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Resumo diário 03/08/2020

Leia as notícias mais interessantes de hoje:

Tiros contra indígenas no Amazonas

Hoje (3), supostos turistas atiraram de uma lancha contra índios Maraguá em Olinda do Norte (AM). Nessa época do ano, turistas percorrem o rio Abacaxis para praticar pesca esportiva desrespeitando o território Maraguá. No último dia 25 de julho, houve um conflito entre comunidades locais (indígenas e não indígenas) e turistas invasores – na ocasião, os turistas prometeram voltar e enfrentar os moradores.

Ministro da Cidadania admite caixa dois e segue no cargo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confessou ter recebido R$ 300 mil em caixa dois eleitoral da JBS em 2012 e 2014 – o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro já havia dito que confiava nele, pois os dois agiram segundo o interesse comum a eles na aprovação do chamado “pacote anticrime” de Moro (um dos resultados dessa ação é que Onyx pôde fazer o acordo, possibilitado justamente por esse “pacote”). Lorenzoni pagará multa equivalente e 63% do valor recebido e seguirá no cargo.

Mutirão pela vida, por terra, teto e trabalho

Seminário preparatório à 6ª Semana Social Brasileira reuniu na última semana 1.490 agentes de pastoral católicos e representantes de outras religiões na Regional Sul 1 da CNBB (estado de São Paulo). O resultado do encontro foi uma carta compromisso por um mutirão pela vida por terra, teto e trabalho. O documento, que pede a inversão de prioridades do capital para a vida, ressalta também as desigualdades agravadas pelo desmonte da seguridade social e pelo teto de gastos em nome da política de austeridade fiscal e prossegue exortando:

“Fazer da Terra, Teto e Trabalho os elementos que alavanquem nossa luta fraterna e solidária em favor da justiça social e justiça ambiental, reordenando a economia para favorecer a vida nos termos da Nova Economia de Francisco e Clara, colocando-a a operar em favor da construção de Sistemas Universais, integrais e Igualitários de Proteções Sociais”

(Foto em destaque: lideranças da Terra Indígena Maraguá cobrarando demarcação e fiscalização da Funai em áreas invadidas. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi.)

Resumo diário 21/07/2020

Leia as notícias mais interessantes de hoje:

Filipinas: bispos preocupados com lei antiterrorismo

A Conferência Episcopal das Filipinas expressaram sua preocupação com a nova lei antiterrorismo, que entrou em vigor no dia 18. A Conferência se pronunciou em carta pastoral, lida em todas as missas do país no dia seguinte. Segundo o Vatican News, a carta salienta os pontos críticos do frágil sistema democrático filipino, como os ativistas serem tachados de “comunistas”, as falsas acusações de “insurreição” feitas contra o clero, a “guerra contra as drogas” que motivou inúmeros assassinatos de jovens pela polícia, a detenção prolongada da senadora da oposição Leila de Lima e o fechamento da emissora ABS-CBN, cuja concessão não foi renovada. A nova lei traz definições vagas de “terrorismo” e “ato terrorista” – contudo, os bispos expressaram sua confiança naqueles que, dentro e fora da administração pública, agem conforme sua consciência e não se deixam curvar pelas pressões no cumprimento de seus deveres.

Após bloqueio governista, Fundeb permanente é aprovado

Após o governo federal apresentar uma nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos 45 minutos do segundo tempo, depois de ter praticamente ignorado a discussão do assunto no Congresso Nacional, os deputados aprovaram em primeiro turno a transformação do Fundeb em uma política permanente e com maior financiamento federal. O governo Bolsonaro chegou a tentar obstruir a votação, o que poderia deixar estados e municípios sem dinheiro suficiente para a educação básica em 2021 – o atual Fundeb acaba no final de 2020. Após acordo, a participação da União no fundo (que passaria dos atuais 10% para 20%) aumentou para 23%, sendo 5% destinados pelos municípios à educação infantil. Ontem, 20 governadores de diversos partidos haviam se manifestado favoráveis ao texto apresentado pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-GO). A proposta ainda será votada novamente pela Câmara dos Deputados e, depois, em mais dois turnos pelo Senado Federal.

