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Contra posição da Igreja, teto dos gastos chega ao Senado

Deputados entregam abaixo-assinado com mais de 330 mil subscrições contra o teto de gastos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
Deputados entregam abaixo-assinado com 330 mil subscrições contra o teto de gastos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Apesar do posicionamento contrário da Igreja Católica, representada pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 foi aprovada semana passada (25/10) pela Câmara dos Deputados e agora segue para ser analisada no Senado Federal, onde se espera que seja votada a toque de caixa, no próximo mês. No Senado, passa a ser conhecida como PEC nº 55/2016. Durante a sessão, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, determinou que os manifestantes fossem retirados das galerias. Um abaixo-assinado com 330 mil assinaturas contrárias ao projeto também não demoveu os deputados.

Principal proposta de Michel Temer para o país, a medida congelará a aplicação dos recursos públicos nos programas para a população, aumentando a cada ano a parcela destinada a pagar os credores, isto é, aquelas pessoas e empresas que têm dinheiro suficiente para emprestar ao governo. Dessa forma, a Constituição Federal passará a determinar, pelos próximos 20 anos, o aumento da concentração das riquezas e a redução dos recursos para atender cada cidadão. Quando terminar o prazo do chamado “novo regime fiscal”, o governo federal usará para atender as necessidades de cada brasileiro apenas 90% do que usa hoje. Menos dinheiro para cada vaga na escola pública, menos dinheiro para cada paciente no SUS, menos dinheiro para combater a corrupção.

O teto dos gastos diminuirá o investimento do governo federal com cada brasileiro.
O teto dos gastos diminuirá o investimento do governo federal com cada brasileiro.

A expectativa é de que a proposta seja analisada em curtíssimo prazo. O arcebispo de Montes Claros (MG), Dom José Alberto Moura, CSS, se opõe:

No mínimo a população deve ser envolvida na discussão sobre este tema de relevância e consequência, principalmente, para a classe menos favorecida. Alternativas para o equilíbrio da economia podem existir, como a tributação maior dos mais ricos, investimentos em infraestrutura e outros, com a promoção de emprego para milhões de desempregados.

O que mais chama atenção numa PEC como esta é a questão ética: se toda determinação legal não passar pelo benefício social, principalmente dos mais carentes, ela lesa a cidadania deles, seus valores e direitos, como o de viver minimamente com dignidade. O favorecimento do caixa governamental sem o atendimento da inclusão social não deve ser o papel de quem representa a sociedade.

Manifestantes protestam contra teto dos gastos durante sessão na Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia (DEM) mandou retirá-los. Foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados.
Manifestantes protestam contra teto dos gastos durante sessão na Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia (DEM) mandou retirá-los. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Por sua vez, os bispos que compõem a Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz afirmaram:

Em sintonia com a Doutrina Social da Igreja Católica, não se pode equilibrar as contas cortando os investimentos nos serviços públicos que atendem aos mais pobres de nossa nação. Não é justo que os pobres paguem essa conta, enquanto outros setores continuam lucrando com a crise.

Afirmamos nossa solidariedade com os Movimentos Sociais, principalmente de trabalhadores e trabalhadoras, e com a juventude, que manifestam seu descontentamento com as propostas do governo, bem como todas as organizações que lutam na defesa dos direitos da população. Encorajamos as Pastorais Sociais a participarem, com os demais movimentos e organizações populares, na defesa das conquistas sociais garantidas na Constituição Federal de 1988, na qual a CNBB tanto se empenhou no final da década de 1980. Não desanimemos diante das dificuldades. Somos povo da esperança!

A nota da comissão episcopal conclui:

Com compromisso profético, denunciamos, como fez o Profeta Amós: “Eles vendem o justo por dinheiro, o indigente, por um par de sandálias; esmagam a cabeça dos fracos no pó da terra e tornam a vida dos oprimidos impossível” (Am 2,6-7).

O Espírito do Senhor nos anima no serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Com Maria cantamos a grandeza de Deus que “derruba os poderosos de seus tronos e exalta os humildes; enche de bens os famintos e manda embora os ricos de mãos vazias” (Lc 1, 51s).

Na consulta pública eletrônica do Senado, há mais de 251 mil votos contrários à medida, e apenas 14 mil favoráveis. A PEC nº 55/2016 pode ser consultada aqui.

Veja aqui a íntegra da nota da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.

