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Resumo diário 12/07/2020

Leia as notícias mais interessantes de hoje:

Hagia Sofia se torna mesquita

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decretou nula a decisão do coronel Ataturk, pai do moderno Estado turco, que em 1934 transformou a antiga catedral de Hagia Sofia (Santa Sabedoria), de mesquita em museu. Para o patriarca ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu, Santa Sofia, localizada junto ao estreito do Bósforo, era um local “no qual Oriente e Ocidente se abraçam”. Com isso, a basílica volta a ser uma mesquita, e as orações muçulmanas voltarão a ser realizadas lá daqui a duas sextas-feiras. A decisão foi lamentada hoje pelo papa Francisco na oração do Ângelus: “penso em Santa Sofia e fico muito triste”. O diretor-geral da Unesco, Audrey Azoulay, expressou seu profundo pesar pela decisão das autoridades turcas:

Hagia Sofia é uma obra-prima arquitetônica e um testemunho único das interações entre Europa e Ásia ao longo dos séculos. Seu status como museu reflete a natureza universal dessa herança, e faz dela um símbolo poderoso pelo diálogo.

Exterior de Santa Sofia. Foto: Antti-T.-Nissinen.

Esse ato parece ir na direção de exaltar a relação da atual Turquia com o antigo Império Turco-Otomano, extinto em 1923 com o fim do califado otomano. A Turquia sob Erdogan vem intervindo em territórios antes pertencentes ao califado, como a Síria e a Líbia, e ele mesmo foi bem direto ao falar dessa continuidade: “a essência é a mesma, a alma é a mesma, muitas instituições também são as mesmas”.

Bolsonaro denunciado na ONU por vetos às medidas de proteção de indígenas durante a pandemia

Organizações ligadas aos povos indígenas, entre elas a Comissão Episcopal Pastoral para a Amazônia, da CNBB, a Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM), a Red Iglesias y Minería e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou os recentes vetos do presidente da República às medidas de proteção aos povos indígena, aos quilombolas, aos pescadores artesanais e às comunidades tradicionais. Nota do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reafirmou “o preconceito, o ódio e a violência do atual governo” em relação a esses grupos. O posicionamento das entidades, que ocorreu após a apresentação de estudo sobre mudanças climáticas na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, ressaltou ainda a paralisação das demarcações de terras indígenas e o desmonte das regulações ambientais.

Comunidades tradicionais vencem grileiros multinacionais na justiça

O condomínio Cachoeira do Estrondo, no oeste da Bahia, sofreu uma derrota emblemática para as comunidades tradicionais da região: 43 mil hectares do terreno foram considerados de posse coletiva das 120 famílias geraizeiras de Formosa do Rio Preto. Contudo, o histórico de violência associado à apropriação ilegal da área ainda provoca apreensão: agentes armados dos grileiros atuavam com apoio da polícia local, e chegaram mesmo a roubar gado dos ocupantes tradicionais. Há 11 anos, 91 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em duas fazendas do condomínio. Entre os condôminos estão gigantes do agronegócio, como a Bunge e a Cargill. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a decisão é “um marco na luta contra o agronegócio”.

(Foto em destaque: interior de Santa Sofia exibindo caracteres cristãos e islâmicos de seu uso. Sudharsan.Narayanan)

Resumo diário 03/07/2020

Leia a seguir as notícias mais interessantes de hoje:

DF: Ibaneis liberou geral

Para desespero da população e até do governador de Goiás, onde mora grande parte das pessoas que trabalham em Brasília, o governador do Distrito Federal decretou a abertura de todas as atividades até o início de agosto. Isso causou reação de pais, professores e da Sociedade de Pediatra do DF, por exemplo. Para a sociedade médica, a medida, “em especial se tratando de escolas, onde o comportamento é imprevisível e o número de assintomáticos é inestimável, tornando a possibilidade de contágio exponencial.” No Distrito Federal, nem mesmo os pacientes com sintomas leves estão sendo testados para COVID-19, a menos que resolvam retornar à unidade básica de saúde após 8 dias de sintomas, quando podem realizar o teste rápido para saber se já tiveram a infecção pelo novo coronavírus.

MT: defensoria pública impede despejo de famílias em plena pandemia

A justiça federal havia autorizado a reintegração de posse da fazenda Araúna, da família Bassan, mas que fica em terras de propriedade do governo federal. Felizmente, a defensoria pública interviu e, em agravo apresentado ao mesmo desembargador que havia autorizado a remoção das famílias, conseguiu reverter a decisão.

Se não bastasse a questão da competência, face ao interesse da União, que já possui sentença favorável na Justiça Federal e o teor da súmula 637 do STJ, há de se levar em consideração notícias de intenso confronto entre as partes, em região na qual estão instaladas muitas famílias, inclusive com crianças. Aliás, o momento não se mostra razoável para a retirada de tantas pessoas da região, em meio à pandemia, pois sem dúvida as coloca em risco (Decisão do desembargador Sebastião Farias)

TO: preconceito contra índios Javaé em Formoso do Araguaia

Em Formoso do Araguaia, índios da etnia Javaé foram proibidos de adentrar a cidade, supostamente para evitar a disseminação da COVID-19. Embora estejam entre os grupos com maiores riscos face à pandemia, a população indígena é justamente a que está sendo barrada, “como se fossem eles os únicos transmissores e portadores do vírus”, diz o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

A decisão das autoridades locais que limita a circulação de indígenas nas cidades é açodada, pois não contou com a coordenação da União e pode ser compreendida, inclusive, como medida preconceituosa, pois se limita a restringir direitos de um grupo social específico. Isso é ilegal e não encontra amparo na Constituição Federal brasileira. Esta posição só resulta no aumento de preconceito que, historicamente, os povos indígenas enfrentaram e continuam enfrentando, simplesmente por serem indígenas.

(Foto em destaque: sem terra acampado. CPT/MT.)