda, então no mesmo DEM de Lerner e Taniguchi; este era secretário de desenvolvimento do governo Arruda).

Ocupações da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em 2001 (contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades em universidades estaduais) e em 2015 (contra o desvio de dinheiro do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência). Muitos dos estudantes que protestavam comigo, em 2001, em 2015 são professores estaduais. (Montagem: Blog do Raoni.)
Ocupações da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em 2001 (contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades em universidades estaduais) e em 2015 (contra o desvio de dinheiro do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência). Muitos dos estudantes que protestavam comigo, em 2001, em 2015 são professores estaduais. (Montagem: Blog do Raoni.)

Apenas para dar um toque pessoal à reportagem: eu estava em 2001 protestando e ocupando a ALEP contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades nas universidades estaduais, outro projeto que se tentou votar então. Em 2010, quando Arruda foi preso, encaminhei-me ao STJ para tentar assistir às decisões a esse respeito, mas fui barrado por não usar trajes adequados (estava de calça e camisa).