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Resumo diário 21/02/2020

Segue o resumo das notícias mais interessantes de hoje:

Petroleiros suspendem greve na Petrobras

Após conseguirem levar a Petrobras à mesa de negociação, os petroleiros decidiram suspender a greve que já durava 20 dias — a segunda greve mais longa na empresa. A decisão cumpre o que foi determinado pela justiça trabalhista, adiando o processo de demissão dos funcionários da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Araucária (PR). Quase 400 funcionários da Petrobras e cerca de 600 terceirizados podem ser prejudicados pelo pretendido fechamento da unidade.

Parlamento português decide legalizar a eutanásia

O legislativo português decidiu legalizar a eutanásia, mas a decisão final ainda não foi tomada. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é católico e pró-vida, pode vetar o projeto, que certamente irá parar nos tribunais se virar lei. Se a medida entrar em vigor, pessoas com doenças e lesões incuráveis e definitivas, que causem sofrimento duradouro e insuportável, poderão solicitar que sejam mortas. Essas pessoas, em vez de procurarem a esperança e a união com Cristo crucificado, poderão simplesmente procurar a morte. Resta ainda saber o que será tido como “insuportável”, pois isso varia não somente entre indivíduos, mas também ao longo da vida de cada um. A Igreja Católica tem se mobilizado contra a eutanásia, e a Ordem dos Médicos diz que a eutanásia fere a ética médica.

Aumenta a tensão na Síria

A Turquia apoiou ontem uma investida de seus milicianos islamitas contra o exército sírio. Inicialmente, conseguiram romper as defesas da Síria em Nairab, na província de Idlib. Em resposta, a aviação russa contra-atacou, destruindo um tanque, seis veículos de transporte de tropas e cinco caminhonetes, matando dois militares turcos.

Ainda ontem, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan solicitou que os Estados Unidos posicionem suas defesas antimísseis na fronteira turca com a Síria, mas ainda não obteve resposta. Ele também conversou com os chefes de governo da França e da Alemanha, tentando obter apoio para uma guerra contra a Síria, levando consigo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Hoje, um caça F-16 turco entrou no espaço aéreo sírio em uma região dominada pela turquia. Um avião do exército russo seguiu em sua direção, e o avião turco se evadiu.

Campanha de desinformação para legalizar o aborto em El Salvador

Um artigo da Revista Internacional de Direitos Humanos (RIDH) revela a existência de uma campanha internacional de desinformação para forçar a legalização do aborto e do infanticídio em El Salvador. A publicação revela que foram tratados como “aborto” casos em que bebês recém-nascidos foram assassinados por seus progenitores, levando à consequente persecução penal. Os casos haviam sido levados ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos, na tentativa de que a corte internacional determinasse a descriminalização do aborto. Para os autores do artigo, até mesmo a legalização do infanticídio estaria entre os objetivos das ações.

(Foto em destaque: SU-24 da Rússia. Fonte: Alexander Mishin.)

Resumo diário 18/02/2020

Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia:

Ataque contra cristãos em Burkina Faso

Uma igreja protestante foi atacada em Burkina Faso durante o culto dominical, anunciaram hoje as autoridades locais. 24 pessoas morreram, 18 foram feridas e outras ainda foram sequestradas por islamitas. O ataque ocorreu em Pansi, província de Yagha. Burkina Faso fica na fronteira da expansão do islamismo ao sul do Saara, região conhecida como Sahel. Militares estrangeiros, principalmente franceses, prestam auxílio ao governo local na luta contra os grupos jihadistas.

Petrobras tenta comprar funcionários para furar a greve

A Petrobras promete antecipar o pagamento do “prêmio de performance” para os funcionários que furarem a greve dos petroleiros, que já atinge mais de 120 unidades da empresa e conta com a adesão de mais de 21 mil trabalhadores. A greve atual, embora não afete a população brasileira – apenas a companhia, que se vê obrigada a contratar equipes de contingência. A Federeção Única dos Petroleiros (FUP) alerta, contudo, que as condições precárias de trabalho impostas pela empresa aos contratados emergencialmente colocam em risco a segurança e a integridade deles.

