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Venezuela: situação se agrava

A Venezuela vive uma grave crise econômica, política e humanitária, decorrente especialmente da queda do preço do petróleo, do qual sua economia depende há cerca de 60 anos. O parlamento dominado pela oposição já não tinha poder de tomar decisões válidas, pois desobedecia determinações judiciais, especialmente por ter dado posse a quatro deputados cuja eleição havia sido anulada. A oposição não reconhecia essas decisões, pois os 4 parlamentares lhe dariam poder para alterar a Constituição de 1999, cuja validade ela nunca reconheceu.

Semana passada, foi eleita uma nova assembléia constituinte, sem a participação da oposição — que passou a jurar defender a Constituição de 1999, que ela mesma revogou em 2002, quando obteve o poder por 3 dias, por meio de um golpe militar. Apesar dos apelos, inclusive da Santa Sé,  o governo resolveu continuar com o processo, instalando a constituinte. Naquela mesma semana, o governo americano declarou que faz de tudo para destituir o presidente Nicolás Maduro.

No domingo (6), ao menos um ex-militar, expulso das forças de segurança por participar de um golpe frustrado em 2014, promoveu um levante junto com alguns civis e assaltou o quartel onde fica a principal base de veículos blindados da Venezuela, levando consigo 93 fuzis AK-103 e quatro lança-granadas.

Ontem (8), o Palácio Legislativo da Venezuela foi totalmente tomado pela nova Assembleia Nacional Constituinte, proibindo-se a entrada dos parlamentares da Assembleia Nacional Bolivariana. No mesmo dia, a Constituinte se declarou acima de todos os poderes venezuelanos. Ainda no dia 8, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou nota em que afirma o uso desproporcional da força e a tortura contra manifestantes da oposição — apesar de que a metodologia pode ter fornecido um retrato ainda pior do que a situação real, inclusive ignorando os atos de terrorismo praticados pela oposição, como o lançamento de granadas contra o Tribunal Supremo de Justiça e o uso de bomba contra a Guarda Nacional Bolivariana.

Opinião de Visão Católica

É urgente restabelecer o diálogo no seio da sociedade venezuelana. A oposição, marcadamente os proprietários do capital e a classe média, nunca se conformaram com a Constituição de 1999, com a lei de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) e com a perda das benesses da administração do tesouro nacional. Nos três dias em que estiveram no poder em 2002, por meio de golpe revertido pela mobilização popular e por parte das forças armadas, revogaram a Constituição, a lei de hidrocarbonetos, a lei de pesca e o acesso universal à saúde.

Depois, promoveram um locaute (greve patronal) e se recusaram a participar das eleições, deixando o chavismo dominar o parlamento praticamente sozinho. Frustradas as iniciativas, voltaram às eleições, e, com a crise decorrente da queda do preço do petróleo, obtiveram ampla maioria na Assembleia Nacional Bolivariana. Não se contentaram com a simples maioria, deram posse a 4 deputados cuja eleição havia sido anulada devido a irregularidades — queriam garantir para si o poder de alterar a Constituição que nunca aceitaram. Desde então, nenhuma decisão do parlamento é considerada válida, por determinação do Tribunal Supremo de Justiça.

Em 2014 e agora, em 2017, protestos violentos marcaram a sociedade venezuelana. A violência parte de ambos os lados. No Brasil, por muito menos as forças armadas foram enviadas para impedir protestos em Brasília, ainda este ano.

Por outro lado, o governo também eleva a tensão social, em vez de promover o diálogo. Quando a Santa Sé tentou promovê-lo, o governo até tentou participar e firmou compromissos para distender a sociedade. Diante da negativa da oposição, retrocedeu. Agora, com a sociedade profundamente dividida e radicalizada, a instalação da Constituinte, mesmo que legal, acirra ainda mais os ânimos, sendo motivo de piora da situação.

O que os católicos podemos fazer? Penso que rezar para que as autoridades promovam o diálogo e a conciliação, mas também promover a construção de pontes entre as partes, reconhecendo que ambas têm um lastro social importante, que há verdadeiramente uma crise grave na Venezuela, e conclamando ao respeito pelo próximo, inclusive a sua opinião política. Todos os lados estão errados em alguma medida, mas não são por isso menos representativos de partes da sociedade venezuelana — é preciso reconhecer a legitimidade de ambos.

(Imagem em destaque: quadro de vídeo da sublevação em Paramacay.)

EUA preparam golpe na Venezuela

O secretário de Estado dos Estados Unidos disse que seu país está “avaliando as opções” para tirar Nicolás Maduro da presidência da Venezuela:

“Estamos avaliando todas as nossas opções de políticas para criar uma mudança de condições, seja levando Maduro a concluir que não tem futuro e fazendo com que ele saia por vontade própria, ou nós podemos devolver os processos de governo à sua ordem constitucional” (Rex Tillerson, secretário de Estado dos EUA)

Para o governo americano, os venezuelanos não conseguem ter, sem a “ajuda” dos EUA, um “governo que mereçam”.

