Arquivo da tag: auxílio emergencial

Resumo diário 20/07/2020

Leia as notícias mais interessantes de hoje:

Câmara aprova auxílio à agricultura familiar

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a criação de um auxílio emergencial aos agricultores familiares impedidos de vender sua produção devido à pandemia de COVID-19. O projeto de lei nº 735/2020 é de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e o substitutivo, que detalhou as condições do socorro é do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Segundo o relator, a agricultura familiar não pode esperar. “Temos de garantir que os invisíveis se tornem visíveis”. A justificativa do projeto ressalta a importância da agricultura familiar para o abastecimento da população brasileira: ” a agricultura familiar responde por 82,26% dos estabelecimentos que produzem hortaliças, 79,93% dos que produzem lavouras temporárias, tendo significativa participação na produção pecuária, lavouras permanentes, pesca e produção florestal de florestas nativas”

CIMI denuncia ameaça de genocídio de indígenas

Ressaltando a situação dos povos indígenas isolados no entorno da Terra Indígena Eu-Wau-Wau, aonde recentemente se deslocaram, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia a invasão dos territórios dos povos originários. “É crescente o número de invasores nos territórios habitados por indígenas isolados”, afirma o CIMI. Em abril deste ano, um índio Uru-Eu-Wau-Wau empenhado na vigilância da terra indígena foi assassinado – essa TI é alvo da ação de madeireiros, grileiros e garimpeiros. Situação semelhante ocorre em outras TIs, como as Yanomami, do Vale do Javari, Arariboia, Mamoadate, Munduruku, Kayapó e Ituna-Itaitá. O contato com os invasores propicia o alastramento da COVID-19 em uma população vulnerável a infecções respiratórias (os índios). Mesmo assim, o governo federal não tem nenhum plano ou protocolo para a retirada dos invasores, nem para a proteção dos indígenas.

Ângelus: papa pede paz entre Armênia e Azerbaijão

Enclave armênio de Nagorna-Karabakh, no Azerbaijão. Fonte: wikimedia.org. Domínio público.

Ontem (19), o papa Francisco se dirigiu especialmente às populações que vivem em situação de conflito, renovando o apelo a um cessar-fogo global e imediato para garantir a assistência humanitária às pessoas atingidas pelo coronavírus. De modo particular, o papa tratou do conflito entre Armênia e Azerbaijão acerca do domínio de um enclave de maioria armênia dentro do Azerbaijão. Hoje, na região, um antigo oblast autônomo soviético, está vigente um cessar-fogo, mas não foi alcançada uma paz duradoura. A guerra, que durou de 1988 a 1994, deixou 30 mil mortos. Escaramuças iniciadas no domingo retrasado deixaram 17 vítimas fatais e motivaram uma mobilização surpresa de 150 mil soldados russos – a Rússia faz fronteira com o Azerbaijão e é aliada da Armênia.

Síria: reaberta catedral maronita de Alepo

Catedral maronita de Alepo, Síria, após ataque jihadista e depois de reconstruída. Fonte: Vatican News.

Foi novamente consagrada hoje a catedral maronita de Santo Elias, em Alepo, no Noroeste da Síria. Construída em 1873, foi seriamente danificada pelos jihadistas apoiados pela Turquia e pelos Estados Unidos da América em 2013. A restauração foi possibilitada pela contribuição da organização eclesiástica Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), que doou 400 mil euros. “A reabertura da Catedral do ponto de vista simbólico representa uma mensagem para os paroquianos e cristãos de Aleppo, e do mundo, ainda presentes no país, apesar de estarmos diminuindo em número”, disse o arcebispo maronita de Alepo, Dom Joseph Tobij. Mesmo no auge da guerra, e até durante o cerco dos rebeldes islamitas à cidade, a Igreja Católica jamais abandonou o povo de Aleppo, fossem cristãos ou muçulmanos, árabes, assírios, siríacos ou curdos.

Câmara aprova auxílio a agricultores familiares

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

Para o relator, a agricultura familiar não pode esperar. “Temos de garantir que os invisíveis se tornem visíveis. Esses mecanismos são emergenciais, mas estratégicos”, disse Zé Silva, esperando que não haja vetos.

O deputado Enio Verri propôs que a futura lei seja chamada de Lei Assis Carvalho, em homenagem ao deputado federal pelo PT do Piauí falecido recentemente e que militava nessa área.

Auxílio emergencial
O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00.
A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil.

O cronograma de pagamento seguirá o do auxílio para as demais pessoas, previsto na Lei 13.982/20, podendo ocorrer antecipação de valor igual ao já pago em meses anteriores aos beneficiários que não são agricultores.

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes ao do auxílio emergencial: não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

No cálculo da renda familiar não serão contados os rendimentos obtidos por meio dos programas de apoio à conservação ambiental e de fomento às atividades rurais, previstos na Lei 12.512/11.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Acesse aqui o substitutivo do relator Zé Silva (Solidariedade-MG).

Acesse aqui o projeto original, do deputado Enio Verri (PT-PR)

(Foto em destaque: deputado Enio Verri em sessão virtual da Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)