“As equipes de contingência estão desgastadas fisicamente, em um número pequeno, colocando em risco suas vidas, as instalações, o meio ambiente e as comunidades em torno das várias unidades operacionais. Estamos falando de praticamente bombas ambulantes, de grandes refinarias, plataformas, terminais que estão sim em uma condição crítica devido à intransigência e truculência dessa gestão que não quer negociar conosco absolutamente nada. Estão colocando em risco não somente o abastecimento do mercado nacional de derivados de petróleo, mas vidas humanas” , afirma Deyvid Bacelar

Presidência da República arquiva acusação contra Wajngarten sem nem sequer investigar

A Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, arquivou sem investigar as acusações de que o chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, omitiu o conflito de interesses entre sua empresa e a atividade pública. Entre os serviços prestados pela empresa, chamada FW Comunicação, está o de verificar a transmissão de publicidade em redes de televisão, como a Record e a Band. O governo federal é um dos afetados por esse serviço, que é o modo como se verifica o cumprimento dos contratos de publicidade televisiva.

Governo impede o pagamento correto do salário de servidores

O MEC e o INSS, pelo menos, estão impedindo a progressão funcional prevista em lei para os servidores públicos que lá trabalham. Também está proibido o pagamento de adicional noturno e hora extra, por exemplo. Qualquer decisão que implique aumento de despesa está vedada por ofícios e memorandos circulares, mesmo contrariando a lei. O memorando circular do INSS alega restrição orçamentária.

(Imagem em destaque: soldados de comando antiterrorista das forças armadas de Burkina Faso recebem treinamento de primeiros socorros. Foto: US Army Africa.)

Resumo diário 16/02/2020

Segue o resumo das notícias mais interessantes do dia:

Na Rússia, só papai e mamãe

O presidente russo, Vladimir Putin, apoia a proposta da deputada Olga Batalina, do partido Rússia Unida, de inserir na constituição russa a família natural. Nada de “progenitor 1” e “progenitor 2”, como existe nos documentos de muitos países (inclusive o Brasil).

Ataque a faca durante missa em Moscou

Dois fiéis ficaram feridos após um homem invadir a missa e atacar fiéis na igreja dedicada a São Nicolau na capital russa. O agressor foi detido pelos fiéis até a chegada da polícia. Ainda não se conhece a motivação dele.

Desbaratado grupo terrorista de extrema direita na Alemanha

Na sexta-feira (15), a polícia alemã realizou uma operação para desbaratar uma rede terrorista de extrema direita que contava com um ex-policial entre seus membros. A operação atingiu tanto a parte operacional, quanto de apoio financeiro e logístico da organização.

Caminhoneiros apoiam greve dos petroleiros

A greve dos funcionários da Petrobras contra o desmanche e demissões na empresa, que já dura 16 e atinge 117 unidades da empresa, ganhou apoio da Associação Nacional dos Transportadores Autônomos do Brasil (ANTB). Segundo o presidente da associação de caminhoneiros, o preço dos combustíveis “precisa ser discugtido com toda a sociedade, que é afetada em todos os setores […]. E se nós temos o petróleo e a Petrobras, não é possível mais aceitarmos essa cobrança inadequada na bomba”.

Síria: exército avança a oeste de Alepo

O Exército Árabe da Síria (nome das forças armadas do governo sírio) avançou hoje a leste e norte de Alepo, segunda maior cidade do país, com uma importante comunidade cristã. Quase toda a cidade já havia sido liberada pelo governo com ajuda da Rússia e pelas Forças Democráticas da Síria (que depois entregaram a área ao governo).

Região dos principais combates na Síria. Em verde forte, os territórios liberados hoje pelo governo. Situação às 13h de Brasília.