Banco dos BRICS aprova crédito de US$ 1 bilhão para Brasil combater a COVID-19

Embora tenha sido eleito prometendo reverter a política internacional de privilegiar a relação com os países do “sul” econômico, o governo federal obteve ontem do Novo Banco de Desenvolvimento a aprovação de um empréstimo de um bilhão de dólares para combate à pandemia de COVID-19. O banco foi criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) em 2014 para fortalecer a relação entre os países e apoiar instituições regionais e multilaterais de desenvolvimento – novamente, em sentido contrário ao discurso do governo Bolsonaro nas relações internacionais. O empréstimo servirá para fortalecer as seguridade social brasileira e mitigar o impacto socioeconômico da pandemia.

Patriarcado caldeu denuncia deportação de iraquianos dos EUA

Em comunicado divulgado ontem (20), o patriarcado caldeu no Iraque definiu a deportação de iraquianos há muito residentes nos Estados Unidos da América como “desumana e imoral”. Os deportados muitas vezes são forçados a se separar de suas famílias ou a levar para o Iraque filhos nascidos nos Estados Unidos e que não falam árabe, criando um novo exílio forçado e expondo as famílias ao risco de isolamento social e à falta de trabalho e meios de subsistência. No início do mês, 1.400 iraquianos perderam uma ação que moviam na Suprema Corte dos Estados Unidos contra a deportação – ação na qual muitos alegavam que a expulsão dos EUA para o Iraque os exporia ao risco de sofrer tortura e perseguição. A ação conta com apoio do governo iraquiano, que tenta com isso retirar o Iraque do chamado “Muslim Ban”, a proibição de entrada nos EUA de pessoas provenientes de países de maioria muçulmana. Tropas norte-americanas até hoje ocupam o Iraque.

(Foto em destaque: Najara Araújo/Câmara dos Deputados.)

CNBB é contra a redução da maioridade penal

Após a aprovação da redução da maioridade penal pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a matéria (PEC 171/1993), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reiterou seu posicionamento contrário à medida. “Poderá haver um ‘efeito dominó’ fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser crimes como a venda de bebida alcoólica, abusos sexuais, dentre outras” – diz a nota.

Cartaz
Cartaz da Pastoral da Juventude da CNBB contra a redução da maioridade penal.

Para o relator da PEC 171/1993, Laerte Bessa (PR-DF), a redução vem responder a um “clamor” da sociedade gerado pela eventual cometimento de crimes hediondos. A nota da CNBB, porém, adota um tom mais conseqüente:

A comoção não é boa conselheira e, nesse caso, pode levar a decisões equivocadas com danos irreparáveis para muitas crianças e adolescentes, incidindo diretamente nas famílias e na sociedade. O caminho para pôr fim à condenável violência praticada por adolescentes passa, antes de tudo, por ações preventivas como educação de qualidade, em tempo integral; combate sistemático ao tráfico de drogas; proteção à família; criação, por parte dos poderes públicos e de nossas comunidades eclesiais, de espaços de convivência, visando a ocupação e a inclusão social de adolescentes e jovens por meio de lazer sadio e atividades educativas; reafirmação de valores como o amor, o perdão, a reconciliação, a responsabilidade e a paz.

Deputados comemoram aprovação da redução da maioridade penal.
Deputados comemoram aprovação da redução da maioridade penal, apesar de o povo ter sido impedido de assistir à seção. (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Após aprovar por 21 votos a 6 a redução da maioridade penal para crimes hediondos (anteontem, 17), a Câmara dos Deputados deverá votar a proposta em plenário em primeiro turno no dia 30. A população ficou do lado de fora da sala onde ocorreu a votação na comissão especial. No dia anterior (16), o IPEA divulgara estudo que demonstra os erros do relatório favorável à redução da maioridade, agora aprovado.

