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Resumo diário 05/08/2019

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Governo pede, e Câmara deixa caducar MP da isenção da conta de luz

A pedido do governo Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deixou caducar a medida provisória que isentava famílias de baixa renda da conta de energia elétrica por causa da pandemia de COVID-19 – com isso, a medida perde o efeito. O relator da medida havia inserido dispositivos que, se aprovados, ampliariam o prazo de isenção, impediriam a interrupção do fornecimento por inadimplência e proibiriam o reajuste de tarifas até o fim da calamidade pública.

Papa inicia série de audiências sobre a doutrina social da Igreja

O papa Francisco iniciou hoje (5) uma série de catequeses sobre a doutrina social da Igreja nas audiências gerais de quartas-feiras. Sob o tema “curar o mundo” nesse tempo de pandemia, ele reafirmou os princípios de ação que a Igreja oferece aos povos, autoridades e governantes deste mundo:

Cito os principais, que estão intimamente ligados entre si: o princípio da dignidade da pessoa, o princípio do bem comum, o princípio da opção preferencial pelos pobres, o princípio do destino universal dos bens, o princípio da solidariedade, da subsidiariedade, o princípio do cuidado de nossa Casa comum. Estes princípios ajudam os líderes, os responsáveis pela sociedade, a levar adiante o crescimento e também, como neste caso de uma pandemia, a cura do tecido pessoal e social. Todos estes princípios expressam, de diferentes maneiras, as virtudes da fé, da esperança e do amor.

STF suspende veto que desobrigava do uso de máscaras em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da lei nº 14.019/2020 que tornavam obrigatório o uso de máscaras de proteção em presídios e estabelecimentos socioeducativos, além da afixação de cartazes sobre o uso correto das máscaras e o número máximo de pessoas permitidas simultaneamente nos estabelecimentos privados de acesso público (empresas, templos religiosos e associações, por exemplo). Essa decisão suspendeu apenas os vetos realizados após a sanção da lei, os quais foram considerados intempestivos pelo ministro Gilmar Mendes.

STF confirma liminar sobre enfrentamento da COVID-19 em terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o governo federal a tomar medidas de enfrentamento à pandemia em terras indígenas. A decisão foi tomada pela unanimidade dos ministros. Conforme noticiado antes em Visão Católica, a decisão obriga o governo federal a proteger a saúde de índios que vivem em terras não demarcadas, retirar os invasores das terras indígenas (TIs), criar uma sala de situação específica para monitorar a pandemia na população indígena, e criar um plano de enfrentamento da doença específico para os indígenas.

(Foto em destaque: torres de energia elétrica de alta tensão. Jaelson Lucas/AEN.)

Resumo diário 01/08/2020

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Capela da catedral de Manágua é incendiada

A capela dedicada à imagem do Sangue de Cristo na Catedral de Manágua, capital da Nicarágua, foi incendiada ontem (31), no que a Arquidiocese de Manágua classificou como ato terrorista. Segundo o comunicado arquidiocesano as ações do criminoso e a capacidade destrutiva afastam a hipótese de incêndio acidental. Segundo o comunicado,

Este feito condenável se soma a uma série de atos sacrílegos, de violações da propriedade da Igreja, de assédios aos templos, que não são outra coisa que uma cadeia de eventos que refletem o ódio à Igreja católica e seu trabalho evangelizador

Com efeito, 10 dias antes um homem havia destruído com uma caminhonete três portões da mesma catedral. Já na última quarta-feira (29, dois dias antes do incêndio), a capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Nindirí, departamento de Masaya, foi profanada com “fúria e ódio” – imagens foram quebradas, a custódia do Santíssimo Sacramento e o cibório foram roubados, hóstias foram pisoteadas, bancos e móveis foram quebrados.

Governo Federal esconde estoque de medicamentos essenciais à intubação

Em meio à pandemia de COVID-19, o governo federal se recusa a informar os estoques de medicamentos essenciais à intubação de pacientes, tais como propofol, besilato de artracúrio e de cisatracúrio, hemitartarato de norepinefrina. A informação é do El País, que indica que o Ministério da Saúde silencia quanto à solicitação de números atualizados. Desde maio há preocupação quanto à possível falta de medicamentos para intubação, e os estados aderiram a uma licitação do ministério para obtê-la, especialmente após operações de órgãos de controle serem realizadas para investigar possíveis fraudes na aquisição de leitos e respiradores para o enfrentamento da pandemia. O presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (Conass) sugeriu que fosse realizada a compra por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), alternativa que também é estudada pelo governo federal.