Ontem, foram abertas novas frentes ao noroeste de Alepo e ao Sul de Idlib. Enquanto isso, o governo da Turquia continua ameaçando um grande ataque contra a Síria se o governo local não parar a guerra contra os terroristas islamitas. O governo turco vem fornecendo blindados, artilharia e mísseis anti-aéreos para os terroristas, o que vem impedindo o uso de helicópteros pelo governo.

(Imagem destacada: petroleiros em greve. Fonte: Federação Única dos Petroleiros.)

PR: Richa faz guerra contra o povo para conseguir desviar dinheiro da Paraná Previdência

Atualização: a APP informou sobre a prisão de motorista e operador de um dos caminhões de som.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), tenta esta semana aprovar o desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência para arcar com despesas correntes do governo estadual. Como explicado em notícia publicada por Visão Católica ontem (PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos), o governador paranaense tenta aprovar projeto de lei em apenas três dias, sem discussão com a sociedade, impondo um cerco militar à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Para isso, convocou mais de mil policiais militares de todo o estado, que estão em Curitiba sem receber as diárias devidas e sem as mínimas condições sequer para a higiene pessoal. Notícias dão conta ainda de que falta água e comida para os policiais.

Além dos professores, servidores da saúde e do judiciário também entraram em greve contra o projeto. Estudantes e professores do Colégio Estadual do Paraná paralisaram as atividades para se dirigirem à praça Nossa Senhora de Salete, a alguns minutos de caminhada.

Marcio Marchioro, professor de história, afirmou:

O que mais me dói é que o Paraná já teve a melhor educação de Ensino Médio do país, mas com o sucateamento das escolas, com a deterioração dos recursos, equipamentos e a praticamente extinção dos cursos de capacitação dos professores durante esse governo salafrário, caímos muito. Os prejudicados são os alunos.

Sua colega Ana Emilia Staben concordou:

Os alunos não são prejudicados só na greve, como os jornais gostam de alardear. Mas todos os dias quando se retiram investimentos em educação.

Violência policial

As cenas acima retratam o ocorrido hoje (28) pela manhã na praça Nossa Senhora de Salete, que abriga os três poderes estaduais. Foi filmado da ALEP, e parece que algumas pessoas comemoram a repressão. Os manifestantes são em maioria professores da rede pública de ensino. Hoje eles obtiveram habeas corpus para garantir o acesso ao local da votação do projeto, mas o tratamento dado pelo governo estadual é de violência sem precedentes na história democrática do Paraná. De madrugada, 8 pessoas ficaram feridas quando a polícia confiscou os caminhões de som dos manifestantes, a pretexto de coibir uma “infração de trânsito” .Segundo informação da APP Sindicato (que representa os professores), a PM prendeu motorista e operador de som de um dos caminhões de som.

Polícia Militar do Paraná guincha carros de som utilizados por manifestantes. (Foto: APP Sindicato)
Polícia Militar do Paraná guincha carros de som utilizados por manifestantes. (Foto: APP Sindicato)

A APP Sindicato informou pelo Facebook ter acompanhado pelo menos quatro pessoas que foram levadas à delegacia por participarem das manifestações. Repare-se que o governador, do PSDB, partido de oposição ao governo federal, não usou o mesmo critério em relação aos manifestantes de 15 de março ou 12 de abril, nem mesmo para retirar os caminhões de som estacionados irregularmente.

Opinião de Visão Católica

É claro que Visão Católica não defende que fossem retirados tais caminhões de som. Ao contrário, eles são indispensáveis para que o povo manifeste seu querer. Ontem, os caminhões apreendidos estavam transmitindo aos manifestantes o que ocorria dentro da Assembléia Legislativa. Mas, pense na seguinte cena:

Manifestantes se reúnem contra projeto apresentado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff. O Congresso está cercado pelo Exército Brasileiro. De madrugada, a Polícia Federal apreende os dois caminhões de som que eles utilizavam. Durante o dia, a polícia avança com bombas e jatos d’água sobre os manifestantes.