O povo ficou fora da discussão da PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal. Na foto, o espaço em que ficaram confinados os manifestantes, em um corredor da Câmara dos Deputados. (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
O povo ficou fora da discussão da PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal. Na foto, o espaço em que ficaram confinados os manifestantes, em um corredor da Câmara dos Deputados. (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Partidos que orientaram os deputados a votar pela redução da maioridade penal: PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB.

Partidos que orientaram os deputados a votar pela manutenção da idade atual (e punição conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente): PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

Agenda de Eduardo Cunha

A atividade legislativa da Câmara dos Deputados tem sido marcada pelos interesses de seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro projeto que ele fez passar foi o que estendia a terceirização às atividades-fim das empresas, depois uma reforma política originada na própria Câmara (cuja votação foi encerrada dia 17). Agora, a redução da maioridade penal, e, como já foi anunciado, em breve a proibição de que municípios recebam encargos sem que se especifique uma transferência de recursos correspondente.

(Com agradecimento a Últimas da Redação)

PR: Richa faz cerco militar à Assembléia Legislativa para aprovar desvio de recursos

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ordenou à PM local que cercasse a Assembléia Legislativa do estado (ALEP), a fim de garantir a votação de projetos que contam com forte oposição social, especialmente dos servidores públicos estaduais, os principais afetados. O cerco começou no sábado (25), e foram convocados mais de mil policiais, segundo jornal local. Fato semelhante ocorreu em fevereiro, quando deputados foram levados de camburão à ALEP e as sessões foram realizadas em um restaurante, em vez do plenário. Novamente, a principal força oposta aos projetos é a dos professores públicos. Segundo informações do sindicato dos professores (APP Sindicato), os profissionais temporários e em estágio probatório estão sendo ameaçados de demissão, caso participem da greve — que é direito assegurado na Constituição Federal a todos os trabalhadores civis. Os servidores da saúde também entrarão em greve.

O cerne do enfrentamento reside no projeto do governo estadual de desviar R$ 125 milhões mensais do fundo de previdência dos servidores públicos estaduais para pagar os benefícios de servidores e pensionistas mais antigos, anteriores à criação do fundo. Antes de ser reeleito, o governador Richa afirmava que o estado estava às mil maravilhas. O jornal Gazeta do Povo noticiou, no dia 5 de outubro:

Os problemas financeiros enfrentados no primeiro mandato – como a falta de pagamento a fornecedores e de gasolina para abastecer veículos da PM – não devem se repetir, segundo o governador. “Posso assegurar que o melhor está por vir. Dediquei parte do meu tempo a pagar dívidas. Agora, as contas estão praticamente saneadas”, afirmou, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, onde atendeu à imprensa e comemorou a vitória.

Já no mês de janeiro deste ano, após ser reempossado, os salários dos profissionais da educação deixou de ser pago, e o funcionamento das universidades estaduais ficou ameaçado devido ao contingenciamento de recursos. A culpa foi colocada em um déficit gigantesco nas contas do governo, o qual fora ocultado durante o período eleitoral. Não consta que o governador tenha deixado de receber o salário, nem os seus secretários.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Eduardo Sciarra (PSD), o dinheiro desviado seria proveniente unicamente de royalties da usina hidrelétrica de Itaipu. Contudo, o mais recente balancete da Paraná Previdência, disponível no site da instituição, assegura que, somente no mês de setembro de 2014, o Fundo Previdenciário, de onde sairá o dinheiro, recebeu R$ 133 milhões de reais, incluindo contribuições previdenciárias (R$ 72 milhões), rendimentos do capital (R$ 60 milhões) e compensações com outros regimes de previdência (R$ 1 milhão). Portanto, somadas as despesas correntes (R$ 79 milhões), com constituição de reservas (R$ 14 milhões) e o desvio de recursos para o Fundo Financeiro (que paga os benefícios mais antigos, e que deveriam sair do caixa do governo estadual), que, se aprovado, gerará uma despesa mensal de R$ 125 milhões, o fundo de previdência dos servidores estaduais passará a ter um prejuízo mensal superior a R$ 85 milhões, em vez do atual resultado positivo de R$ 39,5 milhões.