Os Estados Unidos escancaram, assim, suas intenções em relação à Venezuela, país vizinho do Brasil e rico em petróleo. Desde que a crise do capitalismo mundial fez cair o preço do petróleo, a Venezuela vive uma profunda crise, com desabastecimento de produtos básicos.

Opinião de Visão Católica

Os EUA, que não reconheciam, em 2002, a atual ordem constitucional venezuelana, agora querem defendê-la da constituinte eleita por 8 milhões de cidadãos (a abstenção eleitoral na Venezuela é historicamente alta, mas os eleitores da constituinte superaram os que votaram no “referendo informal” feito dias antes).

Em 2002, com o apoio decisivo da televisão, que inverteu informações sobre ataques a tiros contra manifestantes, setores das forças armadas e o empresariado deram um golpe que tirou Hugo Chávez do poder por alguns dias. O primeiro ato desse “governo”,  apoiado pelos Estados Unidos, foi revogar a constituição de 1999 e as leis de pesca e de hidrocarbonetos (ou seja, do petróleo e do gás natural).

Desde então, a oposição venezuelana primeiro se recusou a participar das eleições e promoveu um locaute, depois foi gradualmente começando a disputar o poder democraticamente, chegando a uma certa unidade. Nas últimas eleições legislativas nacionais, obtiveram ampla maioria no parlamento. Contudo, esse parlamento controlado pela oposição se recusou a obedecer decisões do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), dando posse a 4 deputados eleitos irregularmente, e que seriam decisivos para realizar alterações constitucionais. Desde então, o TSJ declarou que nenhuma decisão do parlamento é válida enquanto não forem substituídos os deputados empossados indevidamente por outros, eleitos em conformidade com a legislação.

Este ano, a oposição vem promovendo manifestações que já resultaram em mais de 100 mortes. Se fosse no Brasil, seriam tachados de baderneiros, vândalos e terroristas — já explodiram bombas e granadas contra a polícia e o TSJ.

A situação na Venezuela é desesperadora, e exige o empenho de todos na solução pacífica do conflito político. Devemos nos empenhar em oração e exigir dos governantes que se dediquem a mediar o conflito, e não a exacerbá-lo. Isso que chamam de governo brasileiro, no entanto, tem se empenhado por piorar a situação, tomando abertamente o lado da oposição e destruindo as pontes que o Mercosul havia construído.

(Foto em destaque: Rex Tillerson, secretário de Estado dos EUA. Reprodução de ca.usembassy.gov)

Venezuela: governo prepara novas medidas econômicas

Após ver seu decreto de emergência econômica rejeitado pela Assembléia Nacional, de maioria oposicionista, o governo de Nicolás Maduro (PSUV) prepara novas medidas para impulsionar a economia da Venezuela. Segundo a Agência Lusa, o economista Rodrigo Cabezas, militante do Partido Socialista Unido da Venezuela e membro do Conselho Nacional de Economia Produtiva (CNEP), fez a afirmação hoje (2). O anúncio vem para complementar as declarações de Maduro, que ontem (1) havia afirmado, conforme noticiado pela Telesur: “Estamos ativando novos motores, novos mecanismos, o mais importante, ativando uma nova mentalidade produtiva para solucionar problemas velhos e novos, com fórmulas novas”.

Entre as medidas a serem tomadas estão a revisão dos mecanismos de câmbio (que atualmente conta com três taxas oficiais diferentes), o aumento do preço da gasolina, a fixação de preços no varejo e a substituição de importações. O objetivo é impulsionar os 13 “motores” econômicos mencionados por Maduro em seu discurso, e que compõem o CNEP: hidrocarbonetos (petróleo), petroquímico, agroalimentar, de mineração, de telecomunicações e informática, da construção, industrial, da indústria militar, do turismo, florestal, comunal e social, bancário e financeiro e de exportações, e novas fontes de divisas.

Segundo a notícia da Lusa,

O ex-ministro admitiu que os venezuelanos esperam que o Executivo solucione o problema da falta de abastecimento de alimentos e medicamentos no país. Ele disse confiar que a Venezuela sairá da crise e criará um sistema produtivo que supere a dependência da renda do petróleo, a principal fonte de recursos do país.

“Sem agendas violentas, porque ninguém tem de morrer, porque há uma crise e as saídas políticas devem ocorrer no quadro da Constituição.”

Opinião de Visão Católica

A Venezuela viveu, até 1998, um sistema político e econômico fundamentado na exportação de petróleo, que financiava programas governamentais e sindicais para favorecer a classe média. Os mais pobres, porém (a maioria da população), ficavam desamparados. Isso começou a mudar com a eleição de Hugo Chávez, então no Movimento V República.