Do que ela seria chamada? Pois bem, o mesmo adjetivo deve ser usado em relação a Beto Richa. A diferença é que ela, petista, observa as manifestações contrárias e as respeita; ele, tucano, manda a polícia atacar os manifestantes contrários a que o governo estadual se aproprie do Fundo Previdenciário, que existe graças às contribuições sobre os salários dos servidores estaduais, e que é o garantidor dos futuros benefícios deles. E há quem diga que vivemos sob uma “ditadura comunista”!

Em tempos idos, o Senado romano dava o título de “ditador” por tempo determinado a certas pessoas. Hoje, Beto Richa, com o apoio da base governista na ALEP, realiza uma ditadura não declarada, impedindo a manifestação popular e o debate público, cercando a Assembléia Legislativa para que os deputados aprovem, a toque de caixa e sob a mira das baionetas, o projeto que lhe convém.

O que Beto Richa pretende aprovar é o fim do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Quer que este fundo pague as despesas com os benefícios de servidores mais antigos, que não contribuíram para a formação do fundo, reduzindo assim as despesas do executivo estadual, que é o responsável pelo pagamento desses benefícios. Contudo, isso fará o caixa da previdência dos servidores ser zerado até o final do próximo governo. Mas, ele pensa que então o problema será de seu sucessor.

PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ordenou à PM local que cercasse a Assembléia Legislativa do estado (ALEP), a fim de garantir a votação de projetos que contam com forte oposição social, especialmente dos servidores públicos estaduais, os principais afetados. O cerco começou no sábado (25), e foram convocados mais de mil policiais, segundo jornal local. Fato semelhante ocorreu em fevereiro, quando deputados foram levados de camburão à ALEP e as sessões foram realizadas em um restaurante, em vez do plenário. Novamente, a principal força oposta aos projetos é a dos professores públicos. Segundo informações do sindicato dos professores (APP Sindicato), os profissionais temporários e em estágio probatório estão sendo ameaçados de demissão, caso participem da greve — que é direito assegurado na Constituição Federal a todos os trabalhadores civis. Os servidores da saúde também entrarão em greve.

O cerne do enfrentamento reside no projeto do governo estadual de desviar R$ 125 milhões mensais do fundo de previdência dos servidores públicos estaduais para pagar os benefícios de servidores e pensionistas mais antigos, anteriores à criação do fundo. Antes de ser reeleito, o governador Richa afirmava que o estado estava às mil maravilhas. O jornal Gazeta do Povo noticiou, no dia 5 de outubro:

Os problemas financeiros enfrentados no primeiro mandato – como a falta de pagamento a fornecedores e de gasolina para abastecer veículos da PM – não devem se repetir, segundo o governador. “Posso assegurar que o melhor está por vir. Dediquei parte do meu tempo a pagar dívidas. Agora, as contas estão praticamente saneadas”, afirmou, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, onde atendeu à imprensa e comemorou a vitória.

Já no mês de janeiro deste ano, após ser reempossado, os salários dos profissionais da educação deixou de ser pago, e o funcionamento das universidades estaduais ficou ameaçado devido ao contingenciamento de recursos. A culpa foi colocada em um déficit gigantesco nas contas do governo, o qual fora ocultado durante o período eleitoral. Não consta que o governador tenha deixado de receber o salário, nem os seus secretários.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Eduardo Sciarra (PSD), o dinheiro desviado seria proveniente unicamente de royalties da usina hidrelétrica de Itaipu. Contudo, o mais recente balancete da Paraná Previdência, disponível no site da instituição, assegura que, somente no mês de setembro de 2014, o Fundo Previdenciário, de onde sairá o dinheiro, recebeu R$ 133 milhões de reais, incluindo contribuições previdenciárias (R$ 72 milhões), rendimentos do capital (R$ 60 milhões) e compensações com outros regimes de previdência (R$ 1 milhão). Portanto, somadas as despesas correntes (R$ 79 milhões), com constituição de reservas (R$ 14 milhões) e o desvio de recursos para o Fundo Financeiro (que paga os benefícios mais antigos, e que deveriam sair do caixa do governo estadual), que, se aprovado, gerará uma despesa mensal de R$ 125 milhões, o fundo de previdência dos servidores estaduais passará a ter um prejuízo mensal superior a R$ 85 milhões, em vez do atual resultado positivo de R$ 39,5 milhões.