O trânsito na praça Nossa Senhora de Salete, onde ficam os três poderes estaduais, e nos acessos à praça foi desviado. Em fevereiro, os policiais que cercaram a praça não tiveram revezamento, nem alimentação adequados. Os protestos de hoje (27) tiveram início na praça 19 de dezembro, no extremo oposto do Centro Cívico curitibano. As votações do projeto de desvio de recursos do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência ocorrerão de hoje até quarta-feira.

Opinião de Visão Católica

O que o governo Beto Richa (PSDB) quer é confiscar o dinheiro dos trabalhadores dos serviço público estadual. Ele tenta sanear as contas do estado, que parece ter sido mal gerido por ele, às custas do patrimônio dos servidores, aplicado no Fundo Previdenciário da Paraná Previdência. Esse fundo, conforme demonstram os balancetes, é superavitário e oriundo das contribuições pagas sobre os salários dos servidores, ao contrário das afirmações mentirosas do chefe da Casa Civil estadual, Eduardo Sciarra (PSD). O Fundo Previdenciário é a única garantia real da aposentadoria dos atuais servidores.

Essa manobra é repudiada a tal ponto pelos paranaenses que sua primeira votação, em fevereiro, resultou em derrota para o governo estadual, que conta com maioria parlamentar na ALEP. O governo do senhor Beto Richa tenta a um só tempo tornar inviável a manutenção do atual regime previdenciário (o que resultará em redução de direitos no futuro) e passar para o próximo governo as dificuldades de caixa criadas por ele mesmo. Tenta transformar um regime previdenciário superavitário em deficitário. Tenta desviar o dinheiro das contribuições previdenciárias dos atuais servidores para pagar os benefícios mais antigos, que tendem somente a reduzir. Uma boa gestão não faria isso.

Ademais, os reiterados cercos da Assembléia Legislativa para garantir a votação de projetos do interesse do governo estadual lembram os piores artifícios da ditadura militar contra o Congresso Nacional e do governo Jaime Lerner (então no PFL, atual DEM) que, em 2001, tentou, também cercando a ALEP, privatizar a companhia de energia elétrica local (Copel). Na ocasião, Beto Richa tinha acabado de sair da base do governo Lerner na Alep para ser vice-prefeito de Curitiba, em chapa com Cássio Taniguchi (após sua reeleição à vice-prefeitura, surgiu um famoso escândalo de caixa 2, semelhante ao que depois foi descoberto no governo do Distrito Federal sob José Roberto Arruda, então no mesmo DEM de Lerner e Taniguchi; este era secretário de desenvolvimento do governo Arruda).

Ocupações da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em 2001 (contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades em universidades estaduais) e em 2015 (contra o desvio de dinheiro do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência). Muitos dos estudantes que protestavam comigo, em 2001, em 2015 são professores estaduais. (Montagem: Blog do Raoni.)
Ocupações da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em 2001 (contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades em universidades estaduais) e em 2015 (contra o desvio de dinheiro do Fundo Previdenciário da Paraná Previdência). Muitos dos estudantes que protestavam comigo, em 2001, em 2015 são professores estaduais. (Montagem: Blog do Raoni.)

Apenas para dar um toque pessoal à reportagem: eu estava em 2001 protestando e ocupando a ALEP contra a venda da Copel e a cobrança de mensalidades nas universidades estaduais, outro projeto que se tentou votar então. Em 2010, quando Arruda foi preso, encaminhei-me ao STJ para tentar assistir às decisões a esse respeito, mas fui barrado por não usar trajes adequados (estava de calça e camisa).