Novas políticas de petróleo e pesca foram o estopim para o golpe militar de abril de 2002, derrotado pelo povo nas ruas e por militares leais ao presidente. A violência antes e durante o golpe foram marcantes, vitimando especialmente os chavistas — muito embora as televisões venezuelanas tenham invertido os papéis nos instantes que precederam o putsch. Isso está bastante comprovado, e o documentário A revolução não será televisionada ilustra os acontecimentos.

Desde então a tensão política e social só fez crescer na Venezuela, seja com novas tentativas de golpes, com locautes e a negativa da oposição em participar do sistema político vigente. Após superar essa estratégia, diante do fracasso do chavismo em renovar a economia e com a queda do preço do petróleo (que passara a sustentar uma economia voltada para os mais pobres, gerando insatisfação na classe média), mas ainda diante de violência política a ser esclarecida, a oposição conseguiu obter quase dois terços das cadeiras no parlamento venezuelano.

Agora o governo passou a falar em diálogo e na construção de alternativas econômicas. É importante que haja diálogo real, e que a construção de alternativas mobilize toda a sociedade venezuelana. Para isso, é preciso respeito e pacificação da política, o que só pode acontecer se os pólos da disputa estiverem efetivamente conscientes e dispostos a se envolver na busca de soluções que unifiquem e renovem o país.

(Foto em destaque: Nicolás Maduro, em discurso de 1.º de fevereiro de 2016. Fonte: AVN/Telesur.)

Mais de 1 milhão pedem a Obama que deixe de considerar a Venezuela ameaça

(Agência Brasil)

Mais de 1 milhão de venezuelanos assinaram pedido para que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama, anule decreto recente no qual considera a Venezuela “uma ameaça extraordinária e inusitada à segurança nacional” norte-americana.

A coleta de assinaturas faz parte da campanha iniciada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denominada “A Venezuela não é uma ameaça, é esperança”, que busca recolher 10 milhões de assinaturas até a 7ª Cúpula das Américas, marcada para 10 e 11 de abril, no Panamá.

“Quero anunciar a toda a pátria venezuelana, com profundo agradecimento, que neste domingo, 22 de março, superamos 1 milhão de assinaturas do povo (…) a dizer a Obama que anule o decreto já”, disse o presidente da Câmara Municipal de Libertador e porta-voz do Partido Socialista Unido da Venezuela.

Jorge Rodriguez falou à imprensa nas proximidades da Praça Bolívar, de Caracas, onde o governo venezuelano instalou um dos pontos de coleta de assinaturas.

No dia 9 deste mês, o presidente dos Estados Unidos determinou a aplicação de novas sanções a sete altos funcionários venezuelanos – entre eles o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional –, que acusa de violação dos direitos humanos. Eles ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e têm os bens congelados.

Obama declarou situação de emergência nacional nos EUA devido ao “extraordinário risco” que representa a situação na Venezuela para a segurança norte-americana.

Segundo a ministra venezuelana de Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, os Estados Unidos planejam ir além das sanções contra funcionários venezuelanos e preparam um bloqueio econômico e comercial.

(Imagem de destaque: bandeira da Venezuela — Wikimedia)

Onze países apelam a Obama para anular decreto sobre a Venezuela

(Agência Lusa)

Bandeira da Venezuela
Bandeira da Venezuela (Foto: Wikimedia)

Os 11 países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) apelaram nessa terça-feira (17) ao presidente norte-americano, Barack Obama, para anular o decreto no qual considera a Venezuela “ameaça invulgar e extraordinária” contra a segurança dos Estados Unidos.

Reunidos em Caracas, em encontro especialmente convocado para discutir a questão, os países-membros da Alba exigiram, em declaração final lida pelo presidente Nicolás Maduro, “o fim imediato do assédio e da agressão” de Washington à Venezuela.

A Venezuela “não constitui ameaça para nenhum país, porque é uma nação solidária, que demonstrou a sua vontade de cooperar com os povos e os governos da região”, diz o texto dos chefes de Estado e de governo dos países da Alba.

Visão católica

Os passos dados recentemente pelos EUA tendem a aumentar a tensão na região, acirrando as disputas políticas com seu maior fornecedor de petróleo, a Venezuela. Desde 1999, a Venezuela tem tido governos nacionalistas e populares, cada vez mais inclinados ao socialismo, talvez em decorrência do afastamento americano e dos golpes de Estado promovidos pela oposição política (pró-americana).

Um decreto que afirme ser a Venezuela uma ameaça à segurança nacional americana, como o editado por Obama há poucos dias, somente empurra o país latino-americano para outros aliados, como a Rússia e a China, que já declararam seu apoio. A tensão interna do nosso vizinho já é bastante grave, e não precisa ser alimentada de fora.

Lembremos que o golpe de Estado de 2001 foi dado logo após a publicação das leis de pesca e de hidrocarbonetos (petróleo), e teve o imediato reconhecimento americano.