O trânsito na praça Nossa Senhora de Salete, onde ficam os três poderes estaduais, e nos acessos à praça foi desviado. Em fevereiro, os policiais que cercaram a praça não tiveram revezamento, nem alimentação adequados. Os protestos de hoje (27) tiveram início na praça 19 de dezembro, no extremo oposto do Centro Cívico curitibano. As votações do projeto de desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência ocorrerão de hoje até quarta-feira.

Opinião de Visão Católica

O que o governo Beto Richa (PSDB) quer é confiscar o dinheiro dos trabalhadores dos serviço público estadual. Ele tenta sanear as contas do estado, que parece ter sido mal gerido por ele, às custas do patrimônio dos servidores, aplicado no Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Esse fundo, conforme demonstram os balancetes, é superavitário e oriundo das contribuições pagas sobre os salários dos servidores, ao contrário das afirmações mentirosas do chefe da Casa Civil estadual, Eduardo Sciarra (PSD). O Fundo Previdenciário é a única garantia real da aposentadoria dos atuais servidores.

Essa manobra é repudiada a tal ponto pelos paranaenses que sua primeira votação, em fevereiro, resultou em derrota para o governo estadual, que conta com maioria parlamentar na ALEP. O governo do senhor Beto Richa tenta a um só tempo tornar inviável a manutenção do atual regime previdenciário (o que resultará em redução de direitos no futuro) e passar para o próximo governo as dificuldades de caixa criadas por ele mesmo. Tenta transformar um regime previdenciário superavitário em deficitário. Tenta desviar o dinheiro das contribuições previdenciárias dos atuais servidores para pagar os benefícios mais antigos, que tendem somente a reduzir. Uma boa gestão não faria isso.

Ademais, os reiterados cercos da Assembléia Legislativa para garantir a votação de projetos do interesse do governo estadual lembram os piores artifícios da ditadura militar contra o Congresso Nacional e do governo Jaime Lerner (então no PFL, atual DEM) que, em 2001, tentou, também cercando a ALEP, privatizar a companhia de energia elétrica local (Copel). Na ocasião, Beto Richa tinha acabado de sair da base do governo Lerner na Alep para ser vice-prefeito de Curitiba, em chapa com Cássio Taniguchi (após sua reeleição à vice-prefeitura, surgiu um famoso escândalo de caixa 2, semelhante ao que depois foi descoberto no governo do Distrito Federal sob José Roberto Arruda, então no mesmo DEM de Lerner e Taniguchi; este era secretário de desenvolvimento do governo Arruda).

Ocupações da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em 2001 (contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades em universidades estaduais) e em 2015 (contra o desvio de dinheiro do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência). Muitos dos estudantes que protestavam comigo, em 2001, em 2015 são professores estaduais. (Montagem: Blog do Raoni.)
Ocupações da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em 2001 (contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades em universidades estaduais) e em 2015 (contra o desvio de dinheiro do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência). Muitos dos estudantes que protestavam comigo, em 2001, em 2015 são professores estaduais. (Montagem: Blog do Raoni.)

Apenas para dar um toque pessoal à reportagem: eu estava em 2001 protestando e ocupando a ALEP contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades nas universidades estaduais, outro projeto que se tentou votar então. Em 2010, quando Arruda foi preso, encaminhei-me ao STJ para tentar assistir às decisões a esse respeito, mas fui barrado por não usar trajes adequados (estava de calça e camisa).