CNBB lança nota sobre o momento vivido pelo país

Ao final de sua 53.ª Assembléia Geral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou nota onde denuncia o risco à ordem democrática vigente desde a Constituição Cidadã de 1988 e insta os três poderes a trabalharem em espírito de diálogo para a promoção do bem comum.

Os principais aspectos abordados pelos bispos:

  • Obras na Amazônia afrontam a população, por não ouvi-la, e por favorecer o desmatamento e a degradação ambiental.
  • Deputados discutem terceirização (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
    Deputados discutem terceirização antes de aprovar redação final do PL 4.330/2004. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

    A lei da terceirização “não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.”

  • A corrupção é pecado grave que brada aos céus, e está presente tanto no Estado quanto na sociedade civil. Punir corruptos e corruptores é dever do Estado. Deve-se recuperar cultura que prime pelos valores da honestidade e retidão.
  • A credibilidade política não pode ser recuperada com aprovação de leis que retirem direitos dos mais vulneráveis. Lamentam que no Congresso se formem bancadas que se opõem aos direitos e conquistas sociais dos mais pobres.
  • A Igreja no Brasil se opõe à proposta de emenda à Constituição 215/2000, que torna atribuição do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e a ratificação das já existentes (hoje a competência é do governo federal).
  • Cartaz
    Cartaz da Pastoral da Juventude da CNBB contra a redução da maioridade penal.

    A redução da maioridade penal “não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.” O erro da aprovação da PEC 171/1993 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) “é um equívoco que precisa ser desfeito”.

  • Em vez de reduzir a maioridade penal, o caminho é aplicar corretamente as sanções e as políticas públicas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É preciso criar mecanismos para responsabilizar os gestores públicos que não aplicarem o ECA.
  • O Estatuto do Desarmamento deve ser preservado, a sensação de segurança conferida pelas armas é ilusão. O interesse econômico da indústria de armas não pode ser alimentado à custa de vidas humanas.
  • A Reforma Política Democrática, subscrita pela CNBB, é caminho para resolver muitos desses problemas.

Vê-se, portanto, ênfase na proteção dos direitos dos menos favorecidos e a oposição à ampliação da terceirização. Os direitos dos indígenas e a promoção da ética são pontos diretamente abordados pelo documento. A redução da maioridade penal, já aprovada pela CCJC, “é um equívoco que precisa ser desfeito”, o caminho é aplicar corretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Desarmamento deve ser preservado, e a reforma política é caminho para solucionar muitos dos problemas vividos pelo Brasil.

Leia na íntegra o que disseram os bispos:

“Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).

O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.

A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.

A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.

A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão. Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.

A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforcem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.

A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas.

O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.

Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.

Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).

Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz.

Aparecida, 21 de abril de 2015.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

(Foto em destaque: Coletiva de imprensa no início dos trabalhos da 53.ª Assembléia Geral da CNBB — da própria CNBB)

53.ª Assembléia Geral da CNBB: bispos debatem conjuntura social e eclesiástica

Entrevista coletiva
Coletiva de imprensa no início dos trabalhos da 53.ª Assembléia Geral da CNBB. Foto: CNBB.

Teve início ontem (15) a 53.ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Esta assembléia debaterá principalmente as Diretrizes Gerais para a Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) e elegerá novos dirigentes para a Conferência. “Todos os eleitos são para o serviço, assim como trabalha a Campanha da Fraternidade 2015, com o lema ‘Eu vim para servir’, afirmou dom Pepeu, arcebispo de Vitória da Conquista, em entrevista coletiva.

Outro tema importante é a atual conjuntura do país. Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar de Belo Horizonte e responsável pelo acompanhamento da reforma política afirmou: “Temos frequentemente assistido manifestações das quais não constam na pauta a reforma política. É uma pena, pois só por meio dela podemos melhorar o quadro político do país, eliminando a corrupção, a barganha, e outras práticas ruins da política, responsáveis por deixar grande parte da população na miséria”. A diocese de Belo Horizonte foi alvo de manifestações contra a CNBB no último dia 12.

Rubens Ricupero fala da conjuntura social

Rubens Ricupero fala sobre conjuntura social à 53.ª Assembléia Geral da CNBB. Foto: CNBB.
Rubens Ricupero fala sobre conjuntura social à 53.ª Assembléia Geral da CNBB. Foto: CNBB.