Resumo diário 30/07/2020

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Dia internacional contra o tráfico de pessoas

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30 de julho é Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ontem, a CNBB realizou uma live da campanha “Quanto vale a vida?” O bispo da Prelazia de Marajó e presidente da Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH), Dom Evaristo Pascoal Spengler, salientou: “as pessoas que traficam pessoas, eles não querem realizar o sonho de ninguém. Para eles, uma pessoa humana só vale aquilo que ela pode produzir, aquilo que ela pode lucrar com essa pessoa”. A irmã scalabriniana Eurides Alves de Oliveira, também da CEPEETH, afirmou: “como Igreja, que defende a vida, que quer construir um projeto de vida que é o projeto do Reino, nós afirmamos que a vida é inviolável, a vida é sagrada e ela não pode ser mercantilizada”.

Amanhã (31), irmãs scalabrinianas partirão em missão à ilha grega de Lesbos, próxima à Turquia, um dos mais importantes pontos de chegada de refugiados à União Europeia (fotos acima). Segundo Vatican News, “as missionárias realizarão um trabalho de assistência aos refugiados que chegam à ilha grega, sobretudo no que diz respeito aos corredores humanitários realizados pela instituição romana. Isso significa permitir aos migrantes ingressarem no território italiano de forma segura e dentro da lei, sem que tenham que arriscar suas vidas.”

Professor universitário absolvido de acusação feita pela Vale

Professor Evandro Medeiros (UFSSP). Fonte: Comissão Pastoral da Terra.

O professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, foi absolvido da segunda acusação feita contra ele pela mineradora Vale do Rio Doce, privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O professor havia se solidarizado com pessoas pobres afetadas pela duplicação da estrada de ferro Carajás, pertencente à mineradora, em Marabá (PA), e às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Mariana (MG). Em nota datada de hoje (30), a Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Marabá, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e a Rede Justiça nos Trilhos (JNT) afirmam:

Ao final de ambos os processos se confirmou o óbvio: Evandro Medeiros foi vítima de criminalização promovida pela Vale com respaldo de determinados agentes do Estado. Os processos promovidos contra ele são uma demonstração clara de como o poder econômico da Empresa influencia os órgãos de investigação e acusação na região Sudeste do Pará, onde crimes cometidos pela Empresa, geralmente não são investigados e raramente existem denúncias das ilegalidades por ela praticadas. Por outro lado, manifestações, legitimamente amparadas pela Constituição, de grupos atingidos por impactos dos projetos da Empresa, são tipificadas e denunciadas como se fossem práticas criminosas.

Índia: cresce violência contra cristãos

Relatório do organismo ecumênico Persecution Relief demonstra aumento alarmante da perseguição a cristãos na Índia. No país de maioria hindu, os crimes de ódio contra cristãos aumentaram mais de 40%, apesar das medidas de isolamento social adotadas no dia 25 de março para conter o coronavírus. Segundo Shibu Thomas, fundador do Persecution Relief, o aumento da intolerância contra os cristãos demonstra o crescimento da ideologia nacionalista hinduísta – representada pelo Partido do Povo Indiano (BJP), do presidente Ram Kovind e do primeiro-ministro Narendra Modi.

Líderes religiosos sugerem partilha de Santa Sofia

Após a basílica de Santa Sofia voltar a ser utilizada como mesquita, líderes protestantes e católicos paquistaneses sugeriram a partilha do local entre muçulmanos e cristãos. “Os cristãos poderiam rezar no domingo e os muçulmanos na sexta-feira”, disse o padre Abid Habib à agência Ucanews. E acrescentou:

Nos programas de diálogo inter-religioso ouvi muitas vezes doutos muçulmanos citar hadith (contos sobre a vida de Maomé, ndr), em que o Profeta permitia que delegações cristãs usassem a Mesquita de Masjid-e-Nabvi, em Medina. Há uma catedral em Boston que é usada pelos muçulmanos para a oração da sexta-feira e se poderia aprender desses exemplos, fazendo de Santa Sofia um lugar de culto para cristãos e muçulmanos

Para o bispo anglicano Azad Marshall, isso “contribuiria para promover a compreensão, o respeito, o diálogo e a colaboração recíproca”. A antiga igreja bizantina foi transformada em mesquita após a queda de Constantinopla nas mãos do Império Turco-Otomano, mas foi transformada em museu pelo fundador da república turca, o coronel Ataturk.

