Autor: Leandro Arndt
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Turquia ataca os inimigos do Estado Islâmico
Após sofrer um atentado terrorista na semana passada, atribuído ao Estado Islâmico (EI), e que teve simpatizantes dos curdos da Síria como alvo, a Turquia vem atacando fortemente as forças curdas — inimigas do Estado Islâmico — tanto em seu território quanto fora dele. Hoje (27), foi a vez de um ataque de artilharia contra…
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EUA e Cuba reabrem embaixadas
Após décadas de hostilidades, que incluíram invasões militares, transmissões clandestinas de rádio e televisão, atos de terrorismo – promovidos pelos EUA – e disputa ideológica de ambas as partes, Estados Unidos da América e Cuba reabriram hoje (20) suas embaixadas. Ainda não é a normalização completa das relações, que o presidente cubano condiciona a novas…
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Maioridade penal: OAB diz que redução viola a Constituição
Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo. Essa é a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), expressa…
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Maioridade penal: proposta de redução é derrotada, mas ameaça continua
A Câmara dos Deputados votou ontem o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF) pela redução da maioridade penal para crimes hediondos. Foram 303 votos favoráveis à redução, mas seriam necessários 308. Houve 184 votos contrários e 3 abstenções. No site da Câmara dos Deputados é possível ver como votou cada deputado. Contudo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…
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Nova batalha sobre a maioridade penal
Deve ser votada hoje (30), no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 171/1993, proposta de emenda à Constituição que tenta reduzir para 16 anos a maioridade penal. Hoje, dos 12 aos 17 anos o adolescente pode sofrer somente as sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), chamadas “medidas socioeducativas”. A Igreja…
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Deputados tentam criminalizar opositores da redução da maioridade
Os deputados Major Olimpio (PDT-SP), Alberto Fraga (DEM-DF) e Capitão Augusto (PR-SP) querem que manifestantes contrários à redução da maioridade penal respondam a inquérito policial na Câmara dos Deputados. Isso ocorreu na seqüência da reunião da comissão especial que analisou a proposta de emenda constitucional (PEC) 171/1993 no dia 10. Ontem (18) a mesa diretora…
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CNBB é contra a redução da maioridade penal
Após a aprovação da redução da maioridade penal pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a matéria (PEC 171/1993), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reiterou seu posicionamento contrário à medida. “Poderá haver um ‘efeito dominó’ fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser…
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Punição de adolescentes é exagerada no Brasil, diz estudo
A aplicação de medidas restritivas de liberdade para adolescentes entre 16 e 18 anos no Brasil tem sido exagerada, diz estudo divulgado ontem (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo se apurou, apenas 3,2 mil adolescentes cometeram delitos que poderiam levar à internação ou ao regime de semiliberdade. O número contraria o relatório…
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Maioridade penal em pauta
A maioridade penal está em pauta no Brasil. Nos dias 11 e 12 deste mês, no auditório da seção piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aconteceu um colóquio com o tema “A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?” Já amanhã (17) será a vez do Instituto Marista de Solidariedade e…