Hoje (15), o oblato beneditino e ministro da fazenda do governo Itamar Franco (1992-1994), Rubens Ricupero, falou sobre a conjuntura social. “Precisamos do mínimo denominador comum que poderia nos unir a todos, todos os brasileiros de boa vontade, acima das visões divergentes: tudo fazer para que o Brasil não sofra nenhum retrocesso nas conquistas nos últimos 30 anos. Conquistas no plano político, institucional e, principalmente, no combate à pobreza”, disse. “Qualquer sociedade será julgada pela maneira como trata os mais pobres, os mais frágeis, os mais vulneráveis. Esse é o sentido principal da ação política”, acrescentou.

Ricupero também pediu atenção especial para uma visão histórica dos últimos 30 anos. “Os militares deixaram o poder porque, na verdade, eles tinham fracassado, tinham destruído as instituições e se declaravam, no fundo, vencidos por duas crises econômicas que, apesar dos poderes que tinham, não conseguiram controlar: a hiperinflação e a dívida externa. O novo governo civil começou sobre piores auspícios. A morte do presidente eleito e o presidente Sarney teve de governar com dificuldade. Mas, esse período trouxe uma conquista muito importante: aprovar uma Constituição progressista, aberta”.

Ele também falou da necessidade urgente de retomar o crescimento econômico, sem o que se torna precária a ascenção social das camadas mais pobres realizada pelos últimos governos. Para ele, ajustes econômicos são necessários, mas não podem prejudicar os mais necessitados. “Temos que rapidamente deter esse movimento [da economia]. Precisamos de um ajuste que poupe os que são mais frágeis, que permita o equilíbrio da dívida pública e que atraia o investimento”. E afirmou que o governo conhece essas necessidades e que confia na equipe econômica.

Lendo a bula Misericordiae vultus, com que o papa Francisco decretou o Ano Santo da Misericórdia, Rubens Ricupero deu atenção a uma citação de Paulo VI, no encerramento do Concílio Vaticano II: “em vez de diagnósticos desalentadores, se dessem remédios cheios de esperança; para que o Concílio falasse ao mundo atual não com presságios funestos mas com mensagens de esperança e palavras de confiança”

A conjuntura eclesial, nas palavras de mons. Jorge Portela Amado

Mons. Jorge Portela Amado, pároco da catedral do Rio de Janeiro, fala sobre conjuntura eclesial à 53.ª Assembléia Geral da CNBB. Foto: CNBB.
Mons. Jorge Portela Amado, pároco da catedral do Rio de Janeiro, fala sobre conjuntura eclesial à 53.ª Assembléia Geral da CNBB. Foto: CNBB.

Em seguida, mons. Jorge Portela Amado, pároco da catedral do Rio de Janeiro, falou da conjuntura eclesial, dando ênfase às relações entre Igreja e sociedade, na esteira da Campanha da Fraternidade. “Uma palavra emerge com crescente vigor em nossos dias: perplexidade. Este é um termo que penso poder ajudar a compreender pastoralmente o que se passa neste mundo sob aceleradas transformações, não apenas no superficial, mas também e principalmente nas categorias mais profundas de compreensão da vida e consequente atuação sobre ela”, ponderou monsenhor Joel.

Mons Jorge ressaltou três vozes que podem ser ouvidas no mundo de hoje. A primeira é a do papa Francisco, voz universal, ouvida em todos os lugares, uma pessoa admirada e uma liderança moral. A segunda é a voz acolhedora da Igreja: “não teme sujar-se nas lamas existenciais, correndo às pressas para as periferias, tenham essas periferias as formas que tiverem”. A terceira é a “voz que escuta”: “Creio que o Espírito tem dito à Igreja que, nestes e em todos os casos, a grande atitude é o acolhimento pessoal sob suas variadas formas. Acolhimento aqui não significa o atendimento incondicional das solicitações, fruto do medo de perder a freguesia, atitude mais própria de empórios religiosos do que da genuína ação evangelizadora”.

Essa realidade complexa, segundo ele, impele ao encontro e à missão. “Em tudo isso, importa identificar um viés apto a conduzir transversalmente a ação evangelizadora em nossos dias, fornecendo conteúdo, identidade, rosto, para tudo o que a Igreja fizer. A meu ver, este viés foi oficializado pelo papa Francisco ao convocar toda a Igreja para o Ano Santo da Misericórdia. De fato, a misericórdia é uma das maiores necessidades de nosso tempo. O que da Igreja se pede, neste momento da história, é que seja sinal transbordante e interpelador da misericórdia de Deus”, acrescentou.

(Com informações da CNBB)