(Montagem em destaque: autoria desconhecida)

Resumo diário 28/07/2020

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CNBB lança campanha “amazoniza-te”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem (27) a campanha Amazoniza-te, que alerta para o desmatamento e para a situação dos povos que vivem na floresta. O ecossistema amazônico, segundo especialistas, corre o risco de sofrer um processo de savanização e de empobrecimento da biodiversidade que não poderá mais ser recuperado.

O presidente da entidade, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, chamou a atenção para o senso de alteridade, de compreender o outro. Segundo ele, hoje se vive “um individualismo exacerbado, fundado num subjetivismo, que é tão grande que tem colocado o indivíduo acima de tudo, inclusive passando por cima do outro, passando por cima das instituições”. Ele chamou a atenção para a necessidade de “aprendermos a respeitar os povos e as culturas diferentes, a preservar o meio ambiente”. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que também participou do lançamento, repudiou o veto presidencial à lei nº 14.021/2020, que resultou em desobrigar o governo federal de, por exemplo, fornecer água potável e leitos adequados para o tratamento da COVID-19 entre os indígenas.

A campanha conta com o hotsite amazoniza-te.org, onde se pode ler, por exemplo a “Nota dos Bispos da Amazônia Brasileira Sobre a situação dos povos e da floresta em tempos de pandemia da Covid-19”.

Autoridades cobram explicações sobre ação contra policiais antifascistas

O deputado federal professor Israel Batista (PV-DF) requereu hoje ao Ministério da Justiça e Segurança Pública justificativas sobre ação que teve como alvo policiais antifascistas e professores que são referência para o movimento policial. Também o procurador regional dos direitos do cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas solicitou explicações ao ministério. O deputado prof. Israel salientou que documentos ou informações que impliquem violação dos direitos humanos, como o dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça, não podem ficar em sigilo, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Cristãos e yázidis poderão receber ajuda para retornar à planície de Nínive

Cristãos e yázidis que fugiram do Estado Islâmico em 2014 poderão ser ressarcidos pelo governo iraquiano para que possam voltar a seus lares na planície de Nínive. A ministra iraquiana de imigrantes e deslocados internos (a cristã caldeia Evan Faeq Yakoiub Jabro) e o presidente da região autônoma iraquiana do Curdistão (Nechirvan Idris Barzani) se reuniram para tratar da situação dos refugiados, inclusive daqueles que já retornaram a Mossul, onde a situação ainda é tensa devido à presença de diferentes forças armadas, como milícias xiitas e curdas.

(Foto em destaque: muralha em Mossul, antiga Nínive, no Iraque. Dimitar Dilkoff/AFP)

Resumo diário 21/07/2020

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Filipinas: bispos preocupados com lei antiterrorismo

A Conferência Episcopal das Filipinas expressaram sua preocupação com a nova lei antiterrorismo, que entrou em vigor no dia 18. A Conferência se pronunciou em carta pastoral, lida em todas as missas do país no dia seguinte. Segundo o Vatican News, a carta salienta os pontos críticos do frágil sistema democrático filipino, como os ativistas serem tachados de “comunistas”, as falsas acusações de “insurreição” feitas contra o clero, a “guerra contra as drogas” que motivou inúmeros assassinatos de jovens pela polícia, a detenção prolongada da senadora da oposição Leila de Lima e o fechamento da emissora ABS-CBN, cuja concessão não foi renovada. A nova lei traz definições vagas de “terrorismo” e “ato terrorista” – contudo, os bispos expressaram sua confiança naqueles que, dentro e fora da administração pública, agem conforme sua consciência e não se deixam curvar pelas pressões no cumprimento de seus deveres.