CPI investigará contas na Suíça. Tucanos e empresários da mídia envolvidos

Instalada ontem, já começou a funcionar a CPI do HSBC, que investigará a suspeita de gigantesca evasão de divisas para contas bancárias na Suíça. Entre os nomes, pessoas que foram indiciadas no caso do Banestado (cujo melhor produto não foi o das investigações oficiais, mas o livro que analisou o resultado delas, A privataria tucana), e jornalistas e empresários da Mídia, incluindo Marinho (Globo), Frias (Folha de S. Paulo) e Saad (Bandeirantes). Os senadores do PSDB não assinaram o pedido de CPI. O PSDB também teria sido diretamente beneficiado por meio da conta Marília.

Na época do escândalo do Banestado, havia sido identificada uma conta denominada “Tucano”, que teria beneficiado diretamente o PSDB. “Políticos como José Serra (PSDB) e Jorge Bornhausen (DEM) constam de relatórios da Polícia Federal que mostram a existência de ordens de pagamento e registros de movimentações financeiras do esquema de lavagem de US$ 30 bilhões por meio da agência bancárias do Banestado de Foz do Iguaçu (PR)”, afirmou o portal Metrópole.

A CPI recém-instalada no Senado começará a fase de investigação pela oitiva de Fernando Rodrigues e Francisco Otávio, que participam da divulgação dos nomes dos beneficiários das contas secretas no HBSC suíço.

(Com informações da Agência Senado, Carta Maior, Congresso em Foco, IstoÉ, Luis Nassif e Portal Metrópole. Foto de destaque: sede do HSBC no Brasil, em Curitiba — Wikimedia.)

Provas da Lava-Jato serão usadas para investigar metrô paulista

A justiça federal no Paraná autorizou o empréstimo de provas da operação Lava-Jato para a investigação de suposta corrupção no metrô paulista. Mês passado, o Tribunal de Contas de São Paulo julgou irregular a compra de trens da Alstom pela Companhia do Metropolitano.

Na ocasião, foi utilizado um contrato de 1992 para justificar a aquisição de novas composições em 2007, durante o governo de José Serra (PSDB). Agora, a planilha entregue pelo doleiro Alberto Youssef indica que contratação da empreiteira OAS em 2011 (governo Geraldo Alckmin, também do PSDB) também pode ter sido irregular. O valor da proposta, segundo o doleiro, foi de R$ 7.901.280,00.

Ao mesmo tempo, informações vazadas recentemente no chamado “Swissleaks” (sobre contas bancárias no HSBC de Genebra, na Suíça) indicam que Alstom e Siemens participaram do mesmo esquema de suborno através de uma conta na Suíça.

O caso do metrô paulista é semelhante ao da Petrobras, com formação de cartel em licitações. Empresas privadas (como a Alstom, a Siemens e a Bombardier) entravam em conluio para decidir qual venceria cada certame, garantindo assim preços mais altos e contratos para todas. Segundo a IstoÉ, políticos do PSDB e diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da Companhia do Metropolitano de São Paulo seriam destinatários da propina que garantiria que o esquema continuasse funcionando durante os governos de Mario Covas (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB, durante três mandatos), Cláudio Lembo (do então PFL, hoje DEM), José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB).

Visão Católica

Esses casos reiterados de corrupção no metrô e nos trens de São Paulo mostram novamente a necessidade de se prevenir e combater a corrupção que parte de empresas privadas e chega à administração pública. A Lei da Empresa Limpa, sancionada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, prevendo a punição das empresas, dá um passo nesse sentido. Outro passo importante seria o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, como propõe a CNBB e entidades da sociedade civil.

(Com informações do Portal Metrópole, da IstoÉ e da Rede Brasil Atual. Foto de destaque: trem da Alstom no metrô de São Paulo — Wikimedia)