Após bloqueio governista, Fundeb permanente é aprovado

Após o governo federal apresentar uma nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos 45 minutos do segundo tempo, depois de ter praticamente ignorado a discussão do assunto no Congresso Nacional, os deputados aprovaram em primeiro turno a transformação do Fundeb em uma política permanente e com maior financiamento federal. O governo Bolsonaro chegou a tentar obstruir a votação, o que poderia deixar estados e municípios sem dinheiro suficiente para a educação básica em 2021 – o atual Fundeb acaba no final de 2020. Após acordo, a participação da União no fundo (que passaria dos atuais 10% para 20%) aumentou para 23%, sendo 5% destinados pelos municípios à educação infantil. Ontem, 20 governadores de diversos partidos haviam se manifestado favoráveis ao texto apresentado pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-GO). A proposta ainda será votada novamente pela Câmara dos Deputados e, depois, em mais dois turnos pelo Senado Federal.

Banco dos BRICS aprova crédito de US$ 1 bilhão para Brasil combater a COVID-19

Embora tenha sido eleito prometendo reverter a política internacional de privilegiar a relação com os países do “sul” econômico, o governo federal obteve ontem do Novo Banco de Desenvolvimento a aprovação de um empréstimo de um bilhão de dólares para combate à pandemia de COVID-19. O banco foi criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) em 2014 para fortalecer a relação entre os países e apoiar instituições regionais e multilaterais de desenvolvimento – novamente, em sentido contrário ao discurso do governo Bolsonaro nas relações internacionais. O empréstimo servirá para fortalecer as seguridade social brasileira e mitigar o impacto socioeconômico da pandemia.

Patriarcado caldeu denuncia deportação de iraquianos dos EUA

Em comunicado divulgado ontem (20), o patriarcado caldeu no Iraque definiu a deportação de iraquianos há muito residentes nos Estados Unidos da América como “desumana e imoral”. Os deportados muitas vezes são forçados a se separar de suas famílias ou a levar para o Iraque filhos nascidos nos Estados Unidos e que não falam árabe, criando um novo exílio forçado e expondo as famílias ao risco de isolamento social e à falta de trabalho e meios de subsistência. No início do mês, 1.400 iraquianos perderam uma ação que moviam na Suprema Corte dos Estados Unidos contra a deportação – ação na qual muitos alegavam que a expulsão dos EUA para o Iraque os exporia ao risco de sofrer tortura e perseguição. A ação conta com apoio do governo iraquiano, que tenta com isso retirar o Iraque do chamado “Muslim Ban”, a proibição de entrada nos EUA de pessoas provenientes de países de maioria muçulmana. Tropas norte-americanas até hoje ocupam o Iraque.

(Foto em destaque: Najara Araújo/Câmara dos Deputados.)

Resumo diário 20/07/2020

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Câmara aprova auxílio à agricultura familiar

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a criação de um auxílio emergencial aos agricultores familiares impedidos de vender sua produção devido à pandemia de COVID-19. O projeto de lei nº 735/2020 é de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e o substitutivo, que detalhou as condições do socorro é do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Segundo o relator, a agricultura familiar não pode esperar. “Temos de garantir que os invisíveis se tornem visíveis”. A justificativa do projeto ressalta a importância da agricultura familiar para o abastecimento da população brasileira: ” a agricultura familiar responde por 82,26% dos estabelecimentos que produzem hortaliças, 79,93% dos que produzem lavouras temporárias, tendo significativa participação na produção pecuária, lavouras permanentes, pesca e produção florestal de florestas nativas”

CIMI denuncia ameaça de genocídio de indígenas

Ressaltando a situação dos povos indígenas isolados no entorno da Terra Indígena Eu-Wau-Wau, aonde recentemente se deslocaram, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia a invasão dos territórios dos povos originários. “É crescente o número de invasores nos territórios habitados por indígenas isolados”, afirma o CIMI. Em abril deste ano, um índio Uru-Eu-Wau-Wau empenhado na vigilância da terra indígena foi assassinado – essa TI é alvo da ação de madeireiros, grileiros e garimpeiros. Situação semelhante ocorre em outras TIs, como as Yanomami, do Vale do Javari, Arariboia, Mamoadate, Munduruku, Kayapó e Ituna-Itaitá. O contato com os invasores propicia o alastramento da COVID-19 em uma população vulnerável a infecções respiratórias (os índios). Mesmo assim, o governo federal não tem nenhum plano ou protocolo para a retirada dos invasores, nem para a proteção dos indígenas.

Ângelus: papa pede paz entre Armênia e Azerbaijão

Enclave armênio de Nagorna-Karabakh, no Azerbaijão. Fonte: wikimedia.org. Domínio público.

Ontem (19), o papa Francisco se dirigiu especialmente às populações que vivem em situação de conflito, renovando o apelo a um cessar-fogo global e imediato para garantir a assistência humanitária às pessoas atingidas pelo coronavírus. De modo particular, o papa tratou do conflito entre Armênia e Azerbaijão acerca do domínio de um enclave de maioria armênia dentro do Azerbaijão. Hoje, na região, um antigo oblast autônomo soviético, está vigente um cessar-fogo, mas não foi alcançada uma paz duradoura. A guerra, que durou de 1988 a 1994, deixou 30 mil mortos. Escaramuças iniciadas no domingo retrasado deixaram 17 vítimas fatais e motivaram uma mobilização surpresa de 150 mil soldados russos – a Rússia faz fronteira com o Azerbaijão e é aliada da Armênia.

Síria: reaberta catedral maronita de Alepo

Catedral maronita de Alepo, Síria, após ataque jihadista e depois de reconstruída. Fonte: Vatican News.

Foi novamente consagrada hoje a catedral maronita de Santo Elias, em Alepo, no Noroeste da Síria. Construída em 1873, foi seriamente danificada pelos jihadistas apoiados pela Turquia e pelos Estados Unidos da América em 2013. A restauração foi possibilitada pela contribuição da organização eclesiástica Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), que doou 400 mil euros. “A reabertura da Catedral do ponto de vista simbólico representa uma mensagem para os paroquianos e cristãos de Aleppo, e do mundo, ainda presentes no país, apesar de estarmos diminuindo em número”, disse o arcebispo maronita de Alepo, Dom Joseph Tobij. Mesmo no auge da guerra, e até durante o cerco dos rebeldes islamitas à cidade, a Igreja Católica jamais abandonou o povo de Aleppo, fossem cristãos ou muçulmanos, árabes, assírios, siríacos ou curdos.

Resumo diário 13/07/2020

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CNBB exige derrubada dos vetos à lei de proteção aos indígenas e comunidades tradicionais

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar que sejam rejeitados os vetos do presidente da República à lei nº 14.021/2020, que determina medidas de proteção aos povos indígenas, aos quilombolas, aos pescadores artesanais e às comunidades tradicionais. Segundo a CNBB, os vetos, quase todos baseados em um dispositivo suspenso no combate à pandemia, “ao abolir a obrigação de acesso à água potável e material de higiene, de oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, bem como outros aspectos previstos no PL 1142/2020, como alimentação e auxílio emergencial, os vetos violam o princípio da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, inc. III), do direito à vida (CF, art. 5º, caput), da saúde (CF, arts. 6º e 196) e dos povos indígenas a viver em seu território, de acordo com suas culturas e tradições (CF, art. 231)”. Você pode ver a íntegra dos dispositivos vetados aqui em Visão Católica.

Colômbia: ex-guerrilheiros temem por suas vidas

Ex-guerrilheiros das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) serão deslocados do município de Ituango para Mutatá, ambos no departamento de Antioquia, no noroeste colombiano. Segundo a Força Alternativa Revolucionária do Comun (FARC, partido que sucedeu à organização guerrilheira), 217 ex-guerrilheiros já foram assassinados desde o início do processo de paz, acordado durante o governo de Juan Manuel Santos. A FARC culpa seu sucessor, Iván Duque, pela escalada de violência que já matou também mais de 700 lideranças populares, especialmente pela ação de bandos criminosos e paramilitares.

Justiça suspende anulação de terra indígena no Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª região suspendeu liminar que anulava parte da demarcação de terra indígena Dourados-Amambaipegua I, do povo guarani kaiowá. A anulação, obtida por meio de liminar em favor dos donos da fazenda Santo Antônio, sobreposta à terra indígena, foi baseada na tese do “marco temporal”, segundo a qual somente poderiam ser demarcados os territórios ocupados pelos índios quando a Constituição Federal foi promulgada, ignorando que ela determina a demarcação como direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas (art. 231). A primeira liminar foi obtida pelos fazendeiros em 2017, e desde então os índios tentavam ser admitidos ao processo como parte legítima – o que só ocorreu agora. A nova decisão teve como base a suspensão, pelo ministro Edson Fachin, do STF, dos processos de anulação de demarcação e de reintegração de posse de terras indígenas – essa decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu em ação na qual o povo Xokleng conseguiu ser admitido como parte na ação.

Governo federal combate quem denuncia o desmatamento na Amazônia

A coordenadora-geral de observação da Terra, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Lubia Vinhas, foi exonerada hoje pelo governo federal. A coordenação que ela chefiava é a responsável pelo monitoramento da devastação da Amazônia por meio do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) – semana passada foi anunciado que 2020 teve o maior número de alertas de desmatamento no mês de junho desde o início da série histórica, em 2015. Foram 3.069,57 Km² desmatados no primeiro semestre deste ano, 25% a mais do que no mesmo período do ano passado, sendo mais de um terço dessa área apenas no mês de junho de 2020. Ano passado, o físico Ricardo Galvão foi exonerado da direção do INPE após tornar públicos os dados sobre o avanço do desmatamento. A Amazônia está hoje sob operação de “garantia da lei e da ordem” sob os auspícios do vice-presidente Mourão.

(Foto em destaque: Bruno Kelly)

Resumo diário 12/07/2020

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Hagia Sofia se torna mesquita

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decretou nula a decisão do coronel Ataturk, pai do moderno Estado turco, que em 1934 transformou a antiga catedral de Hagia Sofia (Santa Sabedoria), de mesquita em museu. Para o patriarca ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu, Santa Sofia, localizada junto ao estreito do Bósforo, era um local “no qual Oriente e Ocidente se abraçam”. Com isso, a basílica volta a ser uma mesquita, e as orações muçulmanas voltarão a ser realizadas lá daqui a duas sextas-feiras. A decisão foi lamentada hoje pelo papa Francisco na oração do Ângelus: “penso em Santa Sofia e fico muito triste”. O diretor-geral da Unesco, Audrey Azoulay, expressou seu profundo pesar pela decisão das autoridades turcas:

Hagia Sofia é uma obra-prima arquitetônica e um testemunho único das interações entre Europa e Ásia ao longo dos séculos. Seu status como museu reflete a natureza universal dessa herança, e faz dela um símbolo poderoso pelo diálogo.

Exterior de Santa Sofia. Foto: Antti-T.-Nissinen.

Esse ato parece ir na direção de exaltar a relação da atual Turquia com o antigo Império Turco-Otomano, extinto em 1923 com o fim do califado otomano. A Turquia sob Erdogan vem intervindo em territórios antes pertencentes ao califado, como a Síria e a Líbia, e ele mesmo foi bem direto ao falar dessa continuidade: “a essência é a mesma, a alma é a mesma, muitas instituições também são as mesmas”.

Bolsonaro denunciado na ONU por vetos às medidas de proteção de indígenas durante a pandemia

Organizações ligadas aos povos indígenas, entre elas a Comissão Episcopal Pastoral para a Amazônia, da CNBB, a Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM), a Red Iglesias y Minería e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou os recentes vetos do presidente da República às medidas de proteção aos povos indígena, aos quilombolas, aos pescadores artesanais e às comunidades tradicionais. Nota do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reafirmou “o preconceito, o ódio e a violência do atual governo” em relação a esses grupos. O posicionamento das entidades, que ocorreu após a apresentação de estudo sobre mudanças climáticas na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, ressaltou ainda a paralisação das demarcações de terras indígenas e o desmonte das regulações ambientais.

Comunidades tradicionais vencem grileiros multinacionais na justiça

O condomínio Cachoeira do Estrondo, no oeste da Bahia, sofreu uma derrota emblemática para as comunidades tradicionais da região: 43 mil hectares do terreno foram considerados de posse coletiva das 120 famílias geraizeiras de Formosa do Rio Preto. Contudo, o histórico de violência associado à apropriação ilegal da área ainda provoca apreensão: agentes armados dos grileiros atuavam com apoio da polícia local, e chegaram mesmo a roubar gado dos ocupantes tradicionais. Há 11 anos, 91 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em duas fazendas do condomínio. Entre os condôminos estão gigantes do agronegócio, como a Bunge e a Cargill. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a decisão é “um marco na luta contra o agronegócio”.

(Foto em destaque: interior de Santa Sofia exibindo caracteres cristãos e islâmicos de seu uso. Sudharsan.Narayanan)

Resumo diário 09/07/2020

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Moçambique: terrorismo em Cabo Delgado

O bispo de Pemba, em Moçambique, D. Luiz Fernando Lisboa, pediu orações pelas famílias deslocadas pelos ataques armados na província de Cabo Delgado, no norte do país. Além disso, a Caritas moçambicana tem prestado assistência a milhares de famílias. A situação na região foi objeto da mensagem Urbi et Orbi do papa Francisco na Páscoa deste ano. A violência é causada por um grupo terrorista afiliado ao Estado Islâmico que está agora ameaçando também a África do Sul e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, pois os países estão negociando como poderão ajudar Moçambique a vencer o terrorismo. A guerra em abril já tinha causado mais de 500 mortos e 200 mil deslocados.

Cristão assassinado no Paquistão

As minorias religiosas seguem perseguidas no Paquistão. A vez foi de um cristão, Nadeem Joseph, pelo simples fato de ter comprado uma casa em um bairro muçulmano. Porém, “existem muitos episódios que não são relatados”, alerta a Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão. A pandemia de COVID-19, em vez de arrefecer a violência, viu aumentar aviolência.

As minorias religiosas continuam enfrentando discriminação diariamente: lhes são recusados suprimentos de alimentos e de ajudas para a atual pandemia; são negados equipamentos de proteção individual a trabalhadores da saúde e de serviços essenciais pertencentes às minorias. (Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão)

A Comissão também criticou a decisão das autoridades da capital, Islamabad, de impedir a construção de um templo induísta. O cristão Nadeem Joseph faleceu após 20 dias hospitalizado devido a um tiro disparado por um vizinho por ter comprado uma casa em um bairro muçulmano de Peshawar.

(Foto em destaque: Igreja atacada em Nangololo, província de Cabo Delgado, Moçambique. Foto: reprodução/AIS.)

Resumo diário 08/07/2020

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Bolsonaro veta proteção a índios, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais

Bolsonaro vetou trechos fundamentais da lei de proteção dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais, a lei nº 14.021/2020. Entre as medidas vetadas estão a oferta de alimentos e sementes, o registro correto dos óbitos entre índios e quilombolas, inclusive quando não forem habitantes de terras demarcadas, a oferta adequada de leitos para os índios, inclusive leitos de UTI, e a facilitação do acesso ao auxílio emergencial e aos benefícios assistenciais e previdenciários. Os argumentos – esdrúxulos – para os vetos em sua maioria versam sobre formalidades orçamentárias já suspensas durante a pandemia de COVID-19 pela emenda constitucional chamada de “orçamento de guerra”.

Por outro lado, hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal tome algumas ações para proteger os povos indígenas, incluindo a retirada de invasores das terras indígenas, a criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano de enfrentamento da COVID-19 em colaboração com as comunidades indígenas e tradicionais, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Cartilha do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) regional Goiás/Tocantins sobre combate à COVID-19.

Mais de 100 bispos pedem legislação contra abusos de multinacionais

Mais de 100 bispos do mundo todo pediram a atenção dos governos para que as grandes empresas não prejudiquem as pessoas mais vulneráveis. Nas palavras da agência de notícias do Vaticano (Vatican News):

Sem uma legislação adequada – afirmam os bispos -, não será possível impedir às empresas transnacionais a evasão fiscal, o abuso dos direitos humanos, a violação das leis sobre o trabalho, a destruição de ecossistemas inteiros. Sobretudo agora, em que a crise gerada pela disseminação da pandemia de coronavírus “agravou a situação, principalmente em detrimento das comunidades mais vulneráveis ​​que já careciam de proteção social”.

“Essa pandemia – sublinharam os prelados – desnudou” nossa interdependência e provocou o caos nas cadeias de suprimentos globais que conectam as fábricas além das fronteiras, mostrando nossa dependência de trabalhadores vulneráveis ​​que realizam um trabalho essencial em todo o mundo”.

Plano de saúde envia cloroquina sem consentimento do paciente-cobaia

O plano de saúde Prevent Senior está distribuindo um “kit cloroquina” para uso sem o consentimento livre e esclarecido dos pacientes. Em outras palavras, o tratamento experimental está sendo realizado sem esclarecer o paciente de que não há evidências científicas da eficácia do tratamento (ao contrário, os estudos melhor elaborados apontam que não há nenhum benefício e ainda aumentam os riscos). Mesmo as orientações do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde obrigam a esclarecer o paciente de que está sendo objeto um experimento sem eficácia comprovada.

(Foto em destaque: Bruno Kelly